A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mantém o retorno gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), recomendado desde o dia 15 de outubro. A decisão foi baseada em parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), grupo técnico da SES-MG, considerando o risco de piora de quadros clínicos previamente observados devido ao aumento do tempo de espera e potenciais repercussões negativas para os resultados cirúrgicos dos pacientes. Outro ponto considerado foi a possibilidade de acúmulo da demanda preexistente de cirurgias eletivas.
A recomendação é de que a retomada seja gradual no Sistema de Saúde de Minas Gerais, tanto nos setores público quanto privado. Para tanto, as informações epidemiológicas locais e regionais deverão ser consideradas pelos gestores, avaliando:
- redução sustentada de novos casos da covid-19 durante pelo menos 14 dias consecutivos na área geográfica de base populacional;
- existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados,
- e condição clínica do paciente e existência de sinais/sintomas indicativos de infecção pelo Sars-CoV-2.
O secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, ressalta que a decisão deve ser regionalizada. “Os gestores municipais, juntamente com os gestores hospitalares, devem avaliar a situação da ocupação de leitos, o risco de desabastecimento de medicamentos destinados a cirurgias e, a partir destes dados, definir pelo retorno ou não das cirurgias eletivas em seus territórios”.
O secretário lembra, ainda, que Minas Gerais praticamente dobrou a capacidade assistencial da rede pública. Desde o início da pandemia, houve aumento expressivo do número de leitos no estado. Em relação aos leitos de UTI, por exemplo, em fevereiro a rede de saúde pública contava com 2.072 leitos; hoje, a rede possui 3.905. Também foram distribuídos 1.062 respiradores para os municípios, equipamentos essenciais para o funcionamento de leitos de alta complexidade.
“O planejamento feito pelo Governo de Minas e pela SES-MG possibilitou as condições necessárias para a reestruturação da rede de assistência à saúde. O objetivo do governo foi garantir que nenhum mineiro ficasse sem assistência no estado”, afirma o secretário.
Protocolo de retomada
A nota técnica que recomenda a retomada das cirurgias eletivas define, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde (MS) e do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos para prevenção da transmissão, garantindo assim a segurança ao paciente e a equipe de saúde.
As normas de segurança deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta do serviço, bem como no período de convalescença em domicílio. Deve estar garantida a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipe treinada para tratar e cuidar dos pacientes e itens necessários ao suporte avançado à vida em casos de agravamento de complicações clínicas.
Além disso, as instituições devem implementar o distanciamento social para os funcionários, pacientes e visitantes. Deve-se também priorizar o agendamento de cirurgias cuja espera repercuta no prognóstico do paciente e os procedimentos que foram cancelados e adiados devido à pandemia.
Consentimento
A nota técnica traz ainda a recomendação de que, durante a avaliação pré-admissional para a cirurgia, os médicos conscientizem os pacientes sobre os riscos de exposição à covid-19 e suas possíveis consequências. Assim, o hospital deverá instituir Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera.