Paulo Airton Pavesi, pai de Paulo Veronesi Pavesi, foi a primeira testemunha a ser ouvida, na tarde da última quinta-feira (28), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, no julgamento de três médicos envolvidos no caso Pavesi.
Eles são acusados da retirada ilegal de órgãos do garoto Paulinho, enquanto a criança estava viva, em Poços de Caldas (MG), há mais de 20 anos. O depoimento de Paulo Airton durou duas horas.
“Meu filho foi assassinado dentro de um hospital público e há mais de duas décadas aguardo alguma decisão. Os suspeitos continuam trabalhando e recursos de adiamento sendo aceitos”.
O procedimento ocorreu em um hospital de Poços após o garoto ser internado depois de cair de uma altura de 10 metros, no prédio onde morava.
Segundo o Ministério Público, o exame que apontou a morte cerebral foi forjado e Paulinho ainda estava vivo no momento da retirada dos órgãos.
“Em vez de cuidar da vida da criança foram cuidar de manter os órgãos intactos”, disse Dino Miraglia advogado da família.
Depois do depoimento do pai em plenário, foram exibidos depoimentos em vídeo de testemunhas, médicos e enfermeiros, que atenderam a vítima.
Às 21h, sete pessoas já tinham restado depoimento. Depois da conclusão da exibição dos vídeos com depoimentos das testemunhas, ocorrem os interrogatórios e o debate entre defesa e acusação.
O julgamento foi interrompido às 22h40 e tem previsão de ser retomado às 9h desta sexta-feira (29).
Os réus foram denunciados por homicídio qualificado e por ter retirado órgãos ou parte de corpo em desacordo com a lei e agravante da vítima ter menos de 14 anos.
Caso Pavesi
O caso Pavesi teve como início o ano 2000, quando os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado de Paulo Veronesi Pavesi, que na época tinha 10 anos.
Conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de 10 metros no prédio onde morava. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.
Na decisão que marcou a data do julgamento, o ministro Ribeiro Dantas explicou que não há controvérsia a respeito dos fatos denunciados e reconhecidos na sentença que foi anulada pelo TJMG, pois, tanto para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quanto para as instâncias ordinárias, os médicos removeram os órgãos da vítima, causando-lhe dolosamente a morte como consequência.
Os quatro negam qualquer irregularidade, tanto nos exames, quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido. O caso foi desmembrado e transferido de Poços de Caldas para Belo Horizonte em agosto de 2014, a pedido do Ministério Público, para evitar a influência econômica e social dos médicos sobre os jurados.
O júri popular desses quatro médicos aconteceria no dia 6 de abril de 2016 em Belo Horizonte, mas foi suspenso.
Sentença anulada de outros três médicos envolvidos
Outros três médicos acusados de participação no caso, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, chegaram a ser condenados em 1ª instância em 2014 por participação no caso, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em maio de 2016 e o processo retornou para Poços de Caldas.
Os três médicos foram condenados em janeiro de 2014 a penas que variam de 14 a 18 anos de prisão em regime fechado por participação no caso. Eles não foram a júri popular.
Os médicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer a sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido por um mês e após se entregar passou apenas um dia preso. Ele também poderia recorrer em liberdade.