Pela primeira vez, a comunidade esportiva capitolina poderá participar diretamente das decisões sobre as políticas públicas para o esporte em Capitólio. Criado pela Lei 1.843/2017, elaborada pelo Poder Executivo e sancionado pelo prefeito Cristiano Geraldo da Silva através do Decreto Nº 56 de 28 de Janeiro de 2021, foi nomeado o novo Conselho Municipal de Esportes de Capitólio. Em virtude do isolamento social decretado pelo Governo do Estado de Minas Gerais o ato de posse ocorreu de forma virtual. Após o ato, aconteceu a eleição dos membros que farão parte da Mesa Diretora, são eles:
Uilian dos Anjos Oliveira Gonzáles, figura pública e política de Capitólio, idealizador do Instituto Paraolímpico de Para-canoagem e Canoagem de Minas Gerais – IPPCMG, onde assina como Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Capitólio por unanimidade, o mandato será para o biênio 2021-2022. Vice Presidente Gustavo Pereira do Bonfim, 1ª Secretária Valéria Soares e Silva, 2ª Secretária Michele Cristina Marques Silva.
O Conselho Municipal de Esportes conta com representantes do Poder Público, com a participação da sociedade civil do município por meio de representantes do Olímpico Clube, do Clube Escarpas, da Associação Comercial Industrial e Agropecuária – ACIAC, das Escolas Estaduais Modesto Antônio de Oliveira e Coronel Lourenço Belo, pelas Organizações de esportes individuais, Instituto Paraolímpico de Para canoagem e Canoagem de Minas Gerais – IPPCMG, além de representantes da APAE e da Melhor Idade.
O setor público se fará presente com a Divisão de Esportes e Lazer, Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Câmara Municipal. O conselho irá promover reuniões mensais, atuando no cumprimento de metas das políticas públicas atribuídas ao setor de Esportes. O Conselho Municipal de Esporte é um canal efetivo e plural de participação popular.
“O principal objetivo do Conselho Municipal é contribuir com as políticas públicas de Capitólio voltadas para os Direitos da Criança e do Adolescente. Vamos minimizar os problemas sociais enfrentados pela população que não é assistida em sua plenitude pelo poder Público no que tange os Esportes. Acredito que há muito que fazer quando vemos o modo que se investe o recurso público no esporte. Não podemos focar em resultados competitivos, quando na verdade, os índices que deveriam realmente importar são a redução de desigualdade, o número de pessoas que tem acesso aos locais da prática esportiva e o fundamental, o resultado social e a saúde da população. E agora com a responsabilidade de presidir a mesa diretora do Conselho Municipal de Esporte, junto aos conselhos, daremos continuidade as importantes conquistas dos esportes. Temos o dever de elaborar, propor, fiscalizar e colaborar para com a política pública de esportes de Capitólio”. Disse o Presidente do Conselho de Esportes, Uilian Gonzáles.
O papel do Conselho Municipal de Esportes de Capitólio na prática
O conselho é um colegiado consultivo e deliberativo, dando força, vez e voz aos principais agentes esportivos de Capitólio (associações, clubes, atletas, professores, etc.). No dia a dia funcionará como um canal de comunicação entre as entidades e o poder executivo. Isso resultará em esclarecimento e oferta de oportunidades que, muitas vezes, os agentes esportivos desconhecem a possibilidade de obtê-las no âmbito do município. Com a participação da comunidade na gestão pública municipal, diversas informações são trocadas e a possibilidade de concretizar ações é facilitada, ainda mais em um município pequeno como Capitólio, onde a participação da iniciativa privada é incipiente.
Os elementos principais a serem considerados na elaboração, implementação e controle de políticas esportivas municipais eficazes
Vontade política e participação popular são certamente os principais ingredientes para se identificar demandas, elaborar ou aderir a programas e projetos, programar as ações necessárias à realização dos projetos escolhidos e avaliar os resultados. De nada adianta o administrador se “encastelar na solidão da sua sapiência” e se distanciar da realidade, do dia-a-dia das pessoas, de seus anseios e necessidades. Somente a convergência dos atores pode viabilizar a prática do controle social da ampla gestão pública. Nas democracias, é o povo que detém o poder soberano sobre o Poder Legislativo e o Executivo. Neste regime político todos os cidadãos participam igualmente – diretamente ou indiretamente – na proposta, no desenvolvimento que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.
Os principais desafios do Conselho Municipal de Esportes de Capitólio
Atender democraticamente ao conjunto de demandas que são apresentadas pela sociedade capitolina. Sendo o principal desafio, tratar sempre os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente na medida de suas necessidades, portanto, realizar ações que se norteiam pelo que é justo e igualitário para todos os grupos.
Superar os desafios
Muito diálogo, perseverança e também paciência. Somos extremamente carentes de informações corretas sobre o que é possível de se concretizar e aquilo que seria ideal que concretizássemos. É comum notarmos a falta de disciplinas curriculares relacionadas à administração pública no currículo dos cursos de bacharelado e licenciatura em Educação Física, por exemplo. Os noticiários e informativos que o povo em geral tem acesso se prendem a modelos prontos e as pautas são superficiais e imediatistas.
O que o Conselho Municipal de Esportes de Capitólio deve esperar e o que não deve esperar do Poder Público?
Uilian considera que o Conselho Municipal de Esportes deve receber o respeito de todos, mesmo porque os membros dos Conselhos, não são só do Esporte, todos os Conselhos são pessoas da sociedade que prestam, gratuitamente, relevante serviço público. Esse fato constitui uma regra de ouro e jamais o administrador público ou a população em geral pode se esquecer disso. Como órgão colegiado, o Conselho Municipal de Esportes tem que se posicionar como uma casa de portas sempre abertas, receptivo e acolhedor, trabalhando ao lado da comunidade e de seus representantes. Por outro lado, não se pode esperar um Conselho que funcione sob “cabresto”, ou que exista apenas “proforma” ou que resulte em mero “referendador” de iniciativas impostas de cima para baixo, pelas três esferas executivas que existem. Não se pode esquecer que o Conselho Municipal de Esportes foi criado por Lei e é coparticipe do exercício do poder soberano, legado ao governante por toda sociedade que o elegeu.
Recursos do ICMS Esportivo para Capitólio
Antes, é preciso comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em Capitólio, posto que a cada ano o município deva fazer prova do pleno funcionamento deste conselho por meio do envio de documentos exigidos pela legislação do ICMS Esportivo. Também temos que comprovar os programas e projetos esportivos, que participamos ou que realizamos no ano base. Cada programa e projeto esportivo comprovado gera uma pontuação para o município, a qual será posteriormente convertida em recursos financeiros. Os repasses do ICMS Esportivo são feitos no ano seguinte ao ano da análise dos programas e projetos esportivos e são depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. Vou fazer um paralelo com os recursos provenientes dos resultados obtidos por Capitólio no ano de 2018 de R$ 40.146,85, e 2019 com repasse líquido de R$34.772,28, em 2020 não tivemos repasse em virtude de não termos Conselho Municipal de Esportes em atividade um dos pré-requisitos para ter acesso a este repasse, ou seja, em 2021 vamos nos reorganizar para que no ano de 2022 estejamos aptos novamente a receber os repasses do ICMS Esportivo. O ICMS é o principal recurso de competência do estado e para participar da “divisão do bolo”, no critério “Esportes”, Capitólio precisa atender a diversos requisitos, entre os quais, ter o Conselho Municipal de Esportes em atividade. De acordo com os dados do governo de Minas Gerais, referente ao exercício 2019, Capitólio não comprovou o pleno funcionamento do órgão, assim como os programas e projetos executados para o incentivo à prática de várias modalidades esportivas. Não foi pontuada a realização de campeonatos, festivais, copas, corridas, circuitos e reformas de espaços esportivos. Ou seja, em 2021 vamos deixar de receber o repasse destes recursos, com estimativa anual de aproximadamente R$ 75 mil reais levando em consideração o ano base de 2020, poderíamos estar recendo pelo município em 2021, parcelas mensais de aproximadamente R$ 6.200,00.
O Esporte para o Capitólio
A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações. Na adolescência, as pessoas são influenciadas pelo consumismo, problemas psicológicos, hábitos prejudiciais e outros que também influenciam as demais faixas etárias, gerando conflitos internos que desviam valores e aprendizagens antes obtidos. É neste processo que o esporte mostra sua grande contribuição à sociedade. Cada esporte possui suas particularidades que envolvem as pessoas e as fazem optar por qual praticar. Os esportes influenciam no desenvolvimento saudável dessas e os distanciam da mentalidade distorcida que hoje se prega no mundo, e ainda faz com que as pessoas se distanciem da criminalidade que está presente em todos os locais de forma bastante organizada e sedutora. Em Capitólio a prática esportiva sempre acompanhou a evolução da sociedade. Aqui já realizamos conferências municipais de esporte. Já sediamos etapas Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG microrregionais por duas vezes e temos a plena certeza que fomos bem sucedidos em 2019. Dispomos de um razoável número de instalações para a prática de esportes, vinculadas a entidades e ao poder público. A adesão a práticas alternativas e de inclusão é cada vez maior com o passar dos anos. Alguns exemplos práticos do real significado do esporte para capitólio são os resultados, Equipe de Futsal feminino sub-13 de Capitólio em 2019 foi campeã da LIDARP – Liga Desportiva do Alto Rio Pardo e campeã do JoJu- Mirim. Equipe de futsal sub-17 de Capitólio foi Vice – Campeã da LICAP, Equipe de Canoagem disputou a Copa do Brasil de Canoagem de Velocidade classificamos para 6 finais e conquistamos um total de 5 medalhas, 1 de ouro e 4 de prata . Fizemos ainda melhor no Campeonato Brasileiro de Interclubes, conquistamos o nosso melhor resultado com um total de oito medalhas: sendo dois de ouro, quatro de prata e dois de bronze. Na classificação geral por equipes, Capitólio conquistou o 13º lugar entre 40 equipes de todo o Brasil, o que é muito importante para o crescimento e desenvolvimento do esporte e apoio para os atletas do município, prova disto hoje temos uma base da Confederação Brasileira de Canoagem. Outro exemplo e o JEMG o município de Capitólio teve sua melhor participação em todas as modalidades que disputou, representadas pelas Escolas Estaduais, Modesto Antônio de Oliveira e Coronel Lourenço Belo. Na Natação, na Prova 50m Nado Livre ficamos com 25°, na classificação geral de Minas Gerais. Já na Prova dos 100m Nado Livre 19° na classificação geral. No Tênis de Mesa Capitólio conseguiu sua melhor façanha tendo dois atletas na fase de eliminatória e um deles entre os 16 melhores do estado. Já no Futsal feminino a equipe de Capitólio, depois de conquistar a inédita medalha de ouro na etapa microrregional. Conquistou o 3ª Lugar da Estadual, um feito muito importante para o nosso município trazer esta medalha de Bronze. E se sagrar a terceira melhor escola de Futsal feminino sub-13 do estado de Minas Gerais. Fomos destaque também no Mountain Bike na 7° CANASTRA RIDE que aconteceu em São João Batista do Gloria. A prova era de 44 km com altimetria de 1000m. Nossa Equipe de voleibol feminino foi vice-campeã nos Jogos Escolares Etapa Microrregional. No Campeonato de Capoeira realizado em Pimenta MG. Ganhamos duas medalhas de Ouro, uma de prata e uma de bronze. A APAE de Capitólio-MG, participou da 11° olímpiada das APAES de Minas Gerais, na modalidade caminhada para portadores de Paralisia Cerebral Grau Moderado 25m, ficando em segundo lugar e se classificando para a etapa estadual, acredito que todos vão se lembrar da Thaisinha, sua força de vontade e superação são bons exemplos de como o esporte toca a alma de todos, foi emocionante.
Uilian também é Presidente do PSDB de Capitólio
O PSDB nasceu da busca pela democracia, com desenvolvimento e justiça social. Temos compromisso com valores e princípios. Deles não abrimos mão. É nisso que acreditamos e é por isso que continuamos lutando todos os dias por uma Capitólio ainda melhor de se viver. Acredite, estamos nos reerguendo em Capitólio. Em Minas o partido tem muitas prefeituras fortes, mais de 8,62% dos vereadores do estado de Minas Gerais, ou seja, em números 731 vereadores, 89 prefeitos, 63 vice-prefeitos foram eleitos, temos a maior bancada de deputados federais, proporcionalmente falando, do Brasil e do estado. Temos cinco deputados de um total de 53. Nosso partido é o segundo em número de prefeitos, o terceiro em número de representantes nas câmaras municipais e buscou a renovação de quadros lançando novos candidatos em Capitólio, fomos lembrados nas urnas 202 vezes em Capitólio. Com apenas seis candidatos que nunca haviam disputado antes. Tivemos o melhor programa para a cidade, mas a falta de debates em palanques impediu que uma discussão mais ampla fosse feita e limitou a presença dos nossos candidatos nas discussões, se houvesse tido oportunidade, eles teriam se saído muito bem.
O PSDB se mantém entre as maiores agremiações partidárias do estado.
Atualmente, não somos representados no Legislativo. Entendo que a legenda precisa de mudanças em nosso planejamento local. Ressalto a necessidade de fortalecimento de nossos quadros, inclusive a possibilidade do PSDB lançar candidatura própria para a disputa Municipal no próximo processo eleitoral.
Qual é a principal proposta da presidência do PSDB Capitólio?
A ideia é fortalecer a legenda, por que um partido grande a nível municipal com mais de 30 anos de historia em Capitólio, não ter numa Câmara com nove vereadores nenhum vereador, É muito pouco pelo tamanho do PSDB em Capitólio. Temos que ter um pouco mais de peso na cidade. Eu penso que o PSDB a nível municipal está muito fraco, mas vamos reverter este quadro.
Instituto Paraolímpico de Para Canoagem e Canoagem de Minas Gerais
O Instituto é uma entidade independente do poder público, sem fins lucrativos.
Conta combo apoio da prefeitura, da Confederação Brasileira de Canoagem e do empresariado para se mantiver.
Em virtude da pandemia ainda não iniciamos as atividades, mas espero que em breve possamos começar.
Tive está ideia por vivenciar de perto as dificuldades que meu amigo Eduardo cadeirante possui. Ele me apoiou na ideia e hoje esta como presidente do Instituto.
Além de promover a prática do esporte às pessoas com deficiência, temos por objetivo tirar estas pessoas de casa juntamente com seus familiares, e promover uma integração social.
Vemos muito poucos cadeirantes na Rua em Capitólio. Mas não é porque não tenham muitos cadeirantes aqui, é porque a cidade não está preparada para que eles peçam ter mobilidade. Fiquei surpreso ao fazer o levantamento das pessoas com deficiência em Capitólio: são mais de 30 salvo engano! O Eduardo me diz: não tem uma farmácia em Capitólio com acessibilidade minimamente adequada.
Seria muito interessante se nós fizéssemos o exercício de passar um dia inteiro em uma cadeira de rodas. Aí sim, iríamos perceber o quanto estamos longe de incluirmos estas pessoas em nossa cidade.
Mas está não é uma característica exclusiva de Capitólio. Poucas cidades tem o mínimo de acessibilidade.
Então o Instituto tem este objetivo também: promover e provocar a acessibilidade em Capitólio e nos nossos atrativos turísticos.
Uilian pede a participação e colaboração de todos neste lindo projeto!
Quem são nossos paratletas em Capitólio?
Douglas Militão, Arley Leonel, Davizinho,
Eduardo Rodrigues, Gilson da cidade de Divinópolis
Por Criativa FM de Capitólio