Nenhuma criança ou adolescente é adotado no Estado há mais de um ano. A pandemia da Covid-19 travou os processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Atualmente, 96 estão em andamento, mas sem previsão de desfecho. Em meio à triste realidade, projetos de apadrinhamento tentam acelerar a busca de jovens por um novo lar.
A informação é da superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz. Uma série de fatores influenciou a lentidão. Normas para paralisar os trâmites judiciais e até a recusa de profissionais em dar andamento aos trabalhos – como assistentes sociais e psicólogos – são os principais.
Hoje, Minas tem 720 crianças e adolescentes em abrigos, mas menos de um terço está apto à adoção. A maioria é formada por jovens tirados da família biológica após maus-tratos ou tem histórico de infração. Porém, a privação do convívio com os pais ou parentes deveria ser a exceção.
“Se existem conflitos familiares, são necessárias políticas públicas para reestruturar a família, e não institucionalizar a criança. Temos que conscientizar desde o magistrado também, mostrando que abrigo não é lugar de criança, que todas precisam de convivência familiar”, afirma Valéria.
O processo, independentemente da pandemia, já é de longo prazo. Para acolher um jovem é preciso fazer um cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Os pretendentes passam por habilitação, com cursos e entrevistas. Só depois um juiz determina se a pessoa está apta a acolher a criança.
O principal entrave é a busca por um perfil específico. A maioria dos interessados em adotar quer meninas brancas e recém-nascidas.
Em Minas, iniciativas buscam ajudar os jovens à espera de um lar. Um deles é o projeto Apadrinhar, no qual madrinhas e padrinhos oferecem suporte financeiro às crianças e adolescentes.
Profissionais que possam prestar serviços voluntários – dentistas e médicos, por exemplo – podem participar. O programa também tem espaço para quem quer dar carinho, passar o fim de semana ou até oferecer convivência familiar com uma criança.
Outro projeto é o Família Acolhedora. Nele, meninas e meninos afastados de casa temporariamente, por meio de medidas protetivas, são acolhidos em outras residências.