O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também receberam multa no valor de R$ 552,71 cada.
O Governo do Estado de São Paulo autuou o Presidente da República Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (12), após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na capital paulista. O valor da autuação é de R$ 552,71.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também receberam autuações no valor de R$ 552,71 para cada um por também não usarem máscaras.
Bolsonaro participa de ‘motociata’ que partiu da zona norte de São Paulo mais cedo e seguiu para a cidade de Jundiaí (cerca de 60km de São Paulo). O ato deve ser encerrado na praça do Obelisco, monumento em frente ao Parque do Ibirapuera, na capital paulista.
O governo enviou às autoridades um documento que “pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”. O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.
As autuações com base no Código Sanitário a estabelecimentos por descumprimento das regras preveem multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da Covid-19.
O descumprimento das regras de funcionamento podem render aos estabelecimentos autuações com base no Código Sanitário, que preveem multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.
Com informações de Estadão Conteúdo