O Prefeito de Três Corações (MG), Gordo Dentista (PSD), teve o mandato cassado na madrugada desta quinta-feira (21) por quebra de decoro. Ele teria ameaçado e pressionado vereadores para que eles aprovassem um projeto que envolvia a instalação de uma empresa na cidade. A cassação é resultado da investigação de uma Comissão Processante que foi aberta no dia 9 de agosto. A sessão de julgamento teve início na tarde desta quarta-feira (20) e durou mais de 13h.
Segundo a denúncia feita pelo vereador e presidente da Câmara, Fabiano Jerônimo, o prefeito Gordo Dentista teria infringido os incisos VII e X do artigo 4º do Decreto-Lei Nº 201/67, que define a conceituação de decoro para o Chefe do Executivo, e os incisos XII e XI do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal.
Gordo Dentista foi denunciado por ameaçar o presidente da Câmara para a votação de um projeto de lei referente a uma empresa na cidade. Em mensagem enviada ao presidente da Câmara, ele ameaça outros vereadores e vetar as emendas aprovadas.
“Você podia falar no plenário pra mim, pra essa cambada de …., que se quiser votar o projeto, vota. Se não quiser, vai pra …. E se vier com negócio de emenda eu não vou sancionar, eu vou vetar. Só vai entrar na minha sala, o presidente da Câmara, meu amigo Bioco. Caso contrário nenhum mais! Eu falei que o dia que eu brigasse com um, eu brigava com todos.”.
Além da quebra de decoro, outras duas denúncias levaram à cassação do prefeito. Em uma delas, o presidente da câmara afirma que quando tentou montar um corpo de assessores para o Legislativo, pretendia contratar a advogada e Delegada Dra. Eliza Cibien Guaitolini Cal. Ela era servidora pública do Estado do Espírito Santo, e por isso, o convênio foi feito pela Polícia Civil do Espírito Santo e o município de Três Corações, representado pelo Prefeito Gordo Dentista.
A servidora iniciou seus trabalhos na Câmara Municipal, mas após Fabiano discordar do prefeito em questões sobre a câmara, o prefeito ameaçou cancelar o convênio. Segundo o presidente da Câmara, como ele não alterou seu posicionamento diante do fato, Gordo Dentista denunciou o convênio e solicitou a rescisão do contrato. Dias depois, entretanto, o prefeito reconsiderou sua decisão.
A outra denúncia é com relação aos recursos destinados para a Casa Lar, uma instituição que acolhe crianças e adolescentes sob medida protetiva. Segundo consta na denúncia, o prefeito ameaçou e retirou a subvenção que seria destinada para a entidade, o que resultou no seu fechamento.
O vice-prefeito de Três Corações é Nadico Vilela (PSL). É ele quem ficará no lugar de Gordo Dentista. Para isso, a Câmara Municipal precisa emitir um decreto para, posteriormente, dar posse a ele.
“Vamos agora emitir um decreto determinando a cassação do prefeito e posteriormente é marcada uma sessão para dar posse ao vice-prefeito, para que ele possa toma à frente dos trabalhos como prefeito de Três Corações”, explicou o vereador Wesley Dardaque (PSB), que foi o presidente da sessão especial de cassação.
Até esta publicação, o decreto não havia sido publicado e a data para posse de Nadico não estava marcada.
Três Corações é a sétima maior cidade do Sul de Minas, com cerca de 80 mil habitantes. O município é conhecido nacionalmente por ter sido a cidade onde o Pelé nasceu.
O julgamento
A Comissão Processante foi aberta pela Câmara Municipal em 9 de agosto para investigar a postura do prefeito Gordo Dentista, por quebra de decoro. O prazo para reunir provas e documentos foi de 90 dias. A sessão de julgamento teve início por volta de 13h desta quarta-feira (20). Os advogados de defesa de Gordo Dentista usaram a estratégia de tentar adiar a sessão. Na última recusa dos vereadores, a equipe de advogados deixou o plenário da Câmara.
A leitura do relatório final aconteceu durante todo o dia e a votação aconteceu por volta de 1h da madrugada desta quinta-feira (21). Foram oito votos a favor do impeachment do prefeito José Roberto de Paiva Gomes, o Gordo Dentista. Apenas o vereador Maurício Gadbem (PSL) votou contra. Já o vereador Weber Eustáquio Souza (PSD) se absteve.
Segundo o presidente da sessão especial de cassação, Wesley Dardaque (PSB), a decisão dos vereadores pode ser recorrida na Justiça, mas o Prefeito Gordo Dentista precisará deixar o cargo. Quem irá assumir a prefeitura será o vice-prefeito Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, o Nadico. A sessão de posse ainda será marcada.
Gordo Dentista enviou uma nota à imprensa sobre o resultado da CP.
“É lamentável que, em vez de buscarem ajudar o município a se desenvolver e progredir, pessoas ainda insistam em denúncias infundadas, baseadas em picuinhas políticas, tentando macular o trabalho que estamos desenvolvendo em prol do povo tricordiano.
Não vou desistir de lutar contra ações que possam prejudicar nosso município, honrando a confiança que recebi, legitimamente e democraticamente, eleito pelo povo.
Falar palavrão não define o caráter de alguém e isso não vai nos desmotivar. Estamos confiantes de que, em breve, poderemos continuar o trabalho que temos realizado por uma Três Corações melhor”.
A defesa oficial constituída pelo prefeito informou que irá se pronunciar em momento oportuno.