A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei que prevê o estabelecimento de critérios para a sinalização de torres e linhas elétricas. A proposta foi motivada pelo acidente que provocou a morte da cantora Marília Mendonça e de outras quatro pessoas.
O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.
A proposta, de autoria do senador por Roraima, Telmário Mota (Pros), foi apresentada para a Comissão e recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora da proposta.
A senadora apresentou uma emenda para batizar a proposta como “Lei Marília Mendonça”, em homenagem a cantora. O avião em que Marília estava com as outras vítimas caiu após colidir com cabos elétricos na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.
“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, afirmou Kátia Abreu.
O texto propõe que as regras de sinalização devem ser aplicadas em todas as linhas de transmissão, inclusive àquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia.
A proposta é que as torres sejam sinalizadas com pintura que possibilite ao piloto a identificação como sinal de advertência. As empresas também deverão utilizar sinalização com esferas coloridas e placas de advertência de maneira complementar ou quando a pintura for inadequada.
O acidente que provocou a morte de Marília completa um mês esta semana. A queda ocorreu na tarde do último dia 5 de novembro, em uma cachoeira em Caratinga (MG).
Além dela, também morreram o tio e assessor dela, Abicieli Silveira, o produtor Henrique Bonfim, o piloto, Geraldo Medeiros e o copiloto, Tarciso Viana.
Marília faria um show na noite do mesmo dia em Caratinga. Antes de embarcar na aeronave, ela fez uma postagem nas redes sociais dizendo que estava a caminho da cidade.
As causas do acidente são investigadas pelo Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O Ministério Público Federal em Minas Gerais instaurou procedimento para acompanhar a apuração das circunstâncias pelos órgãos federais responsáveis.