O Banco Central anunciou, na última segunda-feira (24), um serviço que vai permitir à população saber se tem dinheiro a receber de alguma instituição financeira do país. Empresas também terão acesso à funcionalidade.
O BC informou que existem cerca de R$ 8 bilhões sob a posse de instituições financeiras que precisam ser devolvidos a pessoas físicas ou jurídicas. A funcionalidade “Valores a Receber” consta no Registrato.
O resgate dos valores a receber poderá ser feito de duas formas:
- no caso de bancos ou instituições financeiras que aderiram a termo específico junto ao BC: diretamente via Pix na conta indicada pelo beneficiário no Registrato
- nos outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
Na primeira fase da funcionalidade, o BC estima que cerca de R$ 3,9 bilhões de valores estejam retidos em decorrência das seguintes situações:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O BC afirma que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, diz, por nota, a autoridade monetária.
Como usar a ferramenta
Os interessados precisam acessar a página “Minha Vida Financeira”, no site do BC e, em seguida, clicar em Valores a Receber (uma subseção da página).
Clique no último item chamado “Consulta ao Relatório Valores a Receber”. Em seguida, aperte em “iniciar consulta”, com seu número de CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).
Logo depois aperte “Iniciar consulta” e insira o número do seu CPF. Após um processo de verificação digital, o sistema vai apontar se você tem ou não valores a receber de bancos.
Se você tiver valores a receber, é preciso consultar o Registrato, com o login Registrato ou o login gov.br.
Para valores oriundos de uma conta criada antes de 2001, o sistema é outro, diz o BC. Para acessar a ferramenta específica de busca, é preciso ter em mãos o nome da instituição financeira e o número da conta de depósito.