A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Minas Gerais pede ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Passos, no prazo de cinco dias, posicionamento sobre as denúncias apresentadas ao órgão. A documentação questionando irregularidades no CMS também foi enviada ao prefeito Diego Oliveira, à Secretaria Municipal de Saúde de Passos, à Promotoria de Justiça, à Câmara e à Superintendência Regional de Saúde.
De acordo com a assessoria financeira e a gerência da secretaria-executiva do CES/MG, Graziella Corrêa Matias, o documento foi assinado pelo vice-presidente do órgão, Ederson Alves da Silva, no dia 11 de fevereiro.
As denúncias foram oferecidas por alguns dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Passos e, conforme documentação encaminhada à Folha, alguns conselheiros estão encontrando dificuldades para dar seguimento aos trabalhos. Dentre os motivos, está o fato de o Conselho não estar cumprindo o Regimento Interno.
Um dos questionamento dos membros descontentes é com relação aos conselheiros que não estão mais vinculados a entidades.
“É preciso fazer o CMS Passos funcionar com democracia e clareza. Uma conselheira solicitou da mesa diretora uma lista com os nomes dos conselheiros, entidade que representa e seguimento. O pedido foi engavetado, com isso, não se sabe se a paridade está correta”, afirmam os membros via advogada nos pedidos aos órgãos oficiais.
Em resposta, o Conselho Estadual de Saúde aguarda um posicionamento dos órgãos municipais de saúde sobre o caso. A Comissão Municipal de Saúde da Câmara Municipal de Passos se reuniu com alguns conselheiros e foi assegurado pelo presidente da comissão, Dirceu Soares Alves, que o departamento jurídico do Legislativo entraria com medidas necessárias formalizando e convocando a mesa e a presidente do Conselho Municipal de saúde, Oneida Amparado, para início de uma investigação.
Em resposta ao documento enviado à Superintendência Regional de Saúde, a coordenação irá convocar os conselheiros, mesa diretora e secretaria de saúde para apurar os fatos. E, o Ministério Público, de Belo Horizonte, por meio de suas oficialas, já teria entrado em contato e agendado uma audiência com os conselheiros, com data ainda indefinida.
O Ministério Público, em Passos, se manifestou por meio de sua oficiala, que informou ao promotor Éder da Silva Capute que está verificando uma data para a realização de reunião e assim que a mesma for definida os conselheiros serão comunicados.
A Folha ouviu na manhã deste sábado, 19, a presidente do CMS, Oneida Amparado, que informou estar ciente das denúncias, porém, que elas não procedem. A dirigente disse preferir realizar uma reunião com os conselheiros e departamento jurídico para após dar uma resposta ao jornal. Também informou que, para atuar com transparência, desde a última reunião, ocorrida na quarta-feira, 16, todas as plenárias serão realizadas no Plenarinho da Câmara Municipal de Passos com gravação.
Via: Clic Folha.