O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na última terça-feira (8), um decreto que oferece proteção menstrual a partir da distribuição de itens de higiene, como absorventes íntimos.
O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“Temos problemas, mas os lucros são muito grandes e isso nos anima a continuar. Obviamente, em grande parte, esse lucro vem do trabalho das mulheres que estão ao nosso lado”, disse Bolsonaro em pronunciamento no evento.
O benefício será concedido a mulheres em situação de rua, aquelas de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas que integram o programa Saúde na Escola.
Segundo o ministro Marcelo Queiroga, serão destinados R$ 130 milhões ao programa de saúde menstrual. “Atualmente, em relação à questão da promoção saúde menstrual, como vocês sabem, foi aprovado um projeto de lei no Congresso Nacional e o presidente aplicou alguns vetos. E agora, através desses vetos o presidente aloca recursos para atender esse tema da saúde menstrual”, disse o ministro.