O diesel continua sendo o combustível mais caro nos postos do Brasil neste momento, mas o valor tende a cair um pouco nos próximos dias. Isso porque, a partir desta sexta-feira (1º), haverá uma mudança no cálculo do valor que é descontado em cada litro vendido, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O preço de referência, que antes era calculado a partir de uma média de preços praticados nos últimos 30 dias, agora passa a ser definido conforme uma média dos valores praticados nos últimos 60 meses, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para cada Estado já foi calculado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30). Em Minas, haverá uma queda de 20 centavos a cada litro por causa da mudança.
De acordo com a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor do diesel a ser considerado para o cálculo é R$ 3,9387 – ou seja, 14% de ICMS sobre esse valor é de R$ 0,55. Até esta quinta-feira, o valor considerado era R$ 5,06 e o valor descontado para o imposto era de R$ 0,76.
Caso o imposto fosse calculado conforme a regra antiga, o desconto seria superior a R$ 1, já que o diesel está acima de R$ 7,50 em boa parte dos postos de Minas Gerais.
O que é PMPF?
O ICMS sobre os combustíveis já é recolhido nas distribuidoras. Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor médio é considerado para todos os litros comercializados – independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.
Antes da realização do cálculo, é feita uma ampla pesquisa de preços nos postos de todo o país. A partir dos dados levantados, é feita uma média por Estado e este valor serve como referência para a incidência do imposto – 14% sobre o diesel, em Minas. Como os valores e as alíquotas variam de Estado para Estado, os dados são calculados de forma regional.
Essa forma de cálculo acaba ajudando a provocar uma pressão sobre os valores que chegam ao consumidor final. Isso porque, quando há um aumento determinado pela Petrobras, os preços sobem nas bombas de maneira orgânica. Em seguida, há um reajuste no PMPF e mais uma elevação é agregada ao valor final.
Por isso, em novembro do ano passado, os governadores fizeram um pacto pelo congelamento do PMPF sobre o diesel, como uma tentativa de ajudar a conter o crescimento constante do combustível. Em Minas, desde então, o valor considerado para o imposto tem sido de R$ 5,06 para o diesel S500 e de R$ 5,11 para o diesel S10. Ou seja, o ICMS que incide é de R$ 0,76 (S500) e de R$ 0,77 (S10).
Mas o congelamento do ICMS não foi suficiente para conter a alta do diesel, que é muito impactado pelo mercado internacional. Como mais de 20% do combustível é importado, a elevação do preço do barril acaba interferindo nos valores praticados no Brasil.
Via: O Tempo.