Policiais civis da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor) deflagraram, nesta sexta-feira (1º), a Operação Atroz, que tem como objetivo apurar suposta “venda de vagas” para realização de cirurgias, e outros procedimentos médicos, na rede pública de saúde, por parte de um grupo criminoso. Foram cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de busca e apreensão, nas regiões do Gama, Santa Maria e Recanto das Emas.
As investigações iniciaram em janeiro deste ano após a PCDF receber algumas denúncias anônimas sobre uma enfermeira da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) teria vendido vagas de cirurgias em alguns hospitais públicos da capital federal e, além disso, em alguns casos, após o recebimento dos valores, não cumpria o que foi prometido.
Após diligências, foram colhidos diversos elementos que indicam que, na verdade, a acusada não possui vínculo atual com a SES, embora lá tenha exercido cargo comissionado entre os anos de 2013 e 2014. No entanto, ela se apresenta aos interessados como servidora pública de diferentes hospitais, a fim de convencê-los de que tem reais condições de burlar a fila de espera. E usa vários nomes diferentes.
Os agentes constataram que a suposta enfermeira atua dessa forma ao menos desde o ano de 2018 e que indica a conta bancária de terceiros – parentes e amigos – para o recebimento dos valores, no intuito de ocultar a real identidade e despistar eventuais investigações policiais.
Vínculo político
Também foi identificada uma pessoa com alguns vínculos políticos que encaminhava pacientes à principal investigada para que conseguisse vagas e, em contrapartida, a suposta enfermeira recebia a promessa de vagas de emprego para pessoas de seu interesse.
Além de vender diversos procedimentos médicos (vagas de cirurgia, marcação de exames, e até mesmo vagas em UTI), apurou-se que a suposta enfermeira também vende atestados, receitas e laudos médicos falsos, inclusive com o fim de fraudar a concessão de aposentadoria por invalidez.
Dessa forma, a suposta enfermeira foi presa temporariamente, enquanto as pessoas que lhe emprestaram suas contas bancárias ou encaminharam pacientes, foram alvo de busca e apreensão em suas residências. Com os elementos colhidos nas buscas, espera-se confirmar ou descartar a participação de servidores efetivos da SES para execução das fraudes.
Diante dos indícios já colhidos, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.
Operação
De acordo com a PCDF, a Operação Atroz foi assim batizada em razão do termo ser sinônimo de “cruel”, “desumano”, “intolerável”, já que assim se enxerga o fato de, em um sistema de saúde pública “notadamente saturado” e “incapaz” de atender toda a demanda, determinadas pessoas serem beneficiadas, mediante pagamento de vantagens indevidas, na marcação de procedimentos médicos com preterição da ordem. “É notório o caso de diversas pessoas que aguardam anos para que surja uma vaga para realizar determinado procedimento”, informou a corporação.
A Polícia Civil lembra que qualquer benefício concedido a alguém na marcação/realização de procedimentos médicos em detrimento das demais pessoas que aguardam há mais tempo na “fila”, sem que seja baseado na urgência do caso, é ilegal, bem como, por se tratar da Rede Pública de Saúde, é ilícita qualquer cobrança de valores.