O Ministério da Justiça determinou, nesta terça-feira (6), de acordo com publicação no Diário Oficial, a suspensão da venda de exemplares do Iphone sem carregador e aplicou uma multa de R$ 12 milhões à Apple, fabricante do produto.
Segundo o despacho, baseado em processo da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), o registro do aparelho na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também será cassado.
No processo, a Apple se defendeu afirmando que a medida, implantada desde o lançamento do Iphone 12 em 2020, foi motivada por “preocupação ambiental”. A Senacon rejeitou o argumento.
O despacho ainda cita outras determinações judiciais estabelecidas contra a Apple em estados e que não foram acatadas pela empresa norte-americana.
“Verificada a persistência da prática infrativa, como tem acontecido com essa mesma empresa, à vista de outras multas já aplicadas por Procons do país, possa ser a representada considerada reincidente, com a aplicação de novas sanções, agravadas pela circunstância da reincidência”, diz a determinação.
Lançamento do Iphone 14
A determinação do Ministério da Justiça ocorre nas vésperas do evento programado para amanhã pela Apple em que a nova linha do Iphone 14 deve ser anunciada.
A empresa realiza nesta semana o seu evento anual de lançamento de produtos. Além de quatro novos celulares, é esperada a chegada de uma nova geração de fones de ouvido e novos relógios Apple Watch.
O evento será realizado nesta quarta-feira (7) no Steve Jobs Theater, em Cupertino, na Califórnia (EUA), e terá transmissão ao vivo pela internet, a partir das 14h (horário de Brasília).