A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) foi a segunda participante, na última segunda-feira (12), data de estreia da nova rodada de reuniões programadas do Assembleia Fiscaliza. Na oportunidade, foram detalhadas ações, investimentos, projetos e políticas públicas na prestação de contas semestral do Executivo estadual ao Legislativo, com apresentação das estratégias de gestão e aplicação de recursos da saúde durante o ano de 2022.
O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, enfatizou aos parlamentares que, logo quando assumiu a pasta em março de 2021, foram elaborados e implementados projetos importantes para a saúde. Na época, o estado registrava o maior número de óbitos desde o início da pandemia de coronavírus, diante da variante ômicron, e quase todos os leitos estavam ocupados com pacientes em tratamento contra a covid. Em 2022, mesmo com o novo pico de casos positivos no início do ano, o número de internações e mortes foi bem menor, principalmente devido ao avanço da vacinação.
De acordo com o secretário, um legado importante deve ser ressaltado: o investimento recorde em saúde pública.
“Em 2021, pela primeira vez, ultrapassamos a linha de execução financeira por exercício. No ano passado, o valor total foi de R$ 9,5 bilhões. Pagamos o nosso mínimo e fizemos o maior investimento em saúde pública da história de Minas. Neste ano de 2022, em todos os bimestres temos conseguido acrescentar valores em relação ao valor estipulado e vamos fechar com R$ 9,4 bilhões de investimento na saúde pública de Minas”, ressaltou.
Avanços em Saúde
Durante a reunião, Baccheretti também exaltou a Atenção Primária e disse que, além de o Estado ter conseguido um recurso histórico de investimento para o Sistema Único de Saúde (SUS), a SES-MG está desenvolvendo políticas para o atendimento à população negra, quilombola e LGBTQIA+, para promover uma saúde de qualidade para todos.
São R$ 254 milhões para a reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado, R$ 59 milhões para a retomada de 99 obras que estão paralisadas e R$47,5 milhões para 39 novas obras.
Na Atenção Secundária, Fábio Baccheretti destacou o custeio de R$ 230 milhões para o Transporta SUS, que viabiliza o transporte regionalizado nos 853 municípios mineiros e o investimento de R$ 80 milhões para os consórcios públicos, para a compra de 188 micro-ônibus.
Também no âmbito da Atenção Secundária, a SES-MG inaugurou, em agosto último, a nova unidade da Farmácia de Minas, em Belo Horizonte, com renovação do parque tecnológico, espaço amplo para o atendimento aos usuários, novo canal de atendimento e política de gestão de desempenho. Além disso, foram destinados R$ 90,3 milhões para os atendimentos de saúde bucal de 460 municípios, e R$ 259 milhões para a ampliação da média complexidade, que contempla consultas com especialistas e exames.
Neste ano, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está sendo implementado em todas as regiões de Minas para atendimento terrestre. Destaque, ainda, para a aquisição de mais três aeronaves para o atendimento aéreo.
“Os próximos passos são finalizar implantação na macrorregião Triangulo do Sul e ter cobertura de 100% em todo o estado. Daqui a pouco, em todos os municípios, a população terá o atendimento de urgência e emergência do Samu”, disse Baccheretti.
Fortalecimento hospitalar e cirurgias eletivas
Na Atenção Terciária, o secretário enfatizou que o programa Valora Minas vem fortalecendo os hospitais do estado. O total investido este ano foi de R$ 1,3 bilhões, o que viabilizou a realização de 142.103 cirurgias eletivas por meio do Programa Opera Mais, Minas Gerais, um aumento de 15% em relação a 2019, ano anterior à pandemia.
“Em 2020 e 2021, houve redução do número de cirurgias, em função da pandemia. E no início de 2022 também, por causa da ômicron. Mas, depois disso, estamos batendo marcos históricos na realização de cirurgias no estado. Estamos fazendo o nosso papel junto aos municípios e hospitais do estado”, destacou.
Ainda de acordo com o secretário, foram investidos R$ 154 milhões na compra de cem tomógrafos e R$ 9,3 milhões para a implementação de 204 novos leitos de UTI Neonatal. Como legado da pandemia, o Estado conseguiu agregar 590 leitos de UTI em hospitais estaduais, para o atendimento da população mineira.
“Sinto-me privilegiado de estar à frente desta pasta, pois tivemos autonomia para criar novas políticas. O governador me exige entregar resultados, o que só é possível com a equipe competente que temos na secretaria”, comentou.
Hospitais Regionais
Durante a reunião do Assembleia Fiscaliza, Baccheretti também falou sobre o andamento das obras dos hospitais regionais do estado.
De acordo com o secretário, os vazios assistenciais foram pactuados, os editais de obras foram publicados, exceto o do Hospital Regional de Juiz de Fora, e o recurso está garantido, dentro dos acordos firmados com a Fundação Renova e com a mineradora Vale, em reparação pelas perdas causadas pelas tragédias em Mariana e Brumadinho.
“Todos os seis hospitais regionais, com exceção de Juiz de Fora, estarão com as obras concluídas em até 24 meses. Iniciaremos a compra dos materiais em janeiro e fevereiro de 2023, e é preciso fazer um grande planejamento para saber qual o tomógrafo e quantos equipamentos cada um vai precisar, a partir de agora, para viabilizar o funcionamento desses hospitais”, pontuou.
Além dos deputados da Comissão da Saúde, que conduziu a reunião, estiveram presentes o secretário adjunto de Saúde, André Luiz Moreira dos Anjos, e gerentes de alguns projetos em implantação pela SES-MG.