Autarquia conseguiu autorização da Agência Reguladora depois de uma consulta pública
Primeiro foi a conta de energia da Cemig, que desde o último domingo (28) está custando cerca de 15% mais cara. Agora é a conta de água e esgoto, que foi reajustada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos (MG) em 10,73% para todas as categorias e faixas de consumo desde a última quinta-feira (1⁰). A autarquia teve aprovado o reajuste por meio da Resolução nº 242, de 28 de abril de 2023, após consulta pública, pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb). Mesmo com o reajuste, segundo a autarquia, os passenses pagam uma das menores tarifas de água e esgoto dentre as 35 cidades que fazem parte da agência reguladora.
Pela Resolução fica mantido o percentual de cobrança 50% do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com o serviço de esgotamento sanitário. De acordo com o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, em conformidade com a Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 096, de 02 de maio de 2019, o Saae solicitou à Agência Reguladora, em novembro de 2022, o estudo de reajuste de suas tarifas vigentes.
“O pedido se deveu à necessidade de reassegurar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia municipal. Desde o ano de 2019 que o Saae não praticou nenhum aumento e isso aconteceu porque a autarquia não atendeu às exigências para o pedido de reajuste. Não foram feitos investimentos com os recursos, não foram feitas obras, o que as agências reguladoras entendem como prejudicial às autarquias. Desde que estamos na gestão do Saae foi feito o Concurso Público e diversas obras, com investimento de mais de R$17 milhões”, explicou Santos.
A tarifa do serviço de água em Passos no consumo de 0 a 10 metros cúbicos é de R$23,30 e o da cidade de Poços de Caldas está em R$31,85. “Mesmo com o aumento, Passos ainda segue sendo a quinta menor tarifa de serviço da Arisb. O aumento de 10,73% é bem inferior ao da conta de energia elétrica da Cemig, que foi de 15%. O Saae também tem que levar em conta que deu aumento de 11% para os servidores públicos, os combustíveis tiveram aumento de 5% e vários outros aumentos que afetam diretamente os custos da manutenção dos serviços”, disse Esmeraldo Pereira Santos, acrescentando que o Saae Passos também oferece uma das melhores águas do país, “Tanto que a Heineken escolheu o município para instalar a sua cervejaria mais sustentável”, comentou.
Via, Observo.