Na última segunda-feira (05), durante a sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Passos (MG) aprovaram por unanimidade o projeto de resolução que cria a Escola do Legislativo. Essa iniciativa foi apresentada pela Mesa Diretora, composta pela presidente Aline Macêdo, vice-presidente Maurício Silva, primeiro secretário Francisco Sena e segunda secretária Gilmara Oliveira.
Através da Escola do Legislativo, serão oferecidos suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades da Câmara, assim como atividades que promovem a Educação Cidadã da população Passense. Essa escola fornecerá subsídios aos parlamentares, servidores, estagiários e profissionais terceirizados para compreender a missão do Poder Legislativo e exercer suas atividades de forma criativa, crítica e eficaz. Além disso, serão promovidos programas de ensino com o objetivo de formar e qualificar lideranças comunitárias e políticas.
A Escola do Legislativo buscará aproximar a sociedade do Poder Legislativo, principalmente a comunidade estudantil, como forma de contribuir para a formação política e cidadã dos cidadãos de Passos. Ela também promoverá cursos de capacitação, seminários, projetos educacionais e culturais, encontros, palestras e atividades voltadas para a educação cidadã.
A coordenação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Passos ficará a cargo de um parlamentar indicado pela Mesa Diretora e pelos líderes das bancadas da Câmara. A direção será responsabilidade do Secretário de Apoio Legislativo, Neiber Campos, juntamente com um parlamentar da Casa Legislativa. Já a coordenação será exercida por servidores efetivos indicados pela Presidência da Escola do Legislativo. Vale ressaltar que as funções e atividades administrativas relacionadas à Escola do Legislativo são consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.
Os projetos Escola Cidadã, que proporciona visitas dos alunos do ensino médio à Câmara para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e acompanhar as sessões ordinárias, e o projeto Parlamento Jovem, que oferece formação política aos jovens do ensino médio, também farão parte da Escola do Legislativo.
A Mesa Diretora agradeceu aos demais vereadores pela aprovação unânime e destacou a importância do projeto em benefício da população, que terá um maior envolvimento no legislativo. A Presidente da Câmara, Aline Macêdo, reforçou que essa é a intenção, incentivar a participação da comunidade nas ações da Câmara e proporcionar ferramentas através da Escola do Legislativo para que os servidores possam se aprimorar cada vez mais, resultando em um trabalho sério e eficaz para melhorar a qualidade de vida de todos.