As empresas AliExpress e Shopee anteciparam para o último sábado (27), a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para compras de até US$ 50 em suas plataformas. A decisão do Ministério da Economia, aprovada no fim de junho, prevê a incidência de uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre esses produtos a partir de 1º de agosto.
Os e-commerces optaram por antecipar a cobrança dos impostos para cumprir com o prazo necessário para os ajustes das declarações de importação.
“Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, afirmou em nota o AliExpress.
Já a Shopee justificou que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, mas deixaram claro que a mudança só vale para vendedores internacionais dentro do aplicativo.
A taxa de Imposto de Importação vai incidir sobre compras de valor abaixo de US$ 50.
Antes essas compras eram taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete.