O município de Nova Resende, localizado no Sudoeste de Minas, passou a ter, na semana passada, um promotor de Justiça exclusivo para atender a comarca. Durante os últimos 22 anos, a atuação era feita por promotores de Justiça que cooperavam no local, sendo cada época um deles designado para a comarca, que atualmente não conta com juiz exclusivo.
Quem assumiu a posição de titular foi a promotora de Justiça Anna Catharina Normaton, que atuou anteriormente em Uberaba, Passos, Manhuaçu, Mutum e Pouso Alegre.
Ela informa que a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), atenta aos anseios das comunidades, realizou um estudo que apontou os municípios mais necessitados de um promotor de Justiça exclusivo. A partir desse estudo, a Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenada pelo promotor de Justiça Carlos Valera, tem realizado a abertura de editais para comarcas de 1ª entrância – ou seja, que atuam com um único promotor de Justiça, em Promotoria de Justiça Única.
Segundo Anna Catharina, a expectativa da população é que o MPMG contribua para a melhorias e desenvolvimento local em diversos aspectos. Ela cita a concretização de direitos fundamentais, como saúde e educação, além de segurança pública, meio ambiente, entre outros.
Na semana passada, ela foi recebida por autoridades, lideranças, entidades e pela população de Nova Resende e do município de Bom Jesus da Penha, que também faz parte da comarca. “A designação de promotor de justiça exclusivo foi comemorada pelos moradores. Vimos, com isso, a esperança que a comunidade deposita em nossa instituição”, comenta.
A equipe do gabinete do MPMG trabalha em uma sala cedida no Fórum de Nova Resende e conta, além de Anna Catharina, com um oficial do MP, lotado na comarca, uma estagiária e um analista do MP, que coopera no local.
A promotora de Justiça relata que, como o gabinete é pequeno, o MPMG está dialogando com o município para obter a doação de um terreno e construir uma sede própria. “Também estamos buscando um imóvel para alugar enquanto a sede não é construída, a fim de melhor receber e atender a população”, destaca.