O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE/MG), em um movimento estratégico para fortalecer e dinamizar o setor educacional, anuncia a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas para diversas carreiras na rede estadual de ensino.
O edital, publicado nesta sexta-feira (16/5), traz informações sobre o certame para os seguintes cargos: Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). As vagas são para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas Unidades de Ensino em todo o estado.
“Esta é mais uma ação em busca de uma Educação melhor em todas as regiões do estado. Já investimos nas estruturas das escolas e aumentamos a verba para a merenda dos alunos, de menos de R$ 20 milhões no ano, em 2018, para mais de R$ 460 milhões, em 2024”, destaca o governador Romeu Zema.
O vice-governador de Minas, Mateus Simões, enfatiza os esforços para garantir o reforço do quadro de servidores da educação.
“Uma das principais diretrizes da nossa gestão é assegurar o aumento, contínuo e responsável, do nosso efetivo de servidores, para que possamos garantir a melhoria permanente da nossa rede de ensino”, analisa Mateus Simões.
“O concurso busca valorizar o quadro de pessoal da Educação e reforçar a qualidade do ensino em Minas Gerais. Os profissionais que serão aprovados em breve já estarão contribuindo com o Estado e com a formação dos estudantes mineiros”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten.
Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, o concurso vai além da reposição de pessoal. “Este concurso representa um investimento no futuro da educação mineira. Um quadro de servidores efetivos e estáveis é essencial para a continuidade de políticas educacionais de médio e longo prazo”.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas de 21/7 a 21/8, no site da banca organizadora. As taxas variam entre R$ 21 e R$ 33, conforme o cargo. O prazo para solicitação de isenção da taxa será de 21 a 24/7, de acordo com os critérios legais estabelecidos em legislação estadual.
A remuneração inicial varia de acordo com o cargo e com a carga horária, indo de R$ 1.917,11 até R$ 6.937,06. Todos os cargos estão vinculados ao regime estatutário e regidos pela Lei Estadual nº 15.293/2004.
Etapas
O concurso será composto por três etapas: prova objetiva, redação e avaliação de títulos. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o dia 28/9/2025, com realização em municípios vinculados às SREs. O conteúdo programático das provas está detalhado no edital.
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), garantindo condições específicas para realização das provas e respeito à legislação vigente.
Todas as informações como requisitos, atribuições dos cargos, orientações sobre recursos e cronograma completo estão disponíveis no edital, que poderá ser acessado nos sites oficiais da SEE, da Seplag e da Consulplan.
Nomeações
O Governo de Minas instituiu a Comissão Permanente de Concursos da Educação, responsável por planejar, organizar e acompanhar os concursos públicos para as carreiras da SEE/MG, além de identificar as necessidades de novas vagas.
Desde 2019, o Governo já nomeou 28.323 servidores em diversas carreiras em todo o estado. Somente em 2024, foram 8.143 nomeações referentes ao concurso Edital Seplag 03/2023, e um novo lote de nomeações está previsto para ser publicado em breve. Vale ressaltar que o concurso deste edital continua válido e as nomeações continuarão ocorrendo sempre que houver cargos vagos.
Valorização dos profissionais
Essas ações se somam a mais de 320 mil atos de evolução na carreira (progressão e promoção) publicados e pagos desde 2019. Também foram publicadas 93.569 concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), com investimentos de R$ 196 milhões.
O Governo também retomou o pagamento de férias-prêmio em espécie, investindo aproximadamente R$ 630 milhões nesta iniciativa. Outros investimentos importantes incluem R$ 100 milhões no programa Minas com Todos: acolher para avançar, e mais de R$ 147 milhões no Trilhas de Futuro Educadores, beneficiando mais de 10 mil servidores cursando pós-graduação lato e stricto sensu.