O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, na última sexta-feira (23), uma nova atualização em seu alerta de risco aos consumidores, identificando marcas e lotes de café torrado considerados impróprios para o consumo humano. A lista foi atualizada após análises laboratoriais que confirmaram o descumprimento dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 570, de 9 de maio de 2022.
Nesta nova lista, três marcas foram desclassificadas: Melissa, Pingo Preto e Oficial. O recolhimento dos produtos impróprios já foi determinado.
A DM Alimentos, responsável pelo café Melissa, afirma que o produto não é comercializado como café torrado e moído, e que seu enquadramento nesta condição é “tecnicamente equivocado e juridicamente inadequado”. Já as empresas responsáveis pelas marcas Pingo Preto e Oficial não responderam em contatos feitos por telefone e e-mail.
As razões para a desclassificação incluem a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, bem como níveis de micotoxinas superiores ao tolerado pela legislação vigente.
“Tais elementos indicam que os produtos não atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para o café torrado, motivo pelo qual foram desclassificados”, afirma o Mapa, no comunicado feito após a conclusão das análises e a comunicação oficial às empresas responsáveis.
Aos consumidores que compraram os produtos listados, o ministério orienta deixar de consumi-los imediatamente. É possível solicitar aos fabricantes a substituição do produto com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso os produtos desclassificados ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorrência seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR. Ao registrar a denúncia, é importante informar o nome e endereço do estabelecimento onde a compra foi realizada.
Em julho do ano passado, uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária identificou 19 marcas produzindo café torrado e moído impróprio para o consumo por excesso de impurezas ou presença de elementos estranhos.
Os lotes reprovados foram comercializados nos estados de Amazonas, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Tocantins. Os fabricantes tiveram que retirar lotes de circulação.
Dona do Café Melissa promete recorrer
A DM Alimentos, dona do café Melissa, afirma em comunicado que vai recorrer da decisão do ministério. “O produto fiscalizado não se trata de café torrado e moído, tampouco de qualquer produto enquadrado nas normas específicas da cadeia do café, reguladas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária”, diz.
A empresa aponta que o alimento tem composição múltipla e distinta dos produtos chamados de café. “O produto não é comercializado nem rotulado como café ‘torrado e moído’. Não utiliza exclusivamente grãos de café, mas sim uma formulação alternativa, legalmente permitida e cumprindo rigorosamente as normas da Anvisa”.
A dona do café Melissa ainda diz que “não induz o consumidor ao erro, pois sua rotulagem é clara quanto à finalidade e composição”. A DM Alimentos contesta a fiscalização feita pelo Mapa, diz que essa tarefa cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e promete contestar judicialmente da decisão.
Já as empresas responsáveis pelos cafés Pingo Preto e Oficial foram procuradas, mas não atenderam a tentativas de contato por email ou telefone.