O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (5 de junho) que não tinha conhecimento da inclusão de diversos equipamentos culturais na lista de imóveis que o governo estadual pretende oferecer à União como forma de abatimento da dívida no processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas (Propag). Ele solicitou apoio da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para barrar a medida.
O pedido foi feito durante o Assembleia Fiscaliza, evento em que secretários do governo prestam contas e são questionados por deputados sobre as ações do Executivo estadual. A admissão foi feita após questionamento da deputada Lohanna França (PV) sobre a intenção de federalizar ou vender patrimônios como o Palácio das Artes, o Memorial dos Direitos Humanos, o Minascentro, o Complexo do Barreiro, o Palacete Dantas, a Fazenda Boa Esperança, entre outros.
“Não sabia do Palácio das Artes porque foi uma lista prévia. Vim a saber depois, conversando com a Seplag [Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão], que foram colocados os equipamentos da cultura”, afirmou Leônidas. “Reitero que não tinha conhecimento do Palácio das Artes, Palacete Dantas e da Fazenda Boa Esperança. No entanto, conversando depois, já estamos trabalhando nisso, para reverter essas cessões.”
O secretário disse que os bens culturais listados são “simbólicos para Minas Gerais” e alertou que a possível federalização pode comprometer o setor cultural, especialmente diante da perda de instituições de fomento como a Cemig e a Codemge. “Acho que todos estes bens e imóveis são simbólicos para Minas Gerais. Desde a Cemig até todos os outros. Na minha opinião, a gente vai ter problemas muito sérios de fomento à cultura, na falta da Codemge e da Cemig”, afirmou.
Leônidas pediu apoio aos parlamentares para evitar que os bens culturais sejam repassados à União. “Acho que será muito importante a participação da Comissão de Cultura, para juntos a gente construir uma agenda para que esses imóveis não passem. Então eu faço esse pedido, para que a gente trabalhe juntos nesse sentido”, disse.