O Procon vai autuar 15 pontos de combustíveis de Poços de Caldas por reajuste no preço antes do estabelecido pela Petrobras. A estatal anunciou o aumento de 18,8% no litro da gasolina e 24,9% para o do diesel a partir desta sexta-feira (11). O valor estava mais alto em estabelecimentos da cidade do Sul de Minas já na quinta-feira (10).
“O Procon entende que o aumento, o repasse que foi feito ao consumidor na data de ontem [quinta-feira] foi injustificado. Por esse motivo, houve uma fiscalização em todos os postos de combustíveis da cidade. Dos 31 postos fiscalizados, ao menos 15 estavam com o preço superior ao que estava sendo praticado na semana passada. Eles serão autuados e terão um prazo para apresentar defesa”, disse a conselheira do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor no Procon, Fernanda Soares.
Conforme explicou a conselheira do órgão, os postos de combustíveis autuados terão um prazo para que comprovem que se já haviam recebido o repasse das refinarias para realizarem o reajuste.
“Eles têm o prazo de 10 dias para justificar ao Procon esse aumento, que em nosso entendimento preliminar foi abusivo, tendo em vista que foi assim que ocorreu o anúncio pela Petrobras. Recebemos várias denúncias e nesse prazo de 10 dias os postos terão que nos apresentar as notas fiscais de compra do combustível, de forma que terão que comprovar que já teriam recebido esse repasse nas refinarias”, falou.
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Fernanda Soares ressaltou que o consumidor pode denunciar caso verifique alguma possível irregularidade em preços.
“É permitido o repasse ao consumidor do repasse feito estabelecimento, embora tenha a livre concorrência, a oferta de mercado. Os postos não podem subir ao seu bel-prazer os preços praticados. Então, caso o consumidor identifique alguma irregularidade, ele pode comunicar o Procon”.