Cerca de 30 funcionários do setor de manutenção do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) cruzaram os braços na última segunda-feira (23) em Passos (MG) contra atitudes do diretor da autarquia. Eles divulgaram um esclarecimento à população, assinado por uma comissão de funcionários, informando que há meses vêm sofrendo humilhações, desmandos e ofensas do diretor geral Esmeraldo Pereira Santos, que aponta que os funcionários são “parasitas” e “vagabundos”, e que vai fazer uma “limpeza” na autarquia.
Os funcionários resolveram cruzar os braços e foram até a Câmara dos Vereadores, durante a sessão, à tarde, para pedir por ajuda. “Temos mais de 25 funcionários parados, a maioria da manutenção está parada. Somente o escritório que abriu, mesmo assim, com algumas pessoas paradas, ainda assim porque ele (o diretor) intimida as pessoas e elas têm medo de perder o emprego”, disse Welbert Rodrigues Santos, um dos funcionários que aderiram à paralisação parcial.
No esclarecimento, os servidores dizem que as amaças ocorrem diariamente, sendo feita alusão ao concurso público que será realizado, onde o diretor deixa claro que os funcionários que ali trabalham não possuem inteligência para conquistar uma vaga.
O documento diz ainda que a situação chegou ao insustentável quando Esmeraldo afirmou que o PL que institui o plano de cargo e salários, prevê a demissão imediata de todos os servidores, inclusive aqueles já estabilizados, bem como a criação de 14 cargos comissionados de livre nomeação da Prefeitura e da diretoria do Saae, que seria votado de qualquer maneira, a despeito do posicionamento da Câmara dos Vereadores. E se assim não fosse feito, já haveria, inclusive, determinação do MPMG para a contratação de uma empresa terceirizada para substituir os funcionários atualmente contratados.
De manhã, os funcionários quiseram conversar com o prefeito Diego Oliveira, mas ele não foi até o Saae. As relações estão estremecidas entre a administração e os funcionários do órgão também por causa de um plano de cargos e salários, em que está previsto um concurso público, que a prefeitura irá fazer por exigência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) realizado há um ano entre a Prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais. O TAC foi assinado há um ano, prazo que foi dado para a realização do plano de cargos e salários.
O prefeito Diego Oliveira (PSD) mandou um projeto em regime de urgência para a Câmara prevendo a realização do plano. Depois, concordou em retirar a urgência do PL, que tramita agora pelas comissões. Os funcionários paralisados dizem que não são contra o plano, mas da forma como vem sendo conduzido.
A autarquia tem 104 servidores e pelo menos 68 servidores em processo seletivo no momento. O restante será analisado caso a caso; há alguns que são estabilizados pela Constituição de 1988 e concursos internos, que serão identificados posteriormente. No PL, o prefeito cria cargos em comissão, o do diretor com remuneração de R$ 13 mil.
Outro lado
Segundo o atual diretor do Saae, a paralisação de hoje atingiu apenas parte dos servidores do setor de manutenção. Mas a única reclamação apresentada foi a insatisfação relacionada à diretoria, mas sem uma pauta de reivindicações e que não há riscos de desabastecimento, porque as estações de tratamento de água e o administrativo estão funcionando normalmente.
“Há 21 anos o Saae foi entregue ao município e, desde então, não tem um plano de cargos e salários. Por omissão da prefeitura e da Câmara, na época, chegamos a este ponto, 21 anos depois. O que estamos fazendo é regularizar, criando os cargos, a lei que institui a estrutura administrativa do Saee, onde se define: cargo de encanador, pedreiro, ajudante, bombeiro, eletricista, fixando os salários. A lei exige isso, e o prefeito Diego Oliveira me chamou para isto, para regularizar, e nós temos três ou quatro servidores que estão insatisfeitos. Acreditamos que amanhã normaliza a situação”, disse.
O prefeito Diego Oliveira disse que teve informações hoje de manhã que alguns servidores pararam no Saae e que de pronto chamou o diretor do órgão para ver o que está acontecendo.
“O principal agora é achar uma saída que seja totalmente benéfica para a nossa cidade. O nosso foco, além de tudo, é não deixar que o abastecimento de água do nosso povo de Passos fique comprometido. Se Deus quiser, não vai ficar, confio muito nos servidores do Saae, principalmente por tudo o que representam para nós, todo o trabalho que foi desempenhado na cidade. Logo, logo isso se resolverá, pode ter certeza disso. Nós estamos com muita paciência, com muita tranquilidade conduzindo tudo isso”, comentou o chefe do Executivo passense.
Na reunião na Câmara, houve o compromisso de que a matéria não será votada e será analisada pelas comissões da Casa com a participação de representantes dos servidores do Saae. Uma emenda chegou à Câmara prevendo a inclusão de 24 funcionários concursados da Funasa. A paralisação foi suspensa.