O Governo de Minas iniciou, nesta semana, os leilões de concessão de rodoviárias no Estado. Entre elas está o Lote Sul de Minas, uma Parceria Público Privada (PPP) de 454,3 quilômetros de estradas entre Pouso Alegre, Itajubá e Poços de Caldas.
O leilão terá como oferta, oito rodovias do Sul de Minas, para administração da iniciativa privada por um período de 30 anos. São elas: MG-290, BR-459, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, CMG-146 e LMG-877.
A proposta ultrapassa R$ 10 bilhões em investimentos, sendo no Sul de Minas R$ 2,3 bilhões por parte do setor privado e R$ 446 milhões (recursos que virão da concessão do Triângulo Mineiro), do governo estadual. No Lote Sul de Minas tem sessão pública marcada para sexta-feira, 12, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
O leilão será de modelo híbrido: o grupo interessado pode oferecer um desconto na tarifa de pedágio (até 15%) e também apresentar o valor previsto da outorga. Neste caso, por se tratar de uma PPP, os interessados deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos) e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa.
“A expectativa dos três leilões é bastante positiva, todos os leilões que foram feitos pelo governo tiveram concorrências, tiveram interessados, esperamos ter também nestes 3 leilão agora”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato.
O vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos e dois contornos nas rodovias da região.
“A expectativa é concluir um ciclo que teve início no governo Romeu Zema. Se olharmos o balanço das concessões do estado, o que o governo fez entre 2003 e 2018, desde a primeira lei de PPPs no estado, foram nove contratos de concessão. A atual gestão, de 2019 até agora, vai fazer mais nove. O que foi feito em 15 anos nós vamos fazer em quatro anos. Ficamos feliz que Minas volta a ser referência na área de concessões e parcerias público privadas”, completou o secretário. (Via: Clic Folha)