A Câmara Municipal de Alpinópolis (MG), aprovou por unanimidade na última segunda-feira (29), um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido. A proposta que foi feita pela vereadora Cleusa Freire.
Segundo a parlamentar, a ideia do projeto surgiu no final de 2019, quando a mãe de uma criança portadora de hidrocefalia a procurou para solicitar ajuda com um abaixo-assinado. Na ocasião, a mãe queria que a proibição dos fogos de artifício no município fosse apreciada novamente, uma vez que já havia sido reprovada no início de 2019. Segundo Cleusa, o projeto foi de iniciativa do então vereador
Rafael Freire, que é o atual prefeito da cidade.
“O motivo que levou essa mãe a me procurar foi por eu também ser contra os fogos de artifício, pois sou protetora e defensora dos animais. Então, a partir disso, chegamos a colher aproximadamente 900 assinaturas, mas, devido a pandemia de covid-19, acabamos desistindo. Já este ano, com a pandemia sob controle e eu na posição de vereadora, procurei o prefeito e pedi para que o projeto fosse
feito por iniciativa do Executivo, pois a lei já existia no código de posturas do município, precisava apenas de algumas alterações. Ele concordou e o projeto foi feito e encaminhado para o Legislativo”, afirma a vereadora.
Cleusa também disse que o projeto altera o código de posturas do município em relação à soltura de fogos de artifícios com estampido, mas não muda nada em nada na questão das vendas do produto.
De acordo com a vereadora, o cidadão que se sentir perturbado pelo barulho de fogos poderá acionar a Polícia Militar e encaminhar denúncia, munido de provas, à prefeitura.
“A proibição dos fogos de artifícios será benéfica para o município porque uma pessoa, ao soltar os fogos, comete extrema crueldade contra animais e crianças, danos a pré-dios públicos e privados, poluição sonora, poluição do ar, danos à saúde pública, colocando emrisco a vida de pessoas e animais, perturbação da paz e destruição da natureza provocando queimadas. Com essa lei, tudo isso poderá ser evitado e ainda será melhor para toda a população, mas, principalmente, aos grupos vulneráveis como bebês, crianças, idosos, autistas, pessoas com necessidades especiais e também os animais”, disse.
De acordo com a vereadora, a medida não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifício, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões.
“Espero que todos respeitem essa lei e se conscientizem que fogos de artifício estão na contramão da evolução. Por amor às pessoas e aos animais, que esses fogos com estampidos nunca mais sejam ouvidos em nosso município”, disse. (Clic Folha)