Dez cidades da região estão habilitadas para receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo em 2023. No resultado provisório do benefício, divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Alpinópolis, Capitólio, São João Batista do Glória e Pimenta conquistaram nota máxima (dez pontos) no índice definitivo de participação. Cássia, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Piumhi, Pratápolis e São José da Barra obtiveram 9,25.
Os municípios estão classificados em três circuitos, sendo sete no Nascentes das Gerais e Canastra, dois no Montanhas Cafeeiras de Minas e um no Grutas e Mar de Minas.
O resultado provisório do ICMS Turismo possibilita que os municípios que não foram classificados possam entrar com recurso para tentar a habilitação. Na região, segundo o gestor do Nascente das Gerais, Kleyber Silveira, há outras cidades que fazem parte do circuito e que devem recorrer.
“A nossa reação ao ver três municípios com nota máxima é de muito orgulho. Quando se consegue nota 10, significa que o município cumpriu todos os requisitos relativos ao turismo municipal e estadual e, também, recebe ICMS Cultural e do Meio Ambiente. De 0 a 8,5 é documento relativo ao turismo. Quem já é habilitado no ICMS Cultural, ganha mais 0,75 e, mais 0,75, para quem também é habilitado no ICMS do Meio Ambiente. Desta forma, a nota máxima significa o cumprimento de todas as exigências nestas três áreas. E, por isso, quem recebeu 9,25, é porque cumpriu todos os requisitos de turismo e recebe ou imposto do cultural ou do meio ambiente”, afirma.
Em relação ao valor das parcelas, Silveira aponta que ainda não é possível calcular o valor devido ao prazo de recurso, onde novos outros municípios podem ser habilitados. Segundo ele, o cálculo do pagamento também leva em conta a população e outros índices de cada local.
“A importância do ICMS Turismo para o nosso circuito é de que, quando o município habilita e atinge o recurso, consegue provar, tanto para o poder público quanto para o privado e a sociedade, que ele está cumprindo seus deveres e possui todas as legislações relativas ao turismo local. E com isso, nós ficamos despreocupados e sabemos que determinada cidade possui um plano, conselho e recursos para o turismo. Minhas expectativas para o turismo em 2023 são as melhores possíveis. O circuito oferece cursos de captação relativo ao ICMS Turismo e muitos municípios fizeram seus deveres de casa neste ano e vão tentar se habilitar agora no próximo ano”, disse.
Via: Clic Folha.