Um homem e uma mulher, suspeitos de abusar sexualmente dos filhos, uma menina, de 1 ano e três meses, e um menino, de 6 anos, foram presos durante uma operação da Polícia Federal em Paraty (RJ) na manhã desta quinta-feira (5).
A ação recebeu o nome de “Non Matri”, que significa “Não é mãe” em latim. Segundo a PF, os suspeitos produziam e divulgavam os vídeos dos abusos sexuais cometidos com as filhos no exterior.
Nos vídeos, a PF identificou a mãe e as crianças e descobriu que o crime acontecia em Paraty. O casal foi preso em casa, no bairro Mangueiras, após a Justiça expedir mandados de prisão e de busca e apreensão.
As investigações começaram após informações sobre o crime repassadas pela Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL) ao Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Sercopi/PF).
“Por meio das imagens obtidas pelo serviço, foi possível identificar os autores desse crime e também as vítimas desse delito. Foi instaurado um inquérito policial em âmbito da delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, que tem circunscrição em Paraty, para apuração desses fatos. Se verificou que os abusos eram cometidos pelos pais das crianças, na verdade, o homem é padrasto de uma e pai da outra. Por fim, foi expedido um mandado de busca e apreensão pela Justiça Federal e foi possível na manhã desta quinta-feira efetuar a prisão do casal”, explicou o delegado da Polícia Federal, Clayton Lúcio Santos.
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Equipamentos
Na residência do casal, os agentes apreenderam quatro celulares, uma câmera e outros equipamentos de filmagem.
O homem e a mulher vão responder por estupro de vulnerável e compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O casal será encaminhado ao presídio, onde vão ficar à disponibilidade da Justiça. De acordo com a PF, se for condenado, o casal pode pegar uma pena máxima de 25 anos de prisão.
“Foram expedidos mandados de prisão temporários para subsidiar a investigação e por meio do andamento das investigações será possível identificar demais coautores ou partícipes desse delito, bem como, a origem desses vídeos, uma vez que as gravações eram feitas com o objetivo de lucro para fins de comercialização desses vídeos pela internet”, disse o delegado.
As crianças foram resgatadas e ficarão sob a tutela de parentes.
“A partir de agora, com o avançar das investigações, essas crianças ficarão sob a guarda dos parentes, avós e também com a supervisão do conselho tutelar de Paraty, que vai acompanhar esse caso”, explicou o delegado Clayton Lúcio.