Um idoso de 69 anos foi preso na última segunda-feira (6) por injúria racial em Estiva (MG). De acordo com a Polícia Civil, a vítima, um homem de 33 anos, encontrou o idoso deitado no chão, na porta de um bar, enquanto passava de bicicleta pelo local. Ele estava passando mal e aparentemente tendo uma convulsão, por isso o rapaz decidiu parar para prestar socorro.
Segundo consta no Boletim de Ocorrência, quando o suspeito retomou a consciência, começou a agredir verbalmente o homem que o havia ajudado dizendo: “não gosto de preto, preto para mim é tudo vagabundo”.
A vítima estava acompanhada de uma mulher, que presenciou os fatos e gravou um vídeo mostrando o momento das agressões. O homem acionou a polícia e registrou o caso.
A Polícia Militar fez buscas e prendeu o suspeito na casa de um amigo dele, na estrada do Bairro Lagoa, próximo ao local onde teria acontecido as injúrias. Segundo a Polícia Civil, o homem negou ter cometido o crime.
Ele foi preso em flagrante por crime de injúria e encaminhado para a delegacia de Pouso Alegre (MG). A Polícia Civil informou que o homem foi levado para o presídio.
Injúria e racismo
O presidente Lula sancionou em janeiro a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
- Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa.
- Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.