O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Brasília acusado de organizar atos antidemocráticos, foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar indenização de R$ 15 mil ao candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), por criação e propagação de notícia falsa.
Eustáquio publicou um vídeo no dia 11 de novembro acusando Boulos de utilizar empresas fantasmas na produção do seu material de campanha. A Justiça aferiu que as acusações eram falsas e determinou que o vídeo fosse retirado do ar ainda no mesmo dia. A publicação foi feita 4 dias antes do primeiro turno das eleições municipais.
A sentença do blogueiro foi expedida pelo juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, com publicação no último dia 23. A defesa pode recorrer da decisão. “A proliferação de mentiras não pode ser resguardada no Estado de Direito”, diz o juiz na sentença.
“Verifica-se que se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano”, afirma.
“A propagação de vídeos contendo informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva, ainda que se queira encontrar abrigo no invocado direito às liberdades de expressão e de comunicação, evidentemente, por não apresentar lastro na verdade, deve ser prontamente e definitivamente rechaçada pela Justiça Eleitoral”, diz em outro trecho.