A Prefeitura de Delfinópolis (MG) decretou situação de emergência na travessia da balsa sobre o Rio Grande, entre a cidade e o município de Cássia (MG). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12). A travessia está sendo feita somente por uma embarcação com capacidade para 18 veículos pequenos.
As outras balsas, que faziam o serviço e que pertencem a Furnas Centrais Elétricas, estão com os serviços interrompidos.
A decisão da prefeitura foi para resguardar a segurança da navegação e a vida das pessoas, em razão das condições das embarcações em relação à balsa pertencente à Furnas.
Ainda conforme o decreto, a única embarcação em atividade é a balsa Rio Grande IV, com capacidade aproximada de transportar cerca de 18 veículos pequenos. Está proibida a travessia de carretas, bitrens e rodotrens.
Segundo o decreto, com a situação de emergência, fica autorizada a compra de bens e serviços necessários para atender a demanda em relação às embarcações, além de dispensar licitações na compra desses materiais.
O que diz o decreto:
- O período de emergência é por tempo indeterminado, até que a situação seja resolvida.
- A Administração poderá a qualquer momento suspender a travessia de forma definitiva.
- A balsa deve ser utilizada apenas por pedestres e veículos de passeio.
- Ficam autorizadas compras necessárias relativas à situação.
- Ficam autorizadas ações das secretarias municipais para resolução do problema.
O decreto deverá vigorar até que Furnas cumpra todas as exigências solicitadas pela Marinha do Brasil, sem data para que as demais balsas voltem à normalidade.