Em 2023, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) viabilizou a execução de quase R$ 170 milhões em convênios de saída e termos de fomento, em benefício de 137 municípios das diversas regiões mineiras. A maior parte dos recursos foi empregada na melhoria da infraestrutura rural e na mecanização do campo, como a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, além de kits feira. Em 2022 foram R$ 142,8 milhões, ou seja, houve um crescimento de 18% nos repasses.
Do total aportado, R$ 87,6 milhões são de recursos próprios do Governo de Minas, enquanto o restante é proveniente de emendas parlamentares impositivas ou de participação popular. Foram 222 parcerias firmadas nos últimos 12 meses, sendo 72 com associações de produtores e 150 com prefeituras e consórcios intermunicipais.
Conforme o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, os investimentos trazem benefícios para toda a população, mas especialmente aos agricultores. “As iniciativas promovem avanços para a comunidade inteira. As máquinas compradas podem ser usadas na manutenção de estradas rurais ou na construção de terraços e barraginhas, por exemplo, melhorando o transporte ou a disponibilidade de água para todos os moradores do município. Mas o produtor rural, em específico, ainda tem as vantagens de melhoria da produtividade e da geração de renda e empregos no campo”, destaca.
Parcerias
Os convênios de saída ou termos de fomento seguem a lógica de uma colaboração baseada em interesses mútuos. Enquanto o Estado contribui com o aporte de recursos financeiros, os parceiros são responsáveis pela execução do plano de trabalho estipulado, incluindo a alocação de mão de obra. Ao término do período de vigência, as instituições beneficiadas devem prestar contas de forma detalhada sobre a utilização do dinheiro, com um relatório fotográfico para documentar como as aquisições foram empregadas.
Os possíveis beneficiários desses convênios ou termos de fomento abrangem prefeituras, vários municípios reunidos sob a personalidade jurídica de um consórcio intermunicipal, associações de produtores, sindicatos rurais e qualquer outra organização do terceiro setor sem fins lucrativos ou de interesse público, desde que apresentem projetos relevantes para a modernização do campo.
Gestão anterior
Entre 2019 e 2022, a Seapa implementou 480 convênios de saída, totalizando um investimento superior a R$ 170,4 milhões e contemplando 325 municípios mineiros. Apenas no ano de 2022, os números indicam um montante de R$ 142,8 milhões, distribuídos por 204 cidades.