O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo para “fazer a flexibilização necessária para que haja o Auxílio Emergencial no Brasil”. A inclusão da cláusula e vinculação do auxílio a medidas de ajuste e de contenção de gastos é defendida pelo ministro Paulo Guedes como contrapartida a uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
Pacheco disse ainda que o auxílio só deixará de ser prioridade quando a pandemia acabar. “A prioridade absoluta é a vacina e o Auxílio Emergencial, e só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar. A expectativa é que tenhamos (parcelas do Auxílio Emergencial) em março, abril, maio e eventualmente junho”, completou. Ele falou ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que almoçaram juntos para discutir a nova rodada do Auxílio Emergencial.
Pacheco adiantou que as equipes trabalharão durante o Carnaval e que, na próxima quinta-feira, 18, submeterá ao colégio de líderes a proposta para viabilizar o pagamento do auxílio já em março. “Para que isso aconteça, é fundamental que o congresso faça sua parte e assim o faremos”, afirmou.
O ministro da economia disse ainda que a reunião “avançou bastante” com o compromisso de vacinação em massa, o auxílio e o compromisso de um “novo marco fiscal” com a inclusão da cláusula de calamidade pública no Pacto Federativo. “Avançamos bastante e estamos todos na mesma luta, vacina em massa, Auxílio Emergencial e reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações. Temos senso de responsabilidade fiscal”, completou.
Via: Itatiaia