A Eletrobras, que busca reduzir em 12,5% os salários de seus funcionários, cortou R$ 10 milhões do teto de pagamento previsto para os executivos de alto escalão, incluindo o presidente.
No fim de abril, a companhia aprovou, em assembleia de acionistas, o pagamento de até R$ 83 milhões para sua cúpula. Em 2023, esse montante foi de R$ 94 milhões. Em 2022, quando foi privatizada, R$ 10,9 milhões.
A Divergências
Na assembleia, representantes de estatais e fundos de pensão também reclamaram que a Eletrobras enquadrou todos os acionistas públicos num bloco só, impedindo-os de votar.
Os relatos indicam que representantes de fundos de pensão, como Previ e Petros, BNDES, FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento), Banco do Nordeste, entre outros, protestaram por não votarem com suas posições acionárias separadamente.
BNDES e Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) exigiram que as contestações fossem registradas em ata.
Para a Previ, é inaceitável que o fundo, uma instituição privada, seja tratado como braço do governo.
Dividendos
Por trás das reclamações está a intenção do governo em apressar o desfecho de um acordo com a Eletrobras —intermediado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques.
O acordo é uma forma de evitar que seja julgada pelo STF uma ação movida pela União, que alega ser inconstitucional deter mais de 40% do capital da companhia e votar com apenas 10%. A União quer ter mais poder de mando na empresa.
Os “acionistas púbicos” também criticaram a proporção de distribuição de dividendos, que garantirá R$ 267 milhões para a União, maior acionista isolada, enquanto “acionistas privados” receberão muito mais.
O 3G Radar e Geração Futura, por exemplo, receberão R$ 55 milhões e R$ 43 milhões, respectivamente, somente por suas ações preferenciais. Ambos possuem menos de 0,1% de ações com voto e recebem sua maior parte por ações preferenciais.
No entanto, não há nada irregular nisso. As ações preferenciais sempre pagam mais do que as com voto.
A Eletrobras diz que a proporção está prevista em estatuto e foi mantida nos mesmos patamares de antes da privatização. Nessa rodada de distribuição, uma ação com voto receberá R$ 0,40 e uma ação preferencial, R$ 1,83.
Por Diego Felix