A Fundação Beneficente São João da Escócia decidiu repassar para a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) todo o seu patrimônio representado por imóveis que somam mais de 37 mil m². Além da maior área, localizada na margem da rodovia MG-050, sentido Itaú de Minas (MG), onde funcionava o Recanto Geriátrico, entrou também na destinação a antiga sede do Hospital Psiquiátrico Otto Krakauer, no bairro da Penha.
A doação das áreas ocorreu depois que o Ministério Público Estadual acompanhou a extinção da fundação mantenedora. Depois de cinco assembleias da diretoria, chegou-se ao consenso de que a Santa Casa de Misericórdia de Passos será a beneficiada com duas áreas separadas e que totalizam 37 mil m², correspondendo a 5% a mais que instituição de saúde da região possui edificada atualmente nas ruas Santa Casa e José Merchioratto, incluindo as dependências do Hospital Regional do Câncer (HRC). Além do terreno onde era o Otto, de 13 mil m², há ainda mais 24 mil m² do também extinto Recanto Geriátrico de Passos.
“Nós acreditamos que a Santa Casa é a única instituição capaz de administrar com toda a segurança as áreas da Fundação, que infelizmente vai fechar as portas definitivamente. Também, como prevê o estatuto, em caso de extinção, a preferência da destinação é para uma organização que tenha experiência no cunho filantrópico, como o próprio nome diz: misericórdia e do ramo da área de saúde, como era o Hospital Otto Krakauer”, explicou o presidente da fundação, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior.
Crise
Em 2013, iniciou-se a crise financeira na fundação por causa do corte de recursos do governo federal através do SUS, mais a dívida com funcionários e fornecedores, perdurando até 2016, quando o hospital encerrou suas atividades. Passados três anos, foi a vez do fechamento do recanto geriátrico, que também era gerido pela FBSJE.
Para se livrar definitivamente dos compromissos da dívida trabalhista, foi necessário que a justiça determinasse o leilão da metade da área de 50 mil m² na margem da rodovia. O Sindicato dos Produtores Rurais ofertou o maior preço pela gleba judicializada que ainda não foi edificada. A sede do recanto geriátrico está alugada para uma clínica de recuperação de dependentes químicos.
Sobre o processo de extinção da FBSJE, que inclui a baixa do CNPJ e destinação de seu patrimônio, existe a participação obrigatória do Ministério Público (PM) com atuação perante a Promotoria de Justiça de Fundações e Alianças Intersetoriais.
“Tudo está caminhando bem. Acredito que na próxima semana o MP já terá em mãos toda a documentação necessária para análise da extinção da Fundação e da destinação do seu patrimônio, o que já fora decidido pelos membros da Fundação, em sucessivas reuniões extraordinárias realizadas para tal finalidade. Todos os aspectos legais e formais serão avaliados, de forma a se fazer cumprir o estatuto e legislação aplicáveis”, expressou a promotora de Justiça, Cristina Bechara Kallas.
Reação da Santa Casa
O superintendente Geral da Santa Casa, Daniel Porto Soares, disse na última sexta-feira (31), estar bastante satisfeito com a diretoria da Fundação por ter escolhido o hospital para ficar com o patrimônio imóvel, mas ressaltou que aumentou a responsabilidade no sentido de usufruí-lo.
“Por hora, só temos a certeza de que as duas áreas são da Santa Casa, contudo nada de concreto sobre como aproveitá-las da melhor forma possível. Ainda demora um pouco até reunirmos com os profissionais de cada área do hospital para depois tomarmos a decisão”, ressaltou.
O dirigente comentou ainda que FBSJE deixou um passivo relacionado a tributos não recolhidos junto ao INSS de aproximadamente R$ 350 mil.
“Diante de tudo que vamos receber, temos de aceitar a contrapartida. A Santa Casa foi privilegiada com as doações, porém volta a dizer: não posso adiantar nada termo de uso dos bens, porque depende de projetos e captação de recurso para ao menos revitalizar o prédio Hospital Otto, que está totalmente depredado, restando apenas paredes e lajes, além das grades frontais. Temos de agir com raciocínio diante da situação que nos exige equilíbrio, porque vamos envolver como um todo, a comunidade passense”, afirmou.
Via: Clic Folha