O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), realizaram uma operação conjunta para fiscalizar as condições de trabalho nas colheitas de cafés em Alpinópolis (MG) e região, nos dias 11 e 12 de junho.
O objetivo da operação é para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, assegurar condições de trabalho seguras e justas, e identificar possíveis irregularidades, como trabalho análogo à escravidão e exploração infantil. A iniciativa surgiu após denúncias de irregularidades nas fazendas de café da região.
Foram realizaram inspeções pela equipes do MPT e da PF em várias propriedades rurais, analisando documentos, conversando com os trabalhadores e avaliando as condições de trabalho e alojamento. As inspeções incluíram a verificação do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Durante a operação, foram encontradas irregularidades como falta de registro em carteira, jornadas de trabalho excessivas sem pagamento de horas extras e alojamentos inadequados. Em alguns casos, as condições de trabalho foram consideradas degradantes.
Os empregadores identificados com irregularidades foram notificados e poderão enfrentar multas e ações judiciais. A operação também busca assegurar que os trabalhadores recebam os direitos trabalhistas devidos e que as condições de trabalho sejam adequadas.
“A operação demonstra o compromisso das autoridades em garantir condições de trabalho justas e seguras. A fiscalização contínua é fundamental para assegurar um ambiente de trabalho digno e respeitar os direitos dos trabalhadores rurais”, citou as autoridades.