A Prefeitura de Passos (MG), por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, abre edital para a concessão onerosa, de direito real de uso, de 27 terrenos urbanos de domínio público, localizados no Distrito Industrial II.
De acordo com a prefeitura, os lotes são destinados para micro e pequenas empresas com fins industriais ou não industriais, desde que haja sinergia e complementariedade com as atividades industriais, tendo como objetivo a geração de emprego, o aumento de receitas, a função social da propriedade e o desenvolvimento econômico e sustentável do município.
Os interessados podem entrar em contato por meio do site da prefeitura e procurar pela licitação modalidade Leilão 003/2024 onde o edital está disponível, até o dia 20 de janeiro. No dia 21 de janeiro serão abertas as propostas.
A sessão será realizada na plataforma de licitações on line AMM LICITA do desenvolvedor LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Caso haja dúvidas de procedimento antes e durante a sessão, deverá ser acessado a central de ajuda, que possui conteúdo para auxiliar os licitantes nas suas principais dúvidas, disponibilizados através do link “AJUDA DO SISTEMA” no endereço https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor e no link CONTATO https://faq.whatsapp.com/ e também através do telefone/whatsapp (31) 3191-0707 e do e-mail [email protected].
A concessão será por um período de 10 anos, prorrogável por igual período até o limite de 40 anos, exclusivamente para micro e pequenas empresas com sede no Município de Passos, nos termos do artigo 4º da Lei 4128/2024. O lance mínimo mensal é de R$300. Os lotes têm áreas de 550 m2 a 800 m2 cada um deles.
Boa oportunidade para pequenas empresas, espero que seja para ajudar o micro empreendedor.