O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS como medida para estimular o consumo e ajudar na recuperação da economia. Segundo o Ministro, com a aprovação do Orçamento, é possível antecipar 56 bilhões de reais aos beneficiários do instituto. De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o pagamento deve começar nos próximos dois meses. Ou seja, entre maio e junho, mas preferiu não bater o martelo da data em que o dinheiro começa a ser pago a 31 milhões de pessoas.
Segundo Guedes, a medida faz parte de uma série de estratégias do Ministério da Economia para combater os impactos econômicos da pandemia e se junta a esforços como o auxílio emergencial. Nesta quarta-feira, o governo reeditou o BEm, que permite suspensão de contratos e redução de jornada.
Guedes citou que a área econômica está estudando um programa chamado de Bônus de Inclusão e Produtividade (BIP), voltado a trabalhadores informais que recebem auxílio emergencial hoje, mas não detalhou o funcionamento da medida. “Nós devemos a eles ferramentas de sobrevivência a essas pessoas para os próximos meses enquanto a vacinação avança”, afirmou o ministro.
Enquanto planeja medidas para os informais, o governo diz que destravará, finalmente, a medida para os aposentados. Bianco reafirma que há um entendimento no Ministério da Economia sobre a importância do adiantamento, bem como uma autorização do presidente Jair Bolsonaro. Porém, a medida prometida em fevereiro travou com o imbróglio do Orçamento, que levou quase cinco meses para entrar em vigor. A antecipação do 13º dos aposentados puxa para frente recursos já previstos para serem gastos. “É um movimento não trivial mas necessário. O caminho é que a medida saia nos próximos dias. Mas a data de recebimento depende do fechamento da folha de benefícios”, disse Bianco para justificar a ausência da data.
Via de regra, os pagamentos do abono são feitos junto com a folha salarial do mês de pagamento. Caso a medida saia nos próximos dias, antes do fechamento da folha de benefícios de maio, a primeira parcela começa a ser paga a partir do dia 25 de maio. Se a MP for publicada após o fechamento da folha do próximo mês, que acontece na primeira quinzena, a gratificação natalina será paga em junho, a partir do dia 24. A liberação é feita conforme o dígito final do cartão e também do valor do benefício. Aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo (1.100 reais) recebem primeiro.