Autor: Romulo Leandro

Juíza marcou uma audiência de conciliação no Fórum de Passos entre o empresário e o ex-capitão da polícia, em data ainda a ser marcada (Arquivo)

Um empresário do setor da construção civil em Passos acionou a Justiça contra um ex-militar responsável pelo grupo de apostas em loterias que no último final de semana acertou a quina e ganhou mais de R$ 22 milhões. É que ele ficou fora do rateio por conta de um débito de R$ 30 com o grupo. O prêmio foi retirado na última quarta-feira, 20.

Pela versão do homem no processo, desde meados de 2019 ele participa do grupo “Bolão entre amigos” do Whatsapp, que é organizado pelo ex-militar. Nele, os participantes fazem “colaborações mútuas no valor de R$ 60 por cota para participarem de sorteios da Caixa Econômica Federal”, que eram feitas semanalmente.

“Com o aumento do número de participantes do grupo, nem sempre todos se habilitavam para as apostas semanais, sendo possível que optassem quando houvesse interesse. Com o decorrer do tempo, tornou-se habitual que alguns participantes contribuíssem com valores superiores, a fim de manterem crédito para as próximas apostas, sendo que quando acabava o crédito, o organizador custeava o valor com recursos próprios e depois abatia o valor pago no próximo crédito depositado pelo participante”, diz trecho do documento.

O empresário que procurou a Justiça relatou que no dia 10 deste mês iniciou a organização para a participação do sorteio do concurso 6243 da Quina que seria sorteada no dia 16. O homem disse que não fez o pagamento porque como é “muito próximo do ex-capitão”, já havia acordado que sempre colocasse seu nome em todas as listas, e, depois, acertariam o valor devido.

“Decorreu que a aposta do grupo foi a vencedora do prêmio de R$22.023.947,52, e embora seu nome tenha constado na lista com o débito de R$30 – o qual afirma não ser impeditivo para que concorra – os demais ganhadores decidiram que ele não seria contemplado com a cota parte, por estar em débito na listagem expedida. Desse modo, postulou pela presente a concessão de tutela de urgência para que seja determinado o bloqueio do valor total do prêmio até a solução da controvérsia, e a confirmação desta em tutela meritória, sendo declarado o seu direito à participação no prêmio”, explicou a juíza Aline Martins Stoianov.

A magistrada negou o pedido de bloqueio do prêmio “porque, habitualmente os jogos de apostas são efetuados mediante pagamento prévio, principalmente em modalidades de sorteio, dada a própria dinâmica de risco envolvida”. “A prova documental apresentada não é suficiente a fazer prova neste sentido, sendo necessária a dilação probatória. Ao contrário do aduzido pelo autor, a formatação da planilha não indica que estivesse participando desta rodada de apostas, vez que seu nome constava após a lista numérica e sem a indicação de qualquer número de cota, constando apenas o débito no valor de R$30”, avaliou.

A lista de 40 vencedores é composta majoritariamente por ex-policiais militares de diversas patentes, como cabo, sargento, subtenente, tenente, capitão e major. O homem ficou de fora pelo débito de R$ 30 e, uma mulher de BH, porque só tinha R$ 10 de crédito.

Apesar de negar o pedido inicial, a juíza marcou uma audiência de conciliação entre o empresário e o ex-capitão da polícia, em data ainda a ser marcada.

Fonte: Observo