O motivo é a falta de verba; pessoas que foram atendidas até sexta (18) receberão os documentos
Passaporte brasileiro – Foto: Agência Brasil
A Polícia Federal suspendeu neste sábado (19) a confecção de passaportes. O motivo é falta de verba.
Segundo a instituição, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada.A suspensão foi anunciada nesta sexta (18).
Em nota, a PF informou que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Ainda segundo a PF, quem foi atendido até esta sexta (18) receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a PF.
Segundo a Polícia Federal, a emissão do passaporte de emergência está mantida. Ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.
Novo passaporte
O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes.
O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.
Segundo a doutrina da Igreja Católica, a Crisma – ou a Confirmação – é um sacramento em que o fiel recebe, através da ação do bispo, uma unção com o Crisma (óleo). Trata-se de um rito em que o ministro impõe as mãos sobre os crismandos, invocando o Espírito Santo, e os unge com óleo. O sacramento do Crisma consiste na Confirmação do Batismo pelo Espírito Santo, por meio da qual o fiel é enviado ao mundo para testemunhar o Evangelho de Jesus Cristo em atos e palavras.
Na Igreja Católica, administra-se esse sacramento quando se atinge a idade da razão, e normalmente se reserva sua celebração ao Bispo, significando, assim, que esse sacramento corrobora o vínculo eclesial.
A cerimônia da Crisma ocorreu, na Igreja Senhor Bom Jesus, no bairro de Bom Jesus dos Campos em São José da Barra (MG), nesta sexta-feira (18), e contou com a participação de cento cinquenta e um jovens, preparados para esse importante passo na fé.
A cerimônia foi presidida pelo Bispo de Guaxupé José Lanza Neto e cocelebrada pelo Padre Antônio Donizete de Oliveira.
Assumindo o compromisso com Jesus Cristo e avivados pelo Espírito Santo, esses jovens começam a ser e fazer a diferença na sociedade, que cada vez mais precisa de bons e santos exemplos.
O Jornal Folha Regional, sempre destaca aquelas pessoas que fazem a diferença nesta vida terrena.
Diante dos desafios, egos, falta de respeito, ainda encontramos seres humanos que brilham e fazem a diferença na vida do próximo.
Pedro Henrique Machado, reside em Passos (MG), é formado em Biologia e empresário.
O jovem se destaca pela energia e por sempre torcer pelo êxito de sua cidade.
Durante a decisão da Cervejaria Heineken, Pedrão como é chamado pelos amigos, idealizou diversas campanhas como a #vemprapassosheineken que foi abraçada por uma multidão.
Pedro sempre trás as novidades de novos empreendimentos que serão instalados em Passos e transborda a comunidade com seu carisma.
Por mais pessoas como o Pedrão e nossas vidas.
Sucesso sempre em sua caminhada! Que seu brilho possa refletir na vida daqueles que não torcem pelo êxito do próximo.
Escola Municipal Professora Maria Passos, realizou atividades como a elaboração da bandeira do Brasil humana
Entendendo a importância de valorizar a História do Brasil, bem como o Dia da Bandeira, comemorada no dia 19 de novembro, os alunos da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos, no centro de São Jose da Barra (MG), participaram na última quinta-feira (17), de uma atividade no Estádio Municipal Dona Belinha.
O objetivo foi trabalhar com as crianças a valorização e o respeito à Pátria. “Nós estávamos planejando essa atividade desde o início da semana e na quinta, levamos os alunos do 2º ao 5º ano para que pudéssemos desenvolvê-la. Contei com o apoio de toda a equipe E. M. Prof. Maria Passos para a realização da atividade, bem como no auxílio com os alunos”, conta a diretora da escola, Márcia Neves.Os estudantes do 2º ao 5º ano protagonizaram uma encenação desenvolvendo a Bandeira do Brasil.
“Os momentos históricos precisam ser relembrados de geração em geração. Com isso é importante que atividades lúdicas, alusivas às datas comemorativas, sejam trabalhadas com as crianças, de forma prazerosa, para que dessa forma, possam contribuir com a construção do conhecimento delas, desde a primeira infância”, concluiu a diretora.
O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição
Reprodução / Diário Oficial Online
O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), despachou, nesta sexta-feira (18), em edição extra no Diário Oficial, um mandado de injunção para garantir os direitos da liberdade, da cidadania e da soberania.
O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que precisam de uma lei ou norma específica para serem implementados ou exercidos e pode ser acionado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Considerado um remédio constitucional, o mandado de injunção está previsto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Além da Constituição, a Lei 13.300/16 trata das regras e normas sobre o processo e o julgamento dos mandados de injunção. Conforme o artigo 2º da referida lei, o mandado de injunção deve ser concedido sempre que o direito fique prejudicado pela ausência parcial ou total de normas.
Mesmo com muitas informações negativas por meio de alguns veículos de comunicação; a força de um trabalho árduo por meio de funcionários da prefeitura de Passos tem mais destaque
Terreno onde será instalado a Heineken em Passos
A cervejaria Heineken segue enfrentando alguns percalços para a implantação de uma fábrica em Minas Gerais. Anunciada para Passos, no Sul do Estado, em abril, o processo pouco avançou. Com pedidos de licenciamentos ainda sob análise e recursos complementares retidos por parte do governo federal, interlocutores especulam sob um novo imbróglio no investimento. Ainda assim, tanto a prefeitura quanto a multinacional holandesa garantem que o cronograma está em dia.
“O processo de instalação de nossa nova cervejaria no município de Passos segue dentro do cronograma inicialmente estabelecido, com os prazos para obtenção das licenças dentro do estimado. Reforçamos nosso compromisso com o estado de Minas Gerais e o município de Passos e viabilização do processo acontece respeitando os órgãos e instituições responsáveis”, disse a empresa, em nota.
O secretário municipal de Planejamento, Maxwell Ribeiro, afirma que, atualmente, a empresa aguarda a finalização do processo de licenciamento ambiental junto ao Estado. E destaca que o processo envolvendo a atração e instalação da Heineken em Passos tem sido conduzido por uma Comissão Municipal Especial, formada por secretários municipais técnicos e multiprofissionais, que acompanha diariamente os trabalhos e as necessidades da Heineken, realizando reuniões quinzenais de acompanhamento do cronograma.
Já a secretária municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Clélia Rosa, reforça que o cronograma geral para a implantação da fábrica segue sem qualquer alteração. “Há, inclusive, um esforço extra sendo realizado pela equipe da Empresa e da Comissão Municipal para se concluir o projeto antecipadamente, justamente em função da carência que o mercado nacional tem vivido”, explica.
Vale lembrar que os aportes de R$ 1,8 bilhão foram inicialmente anunciados para Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em dezembro de 2020. Entretanto, cerca de um ano depois, o projeto acabou suspenso por questionamentos acerca do licenciamento.
O terreno onde seria erguida a fábrica integrava um sítio arqueológico da região. A construção da unidade havia sido aprovada pelas autoridades ambientais estaduais e municipais, mas foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal. A fábrica seria erguida em uma região próxima do sítio arqueológico onde foi encontrado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano das Américas.
Semad
Sobre as novas autorizações, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que o processo de licenciamento para a fábrica da Heineken, em Passos, foi formalizado em agosto de 2022 com estudos de Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental. E que a análise do processo de licenciamento encontra-se em curso, tendo sido realizada vistoria presencial no local e elaborado o parecer referente à compensação por intervenção no Bioma Mata Atlântica.
“A proposta de compensação foi aprovada durante a última reunião da Câmara de Proteção à Biodiversidade (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O processo passa agora por análise técnica e jurídica da equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Semad para elaboração de Parecer Único, que será apreciado pelos conselheiros da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Copam”, diz comunicado oficial da Pasta.
Ainda conforme a Semad, o processo também aguarda manifestação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
Isenções e incentivos chegam a R$ 85 mi
O anúncio para Passos ocorreu em abril deste ano. Desde então, a prefeitura tem enveredado esforços para evitar o mesmo fim. As ações vão desde a criação de um cinturão de fornecedores a um pacote especial de incentivos fiscais para garantir o investimento.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Juliano Beluomini, a lei que ficou conhecida como “Lei Heineken” concedeu a isenção de impostos municipais tanto à multinacional quanto às demais empresas que venham prestar seus serviços à ela no que diz respeito ao ISSQN. Os benefícios da lei também abrangem os proprietários das áreas que têm sido negociadas e adquiridas pela empresa.
“O valor de tais isenções e incentivos aproxima-se dos R$ 85 milhões e a elaboração dessa lei contou com o apoio e envolvimento de todo o Poder Executivo e Legislativo do Município de Passos e o acompanhamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e da Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (Invest Minas)”, completa o secretário.
E vale dizer que a escolha da cervejaria por Passos levou em conta uma série de requisitos. Na época, mais de 200 cidades mineiras se candidataram a receber o projeto. Na época do anúncio, o vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos do Grupo Heineken, Mauro Homem, ressaltou que contaram a favor do município a localização estratégica, disponibilidade hídrica e condições socioambientais.
Recursos federais foram bloqueados
Os esforços do senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), também pesaram na decisão. Neste sentido, em maio, Pacheco, que apesar de ter nascido em Porto Velho (RO), passou a infância e parte da juventude na cidade do Sul de Minas e sempre externou o carinho pela região, anunciou investimentos de R$ 12 milhões para a infraestrutura local, garantindo o escoamento da produção. Há algumas semanas, porém, em função das novas discussões acerca do Orçamento da União, os recursos foram bloqueados.
A assessoria de Pacheco informou, que o Ministério da Economia bloqueou as emendas de autoria do relator-geral do Orçamento. Mas reiterou o apoio à obra, que considera prioritária. Pacheco disse ainda que trabalha junto aos responsáveis para que seja restabelecido o empenho do convênio – mesmo que para isso haja mudança na origem dos recursos.
Já o Ministério da Economia encaminhou a demanda para o Ministério de Desenvolvimento Regional, que não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Por fim, a Procuradora-Geral do Município, Eliane Maria Andrade Abreu, explicou que mesmo diante da importância de todo recurso, a não liberação da emenda parlamentar em nada impacta os projetos de instalação da Heineken na cidade.
“Isso porque, desde o dia 3 de janeiro de 2022, data na qual o município protocolou sua carta de intenção junto à empresa, a Comissão Municipal de Atração e Implantação da Heineken em Passos vem trabalhando de forma estratégica e preventiva e comprovou sua capacidade orçamentária e financeira de arcar com os investimentos necessários. O município conta, inclusive, com duas cartas de crédito bancário extras que comprovam e asseguram o investimento diante de qualquer imprevisto”, finalizou.
Reprodução
Com informações Folha Regional e Diário do Comércio
Na madrugada deste sábado (19), uma madeireira pegou fogo em Capitólio (MG).
O Jornal Folha Regional falou com o vereador Gabriel Sansoni, que é filho do sr. Magela – um dos proprietários da madeireira, que fica na rua Arcemino Rodrigues da Cunha n⁰ 584, bairro Nossa Senhora de Fátima.
De acordo com Gabriel, ainda não se sabe as causas do acidente e no momento não tinha ninguém na madeireira.
“Eu estava em São Paulo quando recebi a notícia. Estou retornando para Capitólio. Iremos fazer um levantamento do prejuízo, mas graças a Deus ninguém ficou ferido”, informou Sansoni.
O incêndio iniciou por volta das 4h30, e os vizinhos acordaram assustados com o barulho e com as chamas de fogo que queimou grande parte do empreendimento.
O Corpo de Bombeiros está no local, fazendo trabalho de combate ao fogo e rescaldo, (fase do serviço em que se localizam focos de fogo escondidos ou brasas que poderão tornar-se novos focos).
Ainda segundo informações uma carga de madeira tinha chegado nesta sexta-feira (18).
Na última quinta-feira (10), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o procedimento de apuração de ato infracional instaurado para investigar a conduta de uma adolescente, de 16 anos, na cidade de Passos (MG).
Conforme apurado pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a jovem teria divulgado áudios em aplicativo de troca de mensagens com conteúdo racista, preconceituoso e discriminatório.
A delegada Mariana Fioravante, que coordenou as investigações, esclareceu que, no dia 30 de outubro deste ano, a adolescente teria mandado áudios em um grupo do aplicativo cujo conteúdo refletia um discurso de ódio à população negra, e transfóbico e homofóbico contra a comunidade LGBTQIA+.
Tal conduta da jovem gerou indignação na população da cidade, que organizou um protesto, no início deste mês, em repúdio à disseminação desse tipo de conteúdo.
O procedimento de apuração de ato infracional foi remetido ao Ministério Público de Minas Gerais.
O atleta de São José da Barra (MG), Iago de Oliveira Alves, 21 anos, venceu o campeonato de Muay Thai realizado no último domingo (13), em Alpinópolis (MG).
Ele competiu na categoria até 75 quilos e desbancou seu oponente do estado de São Paulo.
Atualmente o atleta que trabalha no ramo turístico é da equipe Kickboxing Sobrado 021 e participou do desafio MG vs SP organizado pelo Centro de Treinamento Fight Lira, sob comando do personal Lira.
Iago, que é morador do bairro de Furnas, venceu a disputa contra Ian.
Atualmente treinando no Espaço Barra Fit, o treinador responsável pela equipe é o Guilherme Falloni Verzelloni e já conquistou diversos prêmios.
Por volta das 15h03, desta terça-feira (15), durante operação de trânsito, a equipe da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), abordou o veículo PORSCHE/CARRERA, conduzido pelo empresário L.C.N de 32 anos.
O condutor transitava pela AMG-2405, KM-01, e apresentava visíveis sinais de embriaguez.
Os militares convidaram o condutor para realizar o teste do etilômetro, onde foi aferido o valor de 0,09 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões.
Por volta das 17h34, a equipe da PMRv que estava realizando operação na MG-050, KM-308 em Capitólio, abordou o veículo FIAT/ STRADA, conduzido pelo lavrador C.P.M de 38 anos.
O condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez e foi convidado a realizar o teste do etilômetro, onde foi aferido o valor de 0,31 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões.
Ambos os veículos foram liberados para condutores habilitados.
Foto: Polícia Militar Rodoviária
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