Treze trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em duas fazendas de café em São Sebastião do Paraíso e Bom Jesus da Penha (MG). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores estavam sem receber salário há três meses, cumprindo jornada de até 12 horas.
Na primeira fazenda, em Bom Jesus da Penha, foram resgatados seis trabalhadores, sendo um deles uma adolescente de 17 anos. Ninguém havia recebido nada em três meses e todos estavam endividados em um mercado da cidade, sob o controle do empregador, que descontaria a dívida no acerto no final da safra.
“As vítimas estavam na informalidade, não recebiam equipamento de proteção individual, as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias ou local que garantisse o mínimo de dignidade para que fizessem suas refeições, O alojamento era precário e coletivo, sem armários individuais, sem local para fazerem suas refeições, possuindo um único banheiro que estava com a porta quebrada, que era compartilhado pela mulher adolescente com o conjunto de homens que ocupavam o alojamento”, relatou a equipe de fiscalização.
Na segunda fazenda, em São Sebastião do Paraíso, foram resgatados sete trabalhadores, sendo dois homens e cinco mulheres, coabitando em um mesmo alojamento, em condições precárias, onde anteriormente funcionava um alambique. Não havia local para tomada das refeições, nem armários individuais, havia um único banheiro compartilhado por homens e mulheres, sem água potável, homens e mulheres coabitavam em um mesmo alojamento.
Segundo o MPT, muitos botijões de gás e fogões estavam espalhados pelos quartos, sujeitando as vítimas à possibilidade de explosão e incêndio. Não era fornecido qualquer equipamento de proteção individual e as frentes de trabalho não possuíam sanitários, impondo aos trabalhadores e trabalhadoras o constrangimento de fazerem suas necessidades no meio do cafezal.
Conforme o MPT, dos 13 resgatados, seis eram do estado da Bahia e sete do Norte de Minas Gerais. Todos receberam verbas rescisórias e dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho. Em ambos os casos, a equipe também emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pela qual a vítimas faz jus a três parcelas de um salário-mínimo, R$ 1,1 mil, cada.
Conforme o MPT, os proprietários das fazendas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo o compromisso de regularizar contratos de trabalho, alojamentos e condições de trabalho.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravidão em fazendas do Sul de Minas podem ser feitas de forma anônima através do “Sistema Ipê”, do Ministério Público do Trabalho.
