Pular para o conteúdo principal

Jornal Folha Regional

Furnas e Alago firmam protocolo para regularizar ocupação de áreas ao redor do lago

Furnas Centrais Elétricas e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) assinaram um protocolo no dia 17 de junho para regularizar o uso e a ocupação de áreas no entorno do reservatório de Furnas. De acordo com a empresa, o acordo irá beneficiar principalmente as construções que foram feitas ao longo dos anos às margens de todo o lago, mas que foram consideradas irregulares.

No ano passado, a Central de Furnas demarcou cerca 850 propriedades que seriam construções feitas nas margens de segurança da represa ou em áreas de preservação permanente. Essas construções foram notificadas, mas os proprietários resolveram aguardar uma decisão judicial. Com o acordo firmado, as construções poderão finalmente ser regularizadas.

O protocolo estabelece que a Alago deverá gerir as áreas ocupadas, além de coordenar a fiscalização das ocupações regularizadas e coibir o surgimento de construções irregulares. Já Furnas ficará responsável pela parte de análise dos projetos e por verificar se a construção causa algum tipo de impacto ambiental.

Bolsonaro recorre ao STF contra tombamento de lagos de Furnas

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que promove o tombamento de dois lagos que fazem parte do reservatório do Sistema Furnas, localizados na Bacia do Rio Grande. Segundo o STF, Bolsonaro alega que o tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto, para fins de conservação, ofenderia a competência privativa da União para legislar sobre águas e energia e para explorar os serviços e as instalações de energia elétrica.

Com o tombamento, determinado por emenda constitucional estadual do ano passado, há a fixação de limites mínimos para os níveis de ambos os lagos, que são utilizados para a geração hidrelétrica em Furnas, visando “assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, da agricultura e da piscicultura, a par da geração de energia”.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o presidente defende, de acordo com o Supremo, que ambos os reservatórios estariam associados a cursos d’água de titularidade da União e que a interferência do decreto na gestão dos recursos hídricos, ao estabelecer níveis mínimos, iria de encontro às competências da Agência Nacional de Águas (ANA). O processo foi distribuído à ministra Cármen Lúcia.

Crise hídrica

O pedido de Bolsonaro ocorre no momento em que o Brasil enfrenta uma grave crise hídrica, que compromete as operações de geração de energia hidrelétrica.

No final do mês passado, já em meio à crise hídrica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez duras críticas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por previsões de redução nos níveis dos reservatórios do Sistema Furnas.

“O ONS, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, apoderou-se das águas brasileiras para o seu propósito único de geração de energia… A previsão de secar os reservatórios do sistema de Furnas, em Minas Gerais, é inaceitável, ainda mais depois dos acordos feitos com a bancada federal do Estado”, disse Pacheco na ocasião.

O senador de Minas Gerais também afirmou, à época, que a redução dos níveis d’água sacrificaria o abastecimento, turismo, navegação, agropecuária, piscicultura e meio ambiente.

Via Clic Folha.

Santa Casa de Passos registra mais de 800 altas em 2021

A Santa Casa de Passos (SCMP) chegou à marca de 802 recuperados da Covid-19 apenas neste ano, 38,51% a mais que no ano passado, quando a instituição registrou 579 casos recuperados.

Só nas últimas 24 horas, o hospital registrou oito altas de pessoas que tratavam o vírus. Hoje, a instituição registra 87 pacientes em tratamento, nenhum de São José da Barra (MG).

A taxa de ocupação na UTI — Unidade de Tratamento Intensivo — destinada a pessoas infectadas com o vírus, está com 100% de ocupação, já a enfermaria 89%.

Artista finaliza homenagem a profissionais da saúde de Passos

Após 50 dias de trabalho, o artista Raul Talles dos Reis finalizou o painel que homenageia profissionais da Saúde que estão na linha de frente no combate à covid-19 em Passos. São 210 m2 de pintura em grafite no chamado Britadouro Municipal de Passos, de frente para as ruas Santo Antônio e Tenente Vasconcelos. O empresário Vilson Gomes de Brito, idealizador e patrocinador da arte, contratou, além de Raul, a Arte & Designer de Rubia Junqueira e Silvana Cotrim, e a fotógrafa Eloisa Silveira.

Ao longo de toda a extensão do tapume de alvenaria, aparecem 46 rostos de médicos, enfermeiros, funcionários da administração, inclusive de Vivaldo Soares Neto, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Passos, e seus familiares mais próximos.

São dez os temas que podem ser observados em todo o painel como anjos, soluções, superpoderosas, dinastia, salva-vidas, combatentes, heróis, paz mundial, esperança e operários. Todos estão diretamente focados no trabalho de todo o quadro de funcionários da Santa Casa, que dispõe de 50 leitos de UTI e de enfermaria para pacientes com covid-19.

Natural de Passos e morador no residencial Alto dos Nobres, o grafiteiro, de 40 anos, casado, já deixou sua marca em várias cidades do Brasil, e afirma que há muitos projetos artísticos semelhantes ao que acabou de concluir, para serem colocados em prática nos muros de Passos, muito em breve.

Via Clic Folha.

Câmara de Alpinópolis aprova direito de servidoras públicas grávidas serem afastadas na pandemia

Na sessão da última terça-feira (22), a Câmara Municipal de Alpinópolis (MG) aprovou, por unanimidade, projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Rafael Freire, que prevê o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades do trabalho presencial durante a pandemia de COVID-19.

Segundo o documento, excluído o período de licença maternidade de 120 dias, um direito constitucional garantido, durante a pandemia, a servidora pública municipal que estiver nessa situação deverá permanecer afastada das suas atividades de trabalho presencial, sem prejuízo da sua remuneração.

A servidora pública afastada terá seu salário bancado pelo município e, depois de 15 dias, pelo INSS — Instituto Nacional de Seguridade Nacional.

De acordo com o projeto, que segue para sanção do prefeito, durante o período de afastamento em virtude da pandemia, a servidora pública municipal ficará à disposição do município para exercer as suas atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Para efeito de teletrabalho, a lei considera a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do departamento ou do órgão onde esteja a servidora afastada, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua  natureza, não se constituam como trabalho externo.

Prefeitura inaugura Posto de Atendimento da Receita Federal em Alpinópolis

Na manhã desta sexta-feira (25), a prefeitura municipal de Alpinópolis (MG), inaugurou oficialmente o Posto de Atendimento da Receita Federal.

Um marco histórico para a população de Alpinópolis e toda região que sempre precisava ir a Receita Federal de Passos (MG), para atendimentos.

“Uma importante conquista para a nossa cidade que se deu por intermédio da Prefeitura de Alpinópolis em parceria com a Receita Federal. Todo serviço que envolve a Receita Federal poderá ser feito em nossa cidade, que atenderá também os municípios vizinhos”, informou o prefeito Rafael Freire.

O endereço é na Rua Dona Indá, bairro Centro, próximo a Loja da Suzana.

Prefeito de São Sebastião de Paraíso é internado por complicações da Covid-19

Na tarde desta sexta-feira (25), o prefeito de São Sebastião do Paraíso (MG), Marcelo Morais (PSC), foi internado na Santa Casa de Misericórdia da cidade, após diagnóstico de complicações da Covid-19 por meio dos exames de imagens.

Na última quarta-feira (23), o político foi testado positivo para Covid e cumpria isolamento em sua residência.

Ao comunicar que foi diagnosticado com o vírus, Marcelo fez um pedido. “Estou com muita tosse e um pouco de febre mas estado clínico bem. Agradeço as manifestações de apoio e continuemos vigilantes. Peço a todos que continuem acompanhando a página da prefeitura para a campanha de vacinação e não deixem de ir tomar a vacina. Semana que vem vamos começar a avançar as idades e espero que possamos vencer isso logo juntos. Um forte abraço a todos”, escreveu o prefeito em sua rede social antes de ser hospitalizado.

Bispo de Guaxupé que celebrou a 1ª missa na nova cidade de São José da Barra será canonizado

Dois padres São José Barrenses participam da comissão histórica

Está previsto para novembro de 2021 a entrega de uma documentação investigativa sobre a vida de Dom Inácio João Dal Monte. É uma das últimas etapas do processo de canonização. Um representante do Vaticano retornará a Guaxupé (MG), para receber os documentos e participar da exumação do primeiro bispo enterrado na cripta da catedral diocesana.

Atualmente, duas equipes, investigativa e histórica, se reúnem uma vez por semana para ler e selecionar os principais documentos entre centenas de informativos coletados.

Segundo o padre Reginaldo Silva, nomeado juiz da causa, a beatificação poderá ocorrer de forma rápida, tanto por atender às virtudes exigidas por Roma quanto pela veracidade das informações disponíveis.

Assim, em breve, guaxupeanos poderão ter um “anjo”, que nasceu em uma fazenda de Ribeirão Preto, foi padre e bispo diocesano de Guaxupé, onde morreu e foi enterrado. 

Seleção documental

O início do processo de beatificação de Dom Inácio foi ágil. Em junho de 2017, o bispo Dom José Lanza Neto encaminhou ao Vaticano uma biografia do candidato a beato, para análise da Congregação para a Causa dos Santos, o órgão responsável por canonizações. Geralmente, a abertura de um processo leva um ano ou mais. Em apenas três meses, Dom Inácio obteve essa conquista e se tornou Venerável de Servo de Deus, em setembro de 2017.

A próxima etapa foi a visita, em Guaxupé, do postulador da causa, o filósofo Paolo Vilotta, e um padre de Roma. Os dois foram assessorados por um casal de brasileiros que participa de processos de beatificação no país: o ex-juiz Ronaldo Frigini e a advogada Ana Lúcia Frigini. Moradores de São João da Boa Vista, o casal entrevista até 45 testemunhas sobre a vida do(a) aspirante a santo(a).

Ainda nessa época, o bispo diocesano e o postulador romano escolheram uma equipe integrantes para investigar a vida de Dom Inácio e confirmar se ele possui todos os atributos compatíveis com a santidade. Em paralelo, uma comissão histórica atua em conjunto com os investigadores.   

Até novembro de 2021, os envolvidos nesse trabalho vão ler centenas de informativos para selecionar o que será encaminhado à Congregação para a Causa dos Santos. As fotos seguirão uma ordem cronológica de vida, da infância à morte.

Diferentemente da agilidade inicial do processo, no Vaticano, a pandemia do coronavírus atrasou a investigação. Na época em que Dom Inácio era bispo, a Diocese tinha 56 paróquias. Hoje, grande parte está fechada e sem atendimento presencial. Mesmo assim, foi consultado o Livro Tombo de cada paróquia e coleta de relatos pessoais.  

Em um dos depoimentos, a humildade generosa de Dom Inácio não o impediu de ser um bom negociante. Em nome da Igreja, o bispo pediu contribuições a um fazendeiro, que escolheu vacas magras para doação. O bispo justificou que para as obras de Deus deve ser oferecido o melhor. Assim, foram doadas as melhores cabeças de gado.  

Em seu diário espiritual, Dom Inácio escreveu sobre o medo de ferir ao próximo. Fieis que conviveram com ele confirmam a prática de uma liderança religiosa sem imposição. Ele morava num palácio, mas levava uma vida extremamente modesta. Praticava a essência do Evangelho de viver com o mínimo. A troca de correspondências e depoimentos diversos reafirmam o desejo dele de se tornar santo.

Virtudes e exumação

A exumação dos restos mortais de Dom Inácio foi agendada para fevereiro de 2018. O procedimento padronizado é que os restos mortais fiquem expostos em uma urna para visitação pública. Por não ter ocorrido essa exposição, repercutiu o comentário de que o corpo estava intacto.

Padre Reginaldo esclarece que um corpo intacto, após anos do sepultamento, não tem peso sobre o processo de beatificação: “Não é comprovação de santidade, mas pode ser um sinal de Deus, se a pessoa viveu como discípulo de Jesus.” São Francisco de Assis, que é uma grande referência santa, tem os ossos expostos para visitação. Por outro lado, corpos sem relevância espiritual histórica, se mantêm intactos anos depois da morte.  

O caixão de Dom Inácio estava numa estrutura de zinco e foi transferido para outro túmulo. Padre Reginaldo não informou se o caixão foi aberto, mas adiantou que uma possível exumação deverá ocorrer na próxima visita do postulador da causa, Paolo Vilotta. Se o corpo estiver intacto, um outro procedimento, ainda indefinido, será tomado.

O mais importante na análise de canonização é que o candidato a beato tenha comprovadamente praticado sete virtudes:

– Virtudes teologais e cristãs: Fé, Esperança e Caridade.

– Virtudes humanas: Justiça, Fortaleza, Prudência e Temperança.

Além da comprovação dessas virtudes, o Vaticano receberá laudo médico sobre um milagre realizado por Dom Inácio, em relação à cura de um fiel. Por definição, um milagre é objetivo e direto, sem intervenção humana. Supera os limites da medicina na época do acontecimento. É quando Deus altera uma lei natural e faz um milagre por meio de alguém. 

Os laudos médicos sobre um ou mais milagres de um aspirante a santo, como é o caso de Dom Inácio, serão analisados por peritos médicos no Vaticano, que darão um veredicto final.

Memorial provisório

A equipe investigativa e histórica continua recebendo fotos, cartas e outras memórias deixadas por Dom Inácio a seus fiéis. Parte desse material ficará exposto no Memorial Dom Inácio.

Diante das restrições financeiras geradas pela pandemia, foi adiado o projeto de ter uma casa próxima à catedral diocesana para construir o Memorial. Em caráter provisório, a cripta vai expor os registros históricos mais relevantes. O local receberá iluminação especial e aparatos apropriados para que as relíquias santas não sofram efeitos da umidade.

Tanto o Memorial provisório quanto o definitivo terão custos de produção e manutenção. Todo o processo de canonização de Dom Inácio tem sido viabilizado por doação de fiéis. É um investimento para a própria cidade e a comunidade religiosa.

Toda contribuição, via depósito bancário, é bem-vinda. Interessados podem depositar no Bradesco, Ag. 1.385, conta corrente: 4040-1. Outra forma de ajuda é adquirir souvenir, como velas e terços com a imagem de Dom Inácio, que são vendidos na catedral.

Por enquanto, a cripta é o ponto de encontro de um grupo de fiéis que todas as sextas-feiras oram pelo futuro santo. Até a pandemia, no local eram celebradas missas mensais, todo dia 29, data da morte de Dom Inácio. Para evitar aglomerações, as missas passaram a acontecer na catedral, que possibilita distanciamento entre os participantes.

Monumento santo

Na visão do Pe. Reginaldo Silva, a beatificação de Dom Inácio vai trazer muito benefício espiritual, social e turístico para Guaxupé. A Diocese local já trabalha de forma preventiva para que a cidade ofereça estrutura adequada para receber romeiros e fiéis o ano inteiro.

Ciente dessa possibilidade, a prefeitura deve considerar que a atual infraestrutura não é suficiente para uma visitação diária de milhares de pessoas de todo o país e do Exterior. Estacionamento para centenas de ônibus e veículos de fora exige um planejamento urbano. Construção de banheiros públicos para enfermos, idosos e crianças é uma outra necessidade.

A prefeitura local recebeu uma proposta para ajudar a construir e manter um monumento de um Cristo Redentor no Morro Agudo. Seria mais uma estátua na região, como Poços de Caldas, Elói Mendes, Pouso Alegre, Tapiratiba e outros municípios próximos. Está em análise a construção de um monumento a Dom Inácio no Morro Agudo, para fortalecer o turismo religioso na cidade e região.

Profissionais da Causa

Duas equipes trabalham pela beatificação de Dom Inácio com diferentes atuações: os componentes da Causa e uma comissão histórica.

Juiz da Causa: Pe. Reginaldo Silva.

Promotor “in memoriam”: Pe. Henrique Neveston da Silva – faleceu meses depois de assumir a função, em 2018.

Dois notários (responsáveis pela documentação): Maria de Lourdes Sandroni e Rodrigo de Castro.

Dois teólogos analisam a causa: Hiansen Vieira Franco e Robson Inácio de Souza Santos.

Comissão histórica:

Presidente: Luiz Henrique Marques.

Integrantes: Pe. Clayton Bueno Mendonça, Sarah Martins Gabriel Isaac e  os historiadores Wilson Ferraz e Inácio Abrantes.

Fonte: Revista Mídia Brasil

Governo federal questiona tombamento de lagos de Furnas via Constituição de Minas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal contra emenda à Constituição de Minas Gerais que estabelece o tombamento, para fins de conservação, do lago de Furnas e do lago de Peixoto, reservatórios do Sistema Furnas, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Grande. A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

A norma (Emenda Constitucional estadual 106/2020), com a finalidade de assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, da agricultura e da piscicultura, a par da geração de energia, declarou tombados os dois reservatórios de corpos hídricos de aproveitamento hidrelétrico, fixando limites mínimos para os níveis de cada um.

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, alega que o tombamento ofende a competência privativa da União para legislar sobre águas e energia e para explorar os serviços e as instalações de energia elétrica. Aponta, ainda, a competência exclusiva em relação ao aproveitamento energético dos cursos de água e para instituir o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

Segundo o presidente, os reservatórios estão associados a cursos de água da titularidade da União. Como o tombamento é uma espécie de intervenção estatal na propriedade, o ato normativo estadual acaba por impor restrições ao exercício dos direitos de uso e de propriedade sobre bem público de propriedade de outro ente federativo.

Outro ponto levantado é a interferência do decreto na gestão dos recursos hídricos, que, ao estabelecer cota mínima dos reservatórios, contraria competências executivas e regulatórias da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os usos desses recursos hídricos, segundo Bolsonaro, foram outorgados pela ANA, com a finalidade de aproveitamento hidroelétrico.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Polícia Militar realiza prisão de autor de tráfico em São José da Barra

Na madrugada deste domingo (27), durante a operação Narco Brasil, os militares de São José da Barra (MG), juntamente com os militares de Alpinópolis (MG), receberam informação que um menor estaria comercializando drogas no município.

De imediato foi dado início intenso rastreamento em busca do autor com as características repassadas, os militares posicionaram viatura policial de forma a verificar a movimentação próximo ao local.

Até o momento em que se percebeu a aproximação de um indivíduo entregando algo suspeito a um transeunte, foi dado ordem para busca pessoal, sendo encontrado um Tablete de substância análoga a maconha.

Foi dada voz de prisão ao autor e conduzido até a delegacia de Passos para tomada das medidas cabíveis.

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.