A obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados foi retirada em Passos nesta sexta-feira (1º). As medidas foram divulgadas pela prefeitura e já estão em vigor. A cidade já havia tornado facultativo o uso da proteção em espaços abertos no início de março.
A nova medida foi adotada um dia após a prefeitura publicar decreto em que mantinha a obrigatoriedade do uso do protetor em locais fechados.
Pouso Alegre e Varginha já haviam tornado facultativa a utilização de máscaras na cidade. Com isso, com as novas recomendações de Poços de Caldas, que também retirou a obrigatoriedade do uso, e Passos, as quatro maiores cidades do Sul de Minas agora não possuem mais obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos ou fechados.
O número de adolescentes de 16 anos com título de eleitor caiu em Minas Gerais. Ao comparar os dados deste ano com o mesmo período da última eleição presidencial, em 2018, a queda é de quase 40%.
Um levantamento apontou que entre as maiores cidades do Sul de Minas, Poços de Caldas e Passos seguem o ritmo do estado e apresentam queda. Já Pouso Alegre e Varginha seguem na contramão e registram crescimento no número de adolescentes que tiraram o título.
O voto para jovens de 16 e 17 anos não é obrigatório, mas o prazo para tirar o título é dia 4 de maio.
Confira como está o número de jovens com títulos de eleitores nas maiores cidades do Sul de Minas.
Poços de Caldas
A maior cidade do Sul de Minas também é a cidade que apresentou maior queda no número de eleitores com menos de 18 anos, considerando fevereiro de 2018 até 2022. A queda, segundo o levantamento, é de 37,5%.
Ainda de acordo com o levantamento, todas as eleições desde 2010 registraram queda no número de jovens eleitores na cidade. Em 2010 eram 772 jovens com 16 e 17 anos aptos a votar.
Em 2014, a queda foi de pouco mais de 3%. Em 2018 houve queda novamente, mas desta vez de 11%.
Já neste ano, a queda já é de mais de 37%. Com isso, atualmente há 415 jovens de 16 e 17 anos com título de eleitor.
Pouso Alegre
Pouso Alegre segue um caminho diferente de Poços de Caldas. A cidade é, entre as maiores da região, a que possui o maior número de jovens eleitores. Atualmente são 505 adolescentes de 16 e 17 aos aptos a votar no município.
Mesmo com este bom índice, o número de jovens eleitores também está em queda desde 2010, quando eram 990 adolescentes com título de eleitor. Para as eleições presidenciais de 2014, a queda foi de mais de 13%.
Em 2018, o número de jovens eleitores caiu mais de 21%. Agora, em 2022, a queda foi de mais de 24%. Portanto, de 2010 até 2022, Pouso Alegre registrou queda de 48% na quantidade de adolescentes aptos a votar.
Varginha
Varginha também é destaque positivo. A cidade é a única entre as quatro maiores cidades do Sul de Minas que teve crescimento o número de eleitores de 16 e 17 anos, ao comparar fevereiro de 2018 com fevereiro de 2022.
Em 2010 eram 645 jovens eleitores no município. Em 2014 houve aumento de 13% com relação à eleição anterior.
Porém, na eleição de 2018 houve queda de 54% na quantidade de eleitores com 16 e 17 anos. Atualmente, em 2022, já são 410 jovens aptos a votar, ou seja, aumento de 22%.
Passos
Assim como Poços de Caldas, Passos também registrou queda no número de jovens eleitores. A cidade é a que registrou maior queda do eleitorado jovem de 2010 até 2022. Foi uma diminuição de 60% durante este período.
Em 2010 eram 655 eleitores com 16 e 17 anos. Já em 2014, a queda foi de mais de 13%. Depois, em 2018, houve outra queda. Desta vez de mais de 52%. Já em 2022, até o momento, a queda é de 3%.
Atualmente, Varginha é a cidade com menos eleitores jovens. São 275 adolescentes de 16 e 17 anos aptos a votar.
Apesar dos destaques negativos, Varginha é a cidade que teve menor queda entre eleitores jovens desde a última eleição.
Na tarde desta segunda-feira (28), a polícia militar de Passos (MG), avistou um veículo no bairro Novo Horizonte, ocasião em que os militares suspeitaram do mesmo.
A PM iniciou o acompanhamento e em determinado momento realizaram a abordagem e foi verificado que o veículo com placas de Campinas era fruto de um furto na cidade de São Paulo à dias atrás.
No veículo estava um casal com os filhos, sendo que o motorista já tem diversas passagens policiais.
Ao chegar na residência de um dos autores, foram localizadas drogas, dinheiro em espécie, uma placa falsa de veículo e balanças de precisão.
“Deslocamos até a residência do indivíduo, onde encontramos diversas porções de drogas, inclusive encontramos outra placa falsificada de outro veículo, indicando que ele pode estar realizando este tipo de atividade com constância, ou seja, utilizando veículos furtados com placas adulteradas”, informou o Tenente Denis.
O indivíduo e a esposa foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Passos e os filhos foram deixados com a avó paterna.
De acordo com o Tenente, foi feito contato com a polícia militar de São Paulo para que possam localizar o proprietário do veículo furtado.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª. Promotoria de Justiça e a Polícia Militar fazem nesta quarta-feira (23) novas diligências em continuidade à “Operação Eminência Parda”, que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da diligência é cumprir mais um mandado de busca e apreensão, em imóvel descoberto posteriormente à operação, assim como um mandado de prisão preventiva expedido contra o principal investigado, que não teve o nome divulgado.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela manhã, resultando na apreensão de elementos de prova úteis à continuidade das investigações de lavagem de dinheiro. Em relação ao cumprimento do mandado de prisão, as diligências prosseguiam em andamento para sua efetivação, segundo o MP.
MP e PM cumprem novos mandados contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos — Foto: Ministério Público
A Operação
O Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Militar deflagraram na manhã de segunda-feira (21) uma operação contra um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos (MG). Segundo a Receita Federal, os crimes eram cometidos por um ex-agente público do município em gestões anteriores. O nome desse ex-agente público ainda não foi divulgado.
Segundo a Receita Federal, foi oferecida denúncia contra duas pessoas por 28 crimes de corrupção passiva e seis crimes de lavagem de dinheiro. Na segunda-feira, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em concessionárias e condomínios de Passos, além de ordem de sequestro de imóveis e arresto de veículos com valores de até R$ 5,8 milhões.
A operação foi nomeada de “Eminência Parda”. Ela é o desfecho das operações “Purgamentum”, “Sacripanta” e “Quimera”, que revelaram a existência de um esquema de corrupção no município de Passos em licitações e contratos públicos. A Receita Federal informou que a operação investiga gestões anteriores da prefeitura.
“A operação deflagrada é um desdobramento de três investigações na tutela do patrimônio público realizada na comarca de Passos. Todas essas operações evidenciaram uma corrupção sistêmica na Prefeitura de Passos, sobretudo em licitações e contratos públicos. E essa corrupção sistêmica gerou um prejuízo milionário”, destacou o coordenador do Gaeco, Paulo Frank Pinto Junior.
Conforme a Receita Federal, os crimes eram cometidos por um ex-agente público do município em gestões anteriores. Ele não teve o nome revelado.
“Ele figurava como esse elo central, como esse alvo em comum, tendo recebido propina do primeiro esquema, do segundo esquema e tendo participado do terceiro esquema, auxiliando no desvio de recursos público do município de Passos para os empresários e para ele”, falou o coordenador.
Participam da operação três promotores de justiça, 13 auditores-fiscais, analistas tributários e servidores administrativos da Receita Federal e 21 policiais militares.
Operação cumpre mandados contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos, MG — Foto: Hélder Almeida
O esquema
Segundo o Ministério Público, o ex-agente público recebeu, de 2014 a 2016, uma porcentagem em cima de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura de Passos para uma empresa terceirizada de mão de obra. Ele também recebeu porcentagem do valor pago pela prefeitura para uma empresa de serviços de capina e varrição no município. O valor era referente a despesas já inscritas em restos a pagar.
Depois, por meio de lavagem de dinheiro, ele procurou ocultar os valores, assim como os valores provenientes da propina recebida de empresa prestadora do serviço de coleta de lixo e de valores desviados em contrato público de fornecimento de materiais de expediente.
O esquema contava com um esquema de ocultação de bens, através da qual o ex-agente público, utilizando-se de procurações públicas e “contratos de gaveta”, realizou dezenas de operações de compra e venda de imóveis e veículos, sempre em nome de terceiros. Os rendimentos nunca foram oferecidos à tributação.
“O vendedor, ao invés de transferir o imóvel do investigado, que é o comprador, ele dava uma procuração para o comprador, para que ele tivesse plenos poderes para transferir o imóvel para quem ele desejasse. Então, todas as dezenas de translações imobiliárias foram realizadas sem deixar lastro de que o imóvel foi do investigado. Apesar de possuir dezenas de bens na cidade, não praticamente nada em nome dos investigados”, explicou Marcela de Andrade Fonseca, que é auditora fiscal da Receita Federal.
O número de casos de dengue em Passos subiu cerca de 180% em um mês, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). No dia 15 de fevereiro eram 24 casos, enquanto no dia 15 de março o número chegou a 68.
O número de contaminações vem crescendo semana a semana, conforme dados da SES-MG. Veja abaixo:
12 de janeiro – nenhum caso confirmado pela SES;
20 de janeiro – três casos confirmados;
25 de janeiro – sete casos confirmados;
15 de fevereiro – 24 casos confirmados;
15 de março – 68 casos confirmados.
Já pelos dados da prefeitura, mais atualizados, a situação é ainda mais preocupante: são 100 casos confirmados este ano na cidade. O montante representa mais de um caso por dia em 2022, que teve, até esta quarta-feira (23), 82 dias.
O diretor de saúde coletiva de Passos, Thiago Agnelo de Souza Salum, destacou que calor e chuvas contribuíram para o aumento dos casos.
“Depois dessas chuvas, juntamente com o calor, nós que somos um município infestado e já sabemos disso, começamos a receber notificações das unidades de saúde. Diante disso, sabemos que a cidade que tem que ter muita ação e muito trabalho de mutirões, colocamos todas as equipes na rua para fazer o trabalho de retirada de materiais inservíveis e eliminação de focos”, falou.
O diretor revelou, ainda, os bairros que possuem maior incidência de contaminações pela dengue na cidade.
“Os bairros com maior incidência em Passos, que temos que ficar de olho, são os bairros da região da Penha, Bela Vista e Santa Luzia. São bairros mais populosos, com maior número de imóveis e são que têm pessoas que acumulam mais materiais dentro de casa, nos quintais. Por isso precisamos tanto da ajuda da população”, disse.
O diretor salientou que são mais de 110 agentes nas ruas, fazendo trabalho de busca, de ações e mobilizações contra a dengue. Ele destaca que é necessária a ajuda da população desde eliminação de qualquer objeto que esteja aparando água.
“Nos trabalhos que temos feito, a gente tem encontrado tanto pequenos depósitos, que são os depósitos atrás da geladeira, ralinho, o velho pratinho de planta, até mesmo lona, vasilhames e qualquer objetos fora de casa. É disso que precisamos do apoio da população, porque o agente de endemias tem de praxe passar na residência de dois em dois meses. Já o morador está na casa todos os dias”.
Postos de combustíveis de Passos (MG), vendem o litro de gasolina mais caro do estado. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o insumo é comercializado a R$8,199 na cidade. Três Corações, na mesma região, ocupa o segundo posição de preços mais altos, com a gasolina disponibilizada por até R$8,169.
No Noroeste de Minas, o terceiro preço mais alto foi verificado em Unaí, onde os motoristas desembolsam R$8,069 no litro do combustível. Se comparado o custo observado em Passos, com o menor valor verificado no estado, de R$7,499, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a diferença chega a R$0,70. Em Belo Horizonte, o boletim da ANP encontrou postos comercializando gasolina com valores entre R$7,290 e R$7,690.
Em Contagem, na Grande BH, o menor preço da gasolina foi de R$7,380 e o maior chegando a R$7,599. Já em Betim, segundo a ANP, os motoristas encontram o litro da gasolina por R$7,399 até R$7,567. A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 19 de março, sendo a primeira depois do mega reajuste anunciado pela Petrobras, em 10 de março. A empresa reajustou a gasolina em 16%, e elevou o diesel em quase 25% nas refinarias.
Um motociclista de 23 anos ficou levemente ferido após um acidente envolvendo três veículos na MG-050, em Passos (MG). Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o acidente aconteceu na altura do km 363 e envolveu uma moto, um carro da Prefeitura de Ibiraci (MG) e um microônibus da Prefeitura de Monte Santo de Minas (MG).
Segundo a PMR, o motociclista estava entre o carro da Prefeitura de Ibiraci e o microônibus de Monte Santo de Minas, quando na altura do km 363 ele bateu na traseira do carro. Diante disto, o motorista do microônibus não conseguiu frear o veículo e bateu na traseira da moto.
O motociclista foi arrastado por alguns metros pelo microônibus. Ele teve ferimentos leves.
O ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela foi condenado por improbidade administrativa pela contratação ilegal de um escritório de advocacia pelo município durante sua gestão. Além dele, o ex-procurador-geral do município, um advogado e o escritório dele também foram condenados. O ex-secretário da Fazenda também foi processado em uma das ações.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Passos ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra os envolvidos. Os crimes aconteceram em 2013 e 2014. Após as ações serem julgadas, a Justiça decidiu condenar todos os denunciados.
Segundo o Ministério Público, Ataíde Vilela teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado ao pagamento de duas multas correspondentes ao valor do dano causado, um total de R$ 1.055.890,84.
O escritório de advocacia e seu sócio foram condenados à perda dos valores recebidos ilicitamente nas duas ocasiões denunciadas. Os valores correspondem a R$ 505.625,42 em uma ação e a R$ 550.265,42 na outra. Além disso, eles foram proibidos de serem contratados pelo poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de oito anos.
O ex-procurador-geral do município, Adalberto Minchillo, foi condenado ao pagamento de duas multas, cada uma delas correspondente ao valor de dois vencimentos que recebia à época dos fatos. O ex-secretário de Fazenda também foi condenado ao pagamento de multa correspondente a dois vencimentos que recebia à época dos fatos. O Ministério Público não informou qual quantia era recebida por eles.
A denúncia
Segundo o Ministério Público, em duas oportunidades, uma em 2013 e outra em 2014, os envolvidos agiram para que o escritório de advocacia fosse contratado pela Prefeitura de Passos sem licitação e necessidade. Ainda de acordo com o MP, este escritório prestava serviços particulares ao então prefeito.
O objetivo dos envolvidos era custear indiretamente as despesas que o escritório produziu em ações civis e penais ajuizadas contra o ex-prefeito. A primeira contratação se deu para serviços de assessoria e consultoria jurídica e a segunda para a recuperação de créditos previdenciários.
Nos dois casos, o Poder Judiciário entendeu que as contratações eram desnecessárias, uma vez que a própria Procuradoria do Município poderia executar os serviços. A Justiça também concluiu que os agentes públicos criaram despesa desnecessária, promovendo a riqueza ilícita do escritório e que a formalização dos processos de contratação direta evidencia os ajustes realizados nos bastidores e o favoritismo ao escritório.
“A condenação se apresenta como importante precedente judicial, pois, além de determinar a integral reparação do dano causado pelo pagamento de despesas realizadas sem necessidade e a punição dos agentes envolvidos, reconheceu importantes teses que vêm sendo defendidas pelo Ministério Público em ações dessa natureza”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Frank Pinto Júnior.
A Santa Casa de Passos tem fila de 4.100 pessoas na espera por cirurgias eletivas. A fila aumentou, de acordo com o hospital, por conta do período em que os procedimentos estavam paralisados devido à pandemia da Covid-19. As cirurgias já foram retomadas e a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 250 por mês.
As cirurgias de hérnia lideram a fila de espera nas eletivas, com 718 procedimentos atrasados. Quase um quarto dos casos que aguardam pelos procedimentos é de problema de varizes: são 528. E os de colecistectómica (retirada cirúrgica da vesícula biliar) chegam a 480.
“Tivemos uma suspensão por conta da Covid. Em dezembro, com a amenização dos casos, a Santa Casa fez uma revisão de toda a estrutura para dar início à retomada de cirurgias. Tivemos uma interrupção em janeiro, mas no mês passado e nesse mês estamos fazendo a cirurgias, dentre aquelas de maior demanda. Acrescentaria ainda cirurgias de ortopedia, pois se formos somar quadril e joelho são na região são quase 1 mil na espera. Fizemos essa organização, ampliação do ambulatório para mais rapidez na avaliação. Estamos prevendo realizar 250 cirurgias por mês, atendendo as diversas especialidades”, explicou o diretor-técnico da Santa Casa, Daniel Porto.
O diretor-técnico salientou que foi feita uma análise pelo hospital e também foram obtidos recursos para que os procedimentos possam ser realizados.
“A gente já tem toda a demanda, fez uma análise e um nivelamento dentro da nossa capacidade, para darmos uma celeridade nessas cirurgias. Considerando também que um dos problemas para cirurgias é a questão de recursos financeiros. Agora tivemos com emendas [parlamentares] e programas do próprio estado um conjunto de recursos que vai proporcionar essa rapidez no atendimento dessas cirurgias”, disse.
A Santa Casa de Passos atende 20 município da microrregião. Daniel Porto explicou que há procedimentos que são transferidos para o hospital.
“À princípio nós atendemos prioritariamente a nossa microrregião. Então, mesmo nos hospitais de cidades com compõem a nossa micro e tenham hospitais, tudo aquilo que extrapola a capacidade técnica de realização é transferido para a Santa Casa”, falou.
A Prefeitura de Passos vai aumentar a sua verba de publicidade em rádios e web TVs em 500% em 2022, em relação ao valor de 2021. A informação consta no Orçamento de 2022 da prefeitura.
Em 2021, a prefeitura gastou R$ 167.995,49 com publicidade institucional nestes veículos de comunicação. Já para este ano, o Orçamento prevê gastos de R$ 839.959,34, a serem gastos em 482.572 spots de 30 segundos veiculados e rádios FM, e 5.183 spots de até 30 segundos para web TV.
Segundo a prefeitura, o aumento era necessário. “A reestruturação orçamentária foi necessária para fazer frente à necessidade de informação, orientação e prestação de serviço de interesse público em função da pandemia e outras campanhas de utilidade. No ano de 2021, o valor investido foi de quase R$ 170 mil, no período de junho a dezembro, este ano o contrato é de março a dezembro, com o valor de até 840 mil”, informou, por meio de nota.
Ainda segundo a prefeitura, o valor é um teto e não necessariamente será todo gasto. “Este valor estabelece o teto de gastos autorizados por meio do contrato celebrado com as empresas credenciadas. Não há obrigação de gastar todo o valor licitado. Além disso, os serviços e custos serão executados de acordo com a disponibilidade financeira do município, com responsabilidade e transparência, como convém à gestão do dinheiro público”, completou a nota.
A contratação dos espaços será feita pela modalidade de credenciamento, e não via licitação. Questionada se não teme incorrer em irregularidade e infringir legislação vigente que obriga a contratação de agência de publicidade, a administração respondeu que “a modalidade é prevista em lei, e o município vem praticando desde 2019.”
“Com o credenciamento, a prefeitura promove um processo democrático de contratação de empresas para a veiculação de publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social e, objetivando seguir os preceitos legais, de transparência e isonomia, demonstrando claramente que não há preferência por A ou B.
Buscando uma modalidade menos onerosa, optou-se pela realização de credenciamento de empresas de radiodifusão e web TV”, diz a nota.
“Além de ser mais justo, pois contratamos somente o espaço (spot) do meio de comunicação, não temos custos com agência. Todo trabalho é feito pela assessoria de comunicação do município. Caso se realize uma licitação, sob qualquer modalidade, apenas os ouvintes de uma única rádio serão informados sobre as ações, campanhas institucionais educativas e informativas, entre outras, ceifando a desejada publicidade e transparência dos mesmos”, completa a nota.
Via: Estado de Minas.
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