Categoria: Passos

O desaparecimento de um cão comunitário que vivia nas ruas do bairro Villaggio, próximo ao Novo Mundo, em Passos (MG), tem causado forte comoção entre moradores, protetores da causa animal e autoridades locais. O animal foi visto pela última vez na quinta-feira (18), quando entrou em uma residência da região e, desde então, não foi mais localizado.

Segundo informações da vereadora Gilmara Oliveira, que acompanha o caso, o cão desaparecido costumava circular pelas ruas ao lado de outro cão caramelo. Dias antes do sumiço, ambos permaneceram próximos à casa de um morador, provavelmente atraídos pelo cio de uma cadela que vive no imóvel.

Na tarde de quinta-feira, após uma denúncia feita à Prefeitura relatando que o cão estaria tentando atacar pessoas, uma equipe do Setor de Bem-Estar Animal — composta por dois servidores — realizou buscas pelo bairro, mas não encontrou o animal. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o cão entrou em uma casa com o portão aberto. Pouco depois, dois moradores saíram do local, um em um carro e o outro em uma motocicleta, e o portão foi fechado. Desde então, o cão não foi mais visto. A Polícia Militar foi acionada e lavrou um boletim de ocorrência.

As versões apresentadas pelo casal que reside na casa foram contraditórias. A mulher afirmou que o animal havia sido entregue a um conhecido que o levou para a zona rural, mas se recusou a informar nome ou localização do suposto responsável. Já o companheiro dela alegou a protetores que havia soltado o cão na região da Mumbuca. No entanto, voluntários estiveram no local e não encontraram o animal.

No domingo, 20 de julho, moradores do bairro Novo Mundo, juntamente com ativistas da causa animal, organizaram um protesto pacífico cobrando esclarecimentos sobre o desaparecimento do cão e exigindo providências das autoridades competentes.

O caso pode configurar crime de maus-tratos, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/98, que estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais. Em caso de morte do animal, a penalidade pode ser agravada. Como o cão era reconhecido como comunitário — ou seja, mesmo sem um único tutor, recebia cuidados de moradores —, há respaldo legal para responsabilização criminal e civil em situações de negligência, crueldade ou omissão dolosa. Também existe a possibilidade de ação por dano moral coletivo, uma vez que se trata de um animal sob proteção pública.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Estadual dos Direitos dos Animais da OAB-MG, está acompanhando o caso. A entidade destaca que, quando um animal é reconhecido como comunitário, existe uma responsabilidade coletiva e legal pelo seu bem-estar, e desaparecimentos sem explicações claras e coerentes devem ser investigados com rigor.

As buscas pelo cão continuam, e a população segue mobilizada em busca de respostas. Denúncias anônimas podem ser feitas à Polícia Militar, ao Ministério Público e ao Setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Passos.