A presidente da Associação de Protetores de Animais, Ana Maria Reis, está preocupada com o número de animais mortos no bairro de Bom Jesus dos Campos em São José da Barra (MG). Nos últimos dias pelo menos três cachorros foram encontrados sem vida. A Polícia Militar (PM) foi acionada para registrar um boletim de ocorrência.
A voluntária da Associação foi informada pelos moradores da situação e está investigando o caso. A suspeita é de que os animais tenham sido envenenados. “Esta sendo uma prática quase rotineiras. Os animais que têm donos e os que vivem na rua estão sendo encontrados com a suspeita de envenamento. Nesta quinta-feira (06), encontramos mais um cachorro envenenado”, destacou Ana Maria.
Segundo ela, mataram dois que vivem em situação de rua por terem sidos abandonados e outro bicho que possuia dono, o qual morreu dentro do quintal da residência. “Estamos chocados com a situação. Ontem levamos um cachorro para a Clínica Veterinária e tentamos socorre-lo, mas sem sucesso”, citou a defensora dos animais.
O resultado servirá como informação para uma denúncia na Polícia Civil que deve investigar o caso, já que maus-tratos de animais é crime
“O importante é que a comunidade está disposta a seguir em frente contra essa prática de maus-tratos dos animais, que é intolerável. As pessoas estão tendo essa consciência e essa sensibilidade. Como o ser humano tem a coragem de comprar um veneno, manipular, planejar e de uma forma covarde e violenta entregar isso para os animais? Não podemos mais fazer vista grossa para esta situação”, apontou Ana.
Conforme a presidente, um animal foi localizado na praça de Bom Jesus dos Campos. “É que quando eles são envenenados, eles procuram água para beber. Provavelmente ele foi procurar para tomar água e morreu”, completou.
Envenenar animais é crime e dá cadeia
O envenenamento é responsável pela maioria das mortes de cães e gatos superando, inclusive, o número de mortes causadas por atropelamentos.
Nos envenenamentos intencionais, o que é crime, as maiores vítimas são, geralmente, os animais de rua e aqueles que, apesar de terem dono, têm acesso à rua. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais, sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas.
O conhecido chumbinho que, apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, já que é facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
Infelizmente, as estatísticas mostram que apenas 1/3 dos animais vítimas de envenenamento sobrevivem. Portanto, é importante que, logo após o socorro ao animal, caso o dono saiba quem é o responsável pelo envenenamento, que faça um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima a fim de que este seja devidamente punido.
O responsável pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Neste caso, “a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão”.
A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus-tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.
Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/98), mas pessoas intolerantes e criminosas, agem de forma covarde: escondem a substância letal, normalmente o veneno conhecido como chumbinho, dentro de algum petisco saboroso deixado no caminho por onde bichos costumam passar. Quem está cometendo tal ato, está infringindo várias Leis.
Mas não é só quem coloca a sustância letal no petisco que comete crime. A venda do chumbinho é classificada como crime contra a saúde pública e está prevista no Artigo 274 do Código Penal Brasileiro, que prevê ao infrator pena de 10 a 15 anos de prisão, além de aplicação de multa.
Não podemos aceitar que estabelecimento comercial venda essa substância, pois ninguém pode dizer na verdade o que vai matar. Quem souber de algum estabelecimento comercial que venda esta substância, seja ela para qualquer finalidade, pode encaminhar sua denúncia para a Anvisa, que pode ser contatada por sua Ouvidoria no e-mail [email protected] ou pela Gerência Geral de Toxicologia ([email protected]).
De acordo com o órgão, todos os dados são mantidos em sigilo e a identificação não é necessária. Não deixe de relatar também à Vigilância Sanitária e à prefeitura da sua cidade.
Quem comercializa e compra chumbinho é desprovido de qualquer sentimento de ética e compaixão. Comprar substância de venda ilegal também é crime, uma contravenção. Além do mais existem muitos produtos no mercado para controle de pragas. Quem compra chumbinho só pode estar muito mal intencionado.
Vamos denunciar quem envenena e quem comercializa chumbinho!
