O pneu de um ônibus escolar terceirizado da prefeitura de São José da Barra (MG), se soltou no trevo de Furnas, próximo a psicultura. O incidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (10).
Segundo a Secretária de Educação Marli Ferreira, o motorista tinha ido abastecer o ônibus, momento em que aconteceu a ocorrência.
“De imediato o responsável pelo Departamento de Transportes foi comunicado e já tomou as devidas providências. Não tinha nenhum aluno dentro do ônibus”, informou Marli.
Segundo acidente no ano
O acontecimento é o segundo incidente registrado com ônibus escolar em São José da Barra apenas em 2023.
No dia 1⁰ de março, um ônibus terceirizado, que presta serviços de transporte escolar para a prefeitura de São José da Barra pegou fogo.
O acidente ocorreu próximo à região rural da Serrinha (Vargem) no final da tarde.
Na ocasião a prefeitura abriu um processo administrativo e também um boletim de ocorrência para apurar as causas do incêndio.
Prefeito envia PL para a Câmara criando nova secretaria e cargos de confiança em São José da Barra – Foto: reprodução
O prefeito de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB), o Serginho, enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que criam cinco cargos de confiança. Os projetos foram protocolados na Casa de Leis na última segunda-feira (03). Ele propõe reformular a organização a a estrutura administrativa da Prefeitura.
O prefeito extingue o cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e cria cargos de Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Assessor de Comunicação, Chefe do Setor de Cultura e Turismo e chefe do Setor de Cultura.
Os salários para o Secretário Municipal de Educação e Cultura e do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer são de R$ 8.074,85. Para Chefe do Programa de Saúde da Família, conforme o projeto de lei encaminhado por Serginho, é de R$ 4.750,00. O Chefe de Vigillância Sanitária e Epidemiológica R$ 4.304,96. Altera também o cargo de Chefe de Divisão de Estradas para R$ 4.304,96, o de 4 Diretores Escolar para R$ 5 mil e do Assessor de Imprensa R$ 2.899,46.
O primeiro deles cria as funções gratificadas de assessor de contratação (1) e 2 membros da equipe de apoio. Este projeto deu entrada no dia 30 de junho. Os subsídios a serem pagos para os cargos é de 35% do salário do prefeito municipal para o assessor de contratação e 10% dos subsídios do prefeito para os membros. O agente de contratação terá como função, dentre outras atribuições, dar suporte aos procedimentos de licitação.
O projeto segue para pareceres das comissões permanentes, antes de entrar em votação em dois turnos.
É uma incógnita saber se os projetos passam ou não pelo crivo da Câmara desta vez. A Câmara da Barra tem 4 vereadores de oposição e 4 de situação. O voto de minerva, quando há empate, fica com o presidente da Câmara Deusmar Raimundo de Morais (PSDB), que na última votação desempatou favoravelmente ao governo. O vereador Régis Freire (PL), informou que não vai comentar o caso enquanto não tiver conhecimento total. “A Comissão Financeira e Orçamentária se reúne a semana que vem para discutir o projeto, aí eu posso dar uma posição”, disse.
O prefeito explica que com a entrada da lei 14.133/2021 foi criada função de Agente de Contratação, a quem caberá a tomada de decisões, o acompanhamento de todo o trâmite licitatório, dando-lhe impulso. Tal função deve ser ocupada por um integrante do quadro efetivo da Prefeitura. O Agente de Contratação desempenhará o cargo de Pregoeiro. No caso dos assistentes também serão do quadro efetivo e acumularão funções, mas vê-se a necessidade de uma gratificação extra para os dois funcionários.
Quanto à criação das secretarias, na exposição de motivos, o prefeito informa que, com o crescimento do turismo, a Administração Municipal detectou a necessidade de desmembramento da atual Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Isto porque tornou-se inviável conciliar na mesma secretaria áreas de tamanha importância. Assim, a secretaria foi desmembrada em duas.
Quanto ao cargo de Assessor de Comunicação, o prefeito justifica que a demanda e recorrente, onde o cidadão deve ser informado de maneira verdadeira e ágil, nos diversos órgãos existentes, acerca das atividades administrativas, principalmente diante da transparência que tem que ter Poder Público.
A reportagem procurou insistentemente o prefeito Serginho para comentar o assunto, mas até o fechamento da matéria, ele não tinha retornado. O mesmo aconteceu com o vice-prefeito André Luiz, que igualmente não atendeu as nossas ligações.
Na última segunda-feira (10), o vice-prefeito André Luiz Lemos da Silva (PSD), entrou em contato, informando que algumas informações não condizem com o que os projetos propõe.
Nesta terça-feira (11), o vice enviou uma nota com correções referente a publicação da criação e novos cargos:
As medidas legislativas propostas pelo Poder Executivo Municipal estão previstas em três projetos de leis complementares, conforme exposição a seguir:
PLC 002/2023
Altera Estrutura Administrativa:
Cria Assessoria de Comunicação;
Desmembra a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em: Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
PLC 003/2023
Extingue os cargos: Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Chefe do Setor de Cultura e Turismo;
Cria os cargos: Secretário Municipal de Educação e Cultura;
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;
Assessor de Comunicação;
Chefe do Setor de Cultura.
Adequa remuneração dos seguintes cargos: Chefe de Gabinete, Chefe do programa Saúde da Família, Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiologia, Chefe da Divisão de Estradas e Diretor de Escola Municipal.
Obs.: A remuneração do cargo de chefe do programa Saúde da Família foi com base em determinação prevista em lei federal, que criou o piso salarial para profissionais da enfermagem.
A remuneração do cargo de Chefe de Divisão de Estradas foi reduzida, e não aumentada, com o intuito de adequá-la aos demais cargos de chefia.
Os demais ajustes nas remunerações foram feitos visando adequá-las à manutenção de profissionais competentes nas respectivas áreas.
PLC 004/2023
Cria função gratificada de Agente de Contratação e de membros de equipe de apoio.
A criação dessas funções é uma determinação prevista na nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021).
A gratificação para os membros da equipe de apoio apenas substitui a gratificação já existente e que é paga aos membros da Comissão de Licitações.
Este projeto de lei visa apenas cumprir a lei federal.
Diferentemente do texto publicado, que induz o leitor a acreditar que o município está criando (aumentando) cinco novos cargos em comissão, as alterações legislativas propostas pelo Poder Executivo Municipal criam quatro cargos em comissão e extinguem outros dois.
Ao contrário da informação publicada, não se está criando o cargo de “Chefe do Setor de Cultura e Turismo”. Na verdade, este cargo está sendo extinto, conforme dispõe o art. 5º do PLC 003/2023.
Para as funções gratificadas de Agente de Contratação e de Equipe de Apoio não será pago subsídio, e sim gratificação pelo exercício da função.
Além disso, diferentemente do texto publicado, o valor da gratificação destinada ao Agente de Contratação e à Equipe de Apoio será correspondente a 35% e 10%, respectivamente, dos subsídios dos Secretários Municipais, e não do Prefeito.
O Agente de Contratação não dará, simplesmente, suporte aos procedimentos de licitação, ele ficará responsável por conduzir e coordenar a sessão pública da licitação, bem como será incumbido de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Cachorro encontrado envenenado no bairro de Bom Jesus dos Campos em São José da Barra. Voluntários tentaram socorrer mas sem sucesso – Foto: Reprodução
A presidente da Associação de Protetores de Animais, Ana Maria Reis, está preocupada com o número de animais mortos no bairro de Bom Jesus dos Campos em São José da Barra (MG). Nos últimos dias pelo menos três cachorros foram encontrados sem vida. A Polícia Militar (PM) foi acionada para registrar um boletim de ocorrência.
A voluntária da Associação foi informada pelos moradores da situação e está investigando o caso. A suspeita é de que os animais tenham sido envenenados. “Esta sendo uma prática quase rotineiras. Os animais que têm donos e os que vivem na rua estão sendo encontrados com a suspeita de envenamento. Nesta quinta-feira (06), encontramos mais um cachorro envenenado”, destacou Ana Maria.
Segundo ela, mataram dois que vivem em situação de rua por terem sidos abandonados e outro bicho que possuia dono, o qual morreu dentro do quintal da residência. “Estamos chocados com a situação. Ontem levamos um cachorro para a Clínica Veterinária e tentamos socorre-lo, mas sem sucesso”, citou a defensora dos animais.
O resultado servirá como informação para uma denúncia na Polícia Civil que deve investigar o caso, já que maus-tratos de animais é crime
“O importante é que a comunidade está disposta a seguir em frente contra essa prática de maus-tratos dos animais, que é intolerável. As pessoas estão tendo essa consciência e essa sensibilidade. Como o ser humano tem a coragem de comprar um veneno, manipular, planejar e de uma forma covarde e violenta entregar isso para os animais? Não podemos mais fazer vista grossa para esta situação”, apontou Ana.
Conforme a presidente, um animal foi localizado na praça de Bom Jesus dos Campos. “É que quando eles são envenenados, eles procuram água para beber. Provavelmente ele foi procurar para tomar água e morreu”, completou.
Envenenar animais é crime e dá cadeia
O envenenamento é responsável pela maioria das mortes de cães e gatos superando, inclusive, o número de mortes causadas por atropelamentos.
Nos envenenamentos intencionais, o que é crime, as maiores vítimas são, geralmente, os animais de rua e aqueles que, apesar de terem dono, têm acesso à rua. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais, sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas.
O conhecido chumbinho que, apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, já que é facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
Infelizmente, as estatísticas mostram que apenas 1/3 dos animais vítimas de envenenamento sobrevivem. Portanto, é importante que, logo após o socorro ao animal, caso o dono saiba quem é o responsável pelo envenenamento, que faça um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima a fim de que este seja devidamente punido.
O responsável pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Neste caso, “a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão”.
A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus-tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.
Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/98), mas pessoas intolerantes e criminosas, agem de forma covarde: escondem a substância letal, normalmente o veneno conhecido como chumbinho, dentro de algum petisco saboroso deixado no caminho por onde bichos costumam passar. Quem está cometendo tal ato, está infringindo várias Leis.
Mas não é só quem coloca a sustância letal no petisco que comete crime. A venda do chumbinho é classificada como crime contra a saúde pública e está prevista no Artigo 274 do Código Penal Brasileiro, que prevê ao infrator pena de 10 a 15 anos de prisão, além de aplicação de multa.
Não podemos aceitar que estabelecimento comercial venda essa substância, pois ninguém pode dizer na verdade o que vai matar. Quem souber de algum estabelecimento comercial que venda esta substância, seja ela para qualquer finalidade, pode encaminhar sua denúncia para a Anvisa, que pode ser contatada por sua Ouvidoria no e-mail [email protected] ou pela Gerência Geral de Toxicologia ([email protected]). De acordo com o órgão, todos os dados são mantidos em sigilo e a identificação não é necessária. Não deixe de relatar também à Vigilância Sanitária e à prefeitura da sua cidade.
Quem comercializa e compra chumbinho é desprovido de qualquer sentimento de ética e compaixão. Comprar substância de venda ilegal também é crime, uma contravenção. Além do mais existem muitos produtos no mercado para controle de pragas. Quem compra chumbinho só pode estar muito mal intencionado.
Vamos denunciar quem envenena e quem comercializa chumbinho!
Ministério Público apura supostas irregularidades na Câmara de São José da Barra dentre elas diárias dos vereadores – Foto: reprodução
A Câmara Municipal de São José da Barra (MG) está sendo alvo de denúncias de irregularidades no Ministério Público de Alpinópolis (MG). Trata-se de manifestação oriunda da ouvidoria do MPMG, notícia de diversas eventuais irregularidades na Câmara Municipal, ligadas à contratações de servidores, contratação de serviço de assessoria e consultoria, pagamento de diárias a vereadores, dentre outras.
A manifestação foi objeto de instauração da Notícia de Fato 0019.23.000029-1, expediente utilizado para a coleta de dados preliminares, ainda sem caráter investigativo. Após a análise inicial da documentação apresentada, foram solicitados esclarecimentos à Câmara da Barra. A resposta foi apresentada em junho/2023 e a Notícia de Fato se encontra, no momento, aguardando a análise da Promotora de Justiça da Comarca de Alpinópolis, Larissa Brisola Bito Prado. Como não há prazo específico para análise e por se tratar de procedimento público, poderá ser solicitada vista do expediente, mediante formalização de pedido e justificativa.
Somente com diárias de vereadores, a Câmara gastou R$ 84.256,08 em 2020 e R$ 111.111,30 em 2022. De acordo com o setor contábil essas viagens retornaram ao município em emendas parlamentares R$ 4.349.925,22, mas não apresentou nenhum documento comprobatório, nenhuma nota de empenho (conforme documento em anexo).
O presidente da Câmara, Deusmar Raimundo de Morais (PSDB) foi procurado insistentemente por nossa reportagem, mas não deu retorno. A procuradora da Câmara, Fabiana Júnia de Carvalho, disse que é um procedimento normal do MPMG quando recebe uma denúncia.
Em um levantamento por meio dos portais da transparência das câmaras municipais da região, a Câmara de São José da Barra é que mais teve gastos com diárias nos últimos anos. Ainda de acordo com o setor contábil, em 2020 as diárias foram de R$ 10.265,02.
Veja quanto cada vereador recebeu de diárias:
Veja quanto o documento apresentado pela assessoria contábil referente à verbas recebidas e à receber:
Diretoria da ACE juntamente com o Delegado da Marinha do Brasil da Delfurnas Salgado – Foto: Asscom ACE
Na última terça-feira (04), a Associação Comercial e Empresarial de São José da Barra (ACE), realizou no Barzin 050 na Agremiação Recreativa de Furnas em São José da Barra (MG), o sorteio dos prêmios da campanha ‘Minha Mãe é D+’, e na ocasião diversos empresários estiveram presentes para um networking regionalizado.
Foram sorteados 1 TV de 50’ doada pelo Supermercado Pague Menos, 1 TV de 32’ polegadas doada pelo Supermercado Cardoso e diversos outros prêmios doados pelo comércio local que participaram da campanha.
Veja quem foram os ganhadores:
Na ocasião empresários de São José da Barra, Alpinópolis, Passos, Capitólio e São João Batista do Glória, estiveram presentes para início de uma ação articuladora entre os empreendedores da região e assim criarem estratégias que possam fortalecer o comércio de ambas as cidades.
O evento contou com a apresentação musical da cantora Fernanda Canin e Wendel, às bênçãos do Pastor Donizete da Igreja Evangélica Cristo é Real e também da palestrante e consultora empresarial Christiane que falou sobre as etapas para ter sucesso na empresa e também do controle emocional profissional.
Posteriormente a diretoria da ACE prestou contas da campanha e realizou o sorteio dos prêmios, estavam presentes o presidente Romulo Leandro, o vice-presidente Junior Ouro e os diretores Karina Pereira, Jeise Verônica, Alysson Avelar e a executiva Franciele Silva.
Diversas autoridades estiveram presentes no local, como a vereadora de São José da Barra, Érika Machado, os vereadores de Alpinópolis Denilson Lima e André Leonel, o Delegado da DelFurnas da Marinha do Brasil Comandante Salgado, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Alpinópolis (ACIALP), representantes da Câmara das Mulheres Empreendedoras de Capitólio e representantes da Associação dos Amigos da Avenida da Moda de Passos.
Em breve a ACE lançará a campanha “Natal Premiado 2023”.
Prefeito de São José da Barra – Paulo Sérgio Leandro de Oliveira – Foto: Redes Socias
O clima esteve quente na reunião da Câmara de São José da Barra (MG) durante reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (04). Os vereadores votaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2024, mas um ponto foi polêmico. O prefeito Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB) enviou para ser votado um crédito suplementar de 15% do Orçamento, para gastar como quiser, sem autorização da Câmara. Os 15% representam R$ 8.023.787,97 (oito milhões, vinte e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) do orçamento previsto para o município em 2024, de R$ 53.491.919,80 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos) para o ano que vem.
Vereador Darci Cardoso – presidente da Comissão Permanente de Administração Financeira – Foto: Redes Sociais
O vereador e presidente da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária, Darci Cardoso (PSD), apresentou uma emenda reduzindo esse percentual para 10%, tentando equiparar com 2023, onde o orçamento foi de aproximadamente R$ 51 milhões na Barra. Desta forma, o prefeito Seginho ficaria com o mesmo valor para gastar à sua vontade. A emenda do legislativo foi derrubada por 5 votos a 4.
Assim, os 15%, ou aproximadamente R$ 8 milhões para o prefeito gastar livremente no ano que vem sem autorização da Câmara, foram aprovados por Edmar Cabadão, Natan Calebe, Juliano do Can Can, Magela da Serrinha. Contrários: Darci Cardoso, Erica Machado, Mateus Júnior e Régis Freire. O voto de desempate foi do presidente Desmar, que votou sim aos 15%.
Depois da reunião, o prefeito Serginho gravou um vídeo acompanhado pelo vice-prefeito, André Luiz Lemos da Silva (PSD), agradecendo os vereadores que votaram a favor.
“Quero agradecer aos vereadores que votaram favor e o projeto vai dar continuidade os projetos em benefícios da comunidade. Isso que é ´importante”, comemorou mostrando o polegar direito.
Serginho disse à Folha Regional que todo ano tem 15% e que neste ano, porque trata-se de ano eleitoral em 2024, a oposição queria reduzir.
“Essa expressão cheque em branco não existe. A população que sairia prejudicada se parassem os programas, caso a oposição vencesse”, disse o prefeito.
Segundo o vereador Darci Cardoso, é completamente desnecessário os 15%, uma vez que a previsão para 2024 é muito boa, em torno de R$ 53 milhões.
“Nós, vereadores de um município tão pequeno, com cerca de 7 mil e poucos habitantes é desnecessário a cidade ter uma verba desse nível para ele gastar como ele quiser. A Câmara sempre foi parceira do Executivo, sempre votou a favor dos interesses da população. Nós aqui podemos dizer que não temos oposição, somos todos parceiros tanto do prefeito quanto da população, completamente desnecessário. Qualquer obra que ele quiser fazer é só mandar o projeto para nós, que vamos analisar, desde que seja em benefício da população, aprovaremos, com certeza. Então 15% eu acho desnecessário, se a gente tivesse aprovado os 10%, o prefeito teria dos R$ 53 milhões, R$ 5 milhões pra gastar sem autorização da Câmara e com esse cheque em branco automaticamente os vereadores que votaram a favor estão dando mais R$ 3 milhões para o executivo gastar como ele quiser, então eu acho desnecessário e quem votou a favor está votando automaticamente contra a população do município”, finalizou Darci.
Jovem morre atropelado após ser atingido por carro em São José da Barra – Foto: Redes sociais
Na manhã desta terça-feira (4), um jovem, de 18 anos, morreu após ser atropelado enquanto atravessava a pista que liga o centro de São José da Barra (MG) e a Figueira, sentido o bairro Bom Jesus dos Campos. Gabriel aguardava o ônibus Tarifa 0, quando foi atingido por um veículo GM/ONIX, cor preta.
Segundo informações, a motorista seguia sentido bairro Bom Jesus dos Campos, quando se deparou com o jovem, atingindo o mesmo.
A ambulância da unidade de saúde de São José da Barra foi acionada, porém o jovem não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local.
A Polícia Militar acionou a Perícia da Polícia Civil, que liberou o veículo e desobstruiu a pista.
A condutora do veículo foi encaminhada para a Delegacia de Polícia em Alpinópolis (MG), ficando a disposição do Delegado.
São José da Barra receberá encontro dos empreendedores da região – Arte: Agência Inova
Na próxima terça-feira (04), a Associação Comercial e Empresarial de São José da Barra (ACE) realizará o sorteio de prêmios da campanha ‘Minha Mãe é D+’ e na ocasião receberá empreendedores de São José da Barra (MG) e toda região.
Uma palestra sobre o emocional no trabalho marcará o encontro que é aberto a toda população e totalmente gratuito.
O objetivo do encontro é iniciar um networking entre empresários, profissionais liberais, autônomos e autoridades de toda região do Lago de Furnas e Canastra.
O evento acontecerá na Agremiação Recreativa de Furnas (CRAF) em Furnas, na rua Alfenas, n⁰ 448, bairro Furnas em São José da Barra.
São José da Barra poderá ter Festa de Peão em setembro – Foto: Reprodução
Uma empresa Muzambinho (MG), está contato com a prefeitura de São José da Barra (MG) para a realização da Festa de Peão 2023 no município.
O empresário que realiza diversas festas na região, carrega grandes nomes do cenário sertanejo em suas programações.
Em São José da Barra não será diferente, até por ser uma cidade que já presenteou a população com grandes nomes artísticos como Rio Negro e Solimões, Teodoro e Sampaio, Juliano César, Zé Henrique e Gabriel, Mato Grosso e Mathias, Milionário e José Rico, Humberto e Ronaldo, Eduardo Costa entre outros.
Em breve maiores informações.
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