Pular para o conteúdo principal

Jornal Folha Regional

TikTok pode ser suspenso do Brasil após possível fraude com dados pessoais de crianças

TikTok pode ser suspenso do Brasil após possível fraude com dados pessoais de crianças - Foto: reprodução
TikTok pode ser suspenso do Brasil após possível fraude com dados pessoais de crianças – Foto: reprodução

A rede social TikTok , pertencente ao grupo chinês ByteDance , enfrenta um processo de investigação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) , após acusações de tratamento irregular de dados pessoais de menores de idade . A empresa agora deve adotar medidas rigorosas para impedir o acesso de crianças e adolescentes sem a supervisão de pais ou responsáveis. Entre as sanções possíveis estão multas de até 2% do faturamento, ou R$ 50 milhões, além da possibilidade de suspensão da plataforma no Brasil, segundo informado pela ANPD em uma teleconferência com jornalistas nesta segunda-feira (4).

Na manhã da última segunda-feira (4), a ANPD exigiu que o TikTok tome providências imediatas para bloquear o acesso de menores de 13 anos e implemente uma verificação robusta de idade. Além disso, a rede social terá dez dias úteis para desativar o recurso de “feed sem cadastro”, o qual permite que usuários visualizem conteúdos sem se cadastrarem. Em até 20 dias úteis, o TikTok também deverá apresentar um plano de conformidade, especificando como irá aprimorar seus mecanismos de verificação de idade, buscando evitar o uso da plataforma por pessoas sem cadastro prévio.

Fabricio Madruga Lopes, chefe de fiscalização da ANPD, enfatizou que “não permitir o acesso à ferramenta sem cadastro prévio é um primeiro passo essencial” e ressaltou que a exigência da ANPD se fundamenta em dados coletados e evidências da presença de menores na rede. “Temos dados da pesquisa TIC Kids e informações que a própria empresa compartilhou”, disse Lopes, apontando que o TikTok removeu, nos últimos 12 meses, ao menos 7,5 milhões de contas de menores de 13 anos.

Em resposta ao processo, o TikTok declarou na tarde desta segunda-feira que possui “um firme compromisso com a segurança e a privacidade” dos usuários, especialmente dos mais jovens. A empresa explicou que, enquanto plataforma destinada a pessoas com idade mínima de 13 anos, “trabalha proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade.” A empresa afirmou ainda que o aprimoramento de controle etário é um desafio global para o setor, e que pretende colaborar com a ANPD, bem como com outros parceiros da indústria e sociedade civil, para implementar soluções eficazes.

A ANPD também destacou a gravidade do caso: “Concretamente, esperamos que o TikTok cumpra as medidas sem maximizar o tratamento de dados desnecessários. O interesse comercial de empresas não pode vir antes da proteção absoluta de crianças e adolescentes.”

Secretaria de Cultura abre processo seletivo para Conselho Estadual de Turismo

Secretaria de Cultura abre processo seletivo para Conselho Estadual de Turismo - Foto: divulgação
Secretaria de Cultura abre processo seletivo para Conselho Estadual de Turismo – Foto: divulgação

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), abriu processo de seleção das entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Estadual de Turismo (CET) no biênio 2024-2026. A seleção ocorrerá conforme o conselho-turismo edital n° 01/2024, publicado em 1/11/2024, e está aberta a entidades do trade turístico que atuam em Minas Gerais.

As entidades interessadas em participar como membros do Conselho ou como eleitoras precisam ter histórico de atuação no fortalecimento e desenvolvimento do turismo no estado. Para se inscrever, as organizações devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail [email protected] até esta quarta-feira (6/11).

As vagas disponíveis para o Conselho Estadual de Turismo são distribuídas entre os seguintes setores:

  1. duas vagas para entidades do setor de agências, operadoras e transportes turísticos;
  2. quatro vagas para entidades do setor de hospedagem e alimentação;
  3. três vagas para entidades do setor de capacitação e qualificação;
  4. uma vaga para entidade do setor de comunicação e mídia;
  5. três vagas para entidades do setor de eventos, lazer e entretenimento;
  6. duas vagas para entidades do setor de fomento;
  7. três vagas para entidades do setor de segmentos turísticos;
  8. duas vagas para entidades de profissionais do segmento turístico;
  9. cinco vagas para entidades empresariais do segmento turístico;
  10. três vagas para organizações regionais ou municipais.

A eleição será realizada de forma remota no dia 19/11, através da plataforma Microsoft Teams. O evento será gravado e integrará a documentação oficial do processo eleitoral, com o link da reunião enviado diretamente às entidades candidatas e eleitoras.

​Esse processo eleitoral representa uma importante oportunidade para que as entidades da sociedade civil tenham voz ativa na formulação de políticas públicas para o turismo em Minas Gerais, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e fortalecendo as atividades turísticas no estado.

Ladrões se arrependem e devolvem carro furtado em Pouso Alegre

Ladrões se arrependem e devolvem carro furtado em Pouso Alegre - Foto: reprodução
Ladrões se arrependem e devolvem carro furtado em Pouso Alegre – Foto: reprodução

Três homens protagonizaram uma cena curiosa em Pouso Alegre (MG), na madrugada desse domingo (4/11), quando a impulsividade de furtar um carro rapidamente se transformou em arrependimento. O alvo foi um antigo Fiat Uno, estacionado em frente a uma casa no Bairro São João.

Na calada da noite, os ladrões forçaram a abertura do veículo, que possui quase três décadas de história e estava carregado com ferramentas, como trena, macaco e chave de roda. Imagens de uma câmera de segurança mostram que, enquanto um deles assume o volante, o outro empurra o carro para a frente.

No final da rua, um terceiro homem aparece para ajudar a empurrar o carro por mais alguns metros. Entretanto, a aventura criminosa não durou muito tempo. Pouco depois de levarem o Uno, os ladrões decidiram devolver o veículo.

Eles retornaram à cena do crime e, com a ajuda do terceiro comparsa, empurraram o carro de volta para o mesmo lugar onde havia sido furtado. A ação foi rápida, durou apenas alguns minutos e ocorreu por volta das 2h da madrugada.

O dono do carro, que preferiu não se identificar, só ficou sabendo do furto porque foi alertado por vizinhos atentos que acompanharam a ação por meio das imagens capturadas pelas câmeras de segurança. “Sempre deixei meu carro aqui, ele é bem antigo, mas nunca pensei que um dia fosse ser roubado”, contou ele em entrevista à TV Alterosa.

O motivo da desistência do furto permanece desconhecido, e a Polícia Militar (PM) está em busca dos suspeitos. 

Projeto de lei relatado por Delegado da Cunha proíbe venda de bebidas alcoólicas em estádios

Delegado da Cunha relata Projeto que propõe fim da venda de bebidas alcoólicas em estádios para reduzir violência nas torcidas.

Projeto de lei relatado por Delegado da Cunha proíbe venda de bebidas alcoólicas em estádios - Foto: reprodução
Projeto de lei relatado por Delegado da Cunha proíbe venda de bebidas alcoólicas em estádios – Foto: reprodução

Projeto de Lei 4.272/2019, de autoria do Deputado Federal Severino Pessoa (MDB) e relatado pelo Deputado Delegado Da Cunha (PP), está em pauta na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta visa proibir a venda, consumo e porte de bebidas alcoólicas em dias de jogos de futebol profissional em estádios e áreas próximas, alterando a Lei Geral do Esporte de 2023. A medida é uma resposta ao aumento da violência associada a confrontos de torcidas, com o consumo de álcool identificado como um dos principais fatores que intensificam esses conflitos.

Para Delegado Da Cunha, o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é um agente de risco que agrava o comportamento agressivo em eventos esportivos, comprometendo a segurança de torcedores, jogadores e funcionários. “O futebol deve ser um espetáculo de paz e entretenimento para todas as idades. Ao evitar o consumo de álcool nesses locais, estaremos criando um ambiente mais seguro e acessível a todos,” afirma Da Cunha. O relator ressalta que a violência nos estádios brasileiros é um problema antigo, reforçado por tragédias recentes que demonstram a urgência de regulamentação mais rigorosa.

A violência nos estádios em números

Segundo um levantamento feito pelo jornalista Rodrigo Vessoni, entre 1988 e 2023, foram registradas 384 mortes em decorrência de conflitos entre torcedores. Um caso marcante ocorreu em 2023, quando a jovem torcedora Gabriella Anelli foi fatalmente atingida por estilhaços de vidro durante um confronto de torcidas nas proximidades do Allianz Parque, antes de uma partida entre Flamengo e Palmeiras. Esse episódio trágico é um reflexo da insegurança em estádios e suas redondezas, especialmente em ambientes onde há consumo de álcool.

Pesquisas do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) indicam que o álcool está envolvido em grande parte dos casos de violência. Estudos recentes apontam que a proibição do consumo de álcool em estádios em alguns estados brasileiros resultou na redução de ocorrências policiais nos dias de jogos, corroborando a eficácia de medidas restritivas.

Como funciona o projeto e sanções previstas

O PL 4.272/2019 propõe que a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas sejam vetados dentro dos estádios e em um raio de 500 metros das arenas, em dias de jogos profissionais de futebol. Além disso, prevê sanções administrativas e financeiras para aqueles que descumprirem a proibição, embora os detalhes dessas sanções ainda precisem ser regulamentados. A proposta também sugere que o consumo em garrafas de vidro seja limitado no entorno dos estádios, medida que visa minimizar o uso desses recipientes em atos violentos.

Delegado Da Cunha enfatiza que a aprovação da lei trará mais segurança e tornará o futebol um evento de paz, onde famílias e crianças possam aproveitar sem receios. “Nosso objetivo é pacificar os estádios e permitir que o futebol seja uma festa segura, onde todos se sintam protegidos. A segurança deve ser prioridade, e essa medida é um passo importante para alcançá-la”, conclui o relator.

Pesquisa do Sind-UTE revela o que professores pensam do uso de celular nas escolas

Levantamento com 2.209 docentes de 660 cidades de Minas mostra que 94,6% vê prejuízos no uso inadequado dos celulares pelos estudantes

Pesquisa do Sind-UTE revela o que professores pensam do uso de celular nas escolas - Foto: reprodução
Pesquisa do Sind-UTE revela o que professores pensam do uso de celular nas escolas – Foto: reprodução

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) revela que a ampla maioria dos educadores é contra o uso dos celulares em salas de aula ou no ambiente escolar e consideram que sua utilização pelos alunos prejudica o processo de ensino-aprendizagem. Conforme a pesquisa, 94,6% confirmam que há prejuízos no uso inadequado de celulares em escolas, enquanto 5,1% responderam que não. A pesquisa foi realizada com apoio da plataforma Google Forms e contou com a participação de 2.209 educadores das redes estadual e municipal, de 660 cidades mineiras

PREOCUPAÇÕES

A pesquisa questiona ainda aos docentes quais são as suas principais preocupações com o uso de celulares no ambiente escolar e as respostas variaram da falta de atenção e concentração no conteúdo apresentado às questões disciplinares e até como forma de intimidação.

FALTA DE FOCO

Para 62,3% dos educadores a falta de atenção e concentração nas aulas é o principal problema. Eles afirmam que os celulares comprometem a atenção e o foco dos alunos, desviando-os do conteúdo pedagógico e dificultando a concentração.

Já para 17,0% o problema é o uso para entretenimento. Os professores relatam que os alunos utilizam os celulares para redes sociais, jogos e outras atividades não relacionadas ao aprendizado, o que compete diretamente com as atividades escolares.

INDISCIPLINA

Outros 6,5% dos docentes destacam o desrespeito e indisciplina. Eles observaram que o uso de celulares interfere na disciplina em sala, promovendo comportamentos de desrespeito e dificultando a gestão da autoridade do professor.
Segundo a pesquisa, 1,4% das respostas incluíram sugestões explícitas para a regulamentação, evidenciando uma preocupação menor com as políticas em comparação ao impacto direto do uso dos celulares no ambiente escolar.

ONDE USAR

Outra pergunta feita pela enquete foi sobre como e onde deve ocorrer a regulamentação do uso de celulares, um tema divergente entre os educadores. Entretanto, a maioria, 63,8% defende que a regulamentação ou proibição do uso de celulares deve ser aplicada em todo o ambiente escolar, abrangendo desde as salas de aula até outros espaços. Já 36,2% acreditam que a regulamentação deve ser restrita apenas às salas de aula, permitindo maior flexibilidade no restante do ambiente escolar.

PANDEMIA

A diretora de Comunicação do Sind-UTE/MG, Marcelle Amador, considera o excesso do uso de telas um problema pandêmico e que impacta as pessoas de diversas maneiras. “Se os adultos são afetados de maneira muito forte, imagine as crianças, adolescentes, que estão em fase de desenvolvimento, de aprendizado “, compara.

Ela justifica a realização da pesquisa como uma forma de contribuir para o debate que está em pauta para a toda a sociedade e tornou-se Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proibição do uso de celulares em ambientes escolares também já vem sendo adotada por algumas escolas, estados e municípios. “Para não ficar somente no achismo, o que a gente pensa, o que a gente sente, o SindUTE/MG tem a responsabilidade analisar como a categoria está pensando o tema. Como os trabalhadores da educação estão vendo este PL, este excesso do uso do telefone. Por isso resolvemos fazer uma pesquisa entre a educadores sobre o assunto”, explica.

Marcelle Amador disse que a metodologia da pesquisa adotou perguntas baseadas no PL, para saber o que pessoa pensa sobre os temas mais relevantes e onde ela está em MG.

“Dos mais de 2 mil pesquisados, foram majoritárias as respostas dizendo que o uso de celulares no ambiente escolar causa prejuízos. A maioria respondeu sim e quando respondeu não se contradizia, porque tem perguntas mais específicas, como a que pede para apontar os principais impactos negativos e foram maciças também as respostas dizendo que o uso de celulares causa falta de atenção, é feito de forma inapropriada ou mesmo que alunos gravam os professores como forma de intimidação”, comenta.

PROIBIR É O CAMINHO?

No sentido de aprofundar o debate sobre o tema, Marcelle Amador,
questiona se proibir o uso de celulares no ambiente escolar é a solução. “Será que educar não é o caminho?”, provoca, destacando que também é preciso colocar em discussão que até hoje não existe uma educação tecnológica, uma formação digital dos alunos, as escolas não tem sala de informática adequada, salas de multimeios, nem capacitação dos trabalhadores de educação sobre o tema. “São várias questões que permeiam o assunto, que o Sindicato acredita que é mais importante do que simplesmente proibir. Proibição não vai solucionar”, afirma.

Para Marcelle Amador uma proposta possível “é uma educação digital responsável, uma boa conexão nas escolas, o equilíbrio entre a tecnologia e a aprendizagem. O caminho deve ser construído entre as pessoas envolvidas e não ser uma determinação de cima para baixo, simplesmente de uma proibição”.

OPINIÕES

À pergunta aos educadores se suas experiências em sala de aula
confirmavam os estudos que indicam prejuízos no uso inadequado de
celulares em escolas, as respostas seguem diversas tendências, veja algumas delas:

“O mundo moderno está cada vez mais tecnológico. Ao invés de proibir deveria ensinar a usar e explorar os benefícios quanto ao uso da tecnologia”.
Professor de Divinópolis

“Se bem direcionado pode ser um benefício”.
Professora de Teófilo Otoni

“Proibição não é garantia de dedicação”.
Professora de Três Marias, afirmando que a proibição do uso de celulares não é garantia de atenção dos alunos.

“O celular não deve ser usado nem para fins pedagógicos”.
Professor da Santa Luzia

“Capacitação permanente dos professores para o uso de tecnologias e metodologias inovadoras. Participação dos estudantes na definição das regras, a partir da informação e reflexão sobre o uso dos recursos tecnológicos”.
Professora de Santana do Riacho

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos - Foto: arquivo pessoal
Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos – Foto: arquivo pessoal

O cantor Agnaldo Rayol morreu, aos 86 anos, na madrugada desta segunda-feira (4). Ele faleceu após sofrer uma queda em sua casa em Santana, na zona norte de São Paulo.

O artista estava acompanhado de um cuidador da família. Ele estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

Segundo a assessoria de imprensa do artista, a ambulância demorou a chegar.

Rayol foi levado ao Hospital HSanp, também no bairro de Santana. Ele tinha um corte na cabeça.

Agnaldo Rayol

Agnaldo Rayol ficou conhecido pela voz de barítono e sua participação como cantor e apresentador em diversas atrações da televisão brasileira.

Entre os maiores sucessos do artista, estão suas interpretações de canções italianas, tais como “Mia Gioconda” e “Tormento D’Amore”.

Em nota, a assessoria de imprensa do cantor destacou a trajetória de Rayol:

“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, diz o comunicado.

Vídeo: morador despeja esgoto na sede da Copasa após ter casa alagada

Um morador de Vazante (MG), apareceu indignado em vídeo divulgado nas redes sociais, após ter a casa invadida por esgoto na última segunda-feira (28). Como parte da revolta, ele registrou sua “vingança” ao se filmar jogando um balde de esgoto na sede da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no município.

À princípio, o homem aparece em vídeo mostrando como ficou a casa após ser invadida pela água. “Vou perder um dia de serviço para limpar a casa toda. Molhou a casa inteira. Os brinquedos da minha filha que estavam no chão, os pés do berço, guarda-roupa. A água subiu tanto que molhou os móveis todos”, disse.

Em seguida, as imagens o mostram na sede da companhia enquanto ele deixa o recado: “Aí Copasa, você achou que eu estava brincando? Eu trouxe a situação para você avaliar. Você não pôde ir na minha casa ver os móveis que eu perdi e agora a situação está aqui para você avaliar. Agora, você pode avaliar a vontade, ficou até mais fácil”, diz na gravação. Depois, o morador aparece com um balde, derramando todo o líquido de esgoto no chão.

Procurada pela reportagem, a Copasa lamentou o ato de vandalismo ocorrido na segunda (28), na agência de atendimento ao público da Companhia do município de Vazante, e afirmou que um Boletim de Ocorrência foi registrado junto à Polícia Militar contra o morador.

Além disso, o órgão informou que “houve um refluxo do esgoto na residência do cliente, causado pelo mau uso da rede, ou seja, quando moradores canalizam a água da chuva para os canos de esgoto, o que sobrecarrega a estrutura, ou quando são jogados lixos nos vasos sanitários, ou ocorre descarte de comida, óleo e outros tipos de gorduras nos ralos das pias”, diz em nota. 

A Companhia disse ainda que, assim que acionada, uma equipe foi à residência do cliente e solucionou a ocorrência.

Sindicato dos Contabilistas de Passos e região realizá assembléia para eleição da nova diretoria

Edital da assembléia para eleição da nova diretoria do SINDCONT em Passos - Imagem: SINDCONT
Edital da assembléia para eleição da nova diretoria do SINDCONT em Passos – Imagem: SINDCONT

No dia 22 de novembro, o Sindicato dos Contabilistas de Passos e região (SINDCONT), realizará a assembléia para eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal para o triênio 2025/2027.

A assembléia acontecerá na sede do sindicato, na rua Anápolis, n⁰ 350, bairro Jardim Planalto em Passos (MG).

Prefeito eleito entra na justiça para criar a comissão de transição em Capetinga

Se dizendo perplexo com a situação, Nardo do Calau, prefeito eleito, recorre à Justiça.

Nardo do Calau ao lado do vice-prefeito eleito Marcelinho - Foto: Arquivo pessoal
Nardo do Calau ao lado do vice-prefeito eleito Marcelinho – Foto: Arquivo pessoal

Perplexidade. Esse é o sentimento do prefeito eleito de Capetinga (MG), o ex-vereador Nardo do Calau (Cidadania), com a falta de resposta do atual prefeito, Luiz César Guilherme, em atender o pedido para a criação de uma comissão de transição no município.

“É com perplexidade que se recebe do atual prefeito de Capetinga a falta de resposta em dois ofícios sobre a constituição da Comissão de Transição, indispensável à continuidade dos serviços públicos e à entrega de todas as informações inerentes a atividade pública que tem fundamento na democracia”. afirmou Nardo.

O futuro prefeito protocolou dois ofícios, sendo um dia 9 e outro no dia 21 de outubro.

Prefeito eleito entra na justiça para criar a comissão de transição em Capetinga - Foto: Reprodução
Prefeito eleito entra na justiça para criar a comissão de transição em Capetinga – Foto: Reprodução

“Sendo assim, o que pretende esconder? Que receio é esse que o faz cometer abuso de autoridade e passar por cima da democracia e da soberania popular? Peço ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores para acompanharem de perto a destinação de recursos nesse fim de mandato do atual prefeito , pois é nítido que ele quer deixar um caos na cidade e que irá prejudicar muito a nossa população”, ressaltou o futuro prefeito.

Segundo o prefeito eleito, que tem como vice-prefeito Marcelinho do Urias (Republicanos), a cidade está um caos.

“Se estão negando a transição é porque tem muita coisa errada. Eles acharam que iam continuar no poder, mas o povo optou pela mudança. Nós queremos colocar a casa em dia. Quando enviamos os ofícios, anexamos o decreto, mas mesmo assim estão dificultando tudo. A cidade está um caos, não está tendo material escolar, medicamentos, cortaram o transporte público, pontes estão caindo, a prefeitura está fechando diariamente ás 13h. Eles fizeram muitos financiamentos e isso é muito preocupante.

Nardo foi vereador durante três mandatos, de 2008 a 2020, quando concorreu as eleições municipais como candidato a prefeito concorrente com o atual prefeito.

“Vamos aguardar a decisão da justiça, pois temos que ter acesso a tudo da atual administração”, finalizou Nardo.

Confira o resultado do 1º turno em Capetinga após a apuração:

Nardo do Calau (CIDADANIA): 1.583 votos, 35,32% dos votos válidos
Janaína Dentista (PP): 1.342 votos, 29,94% dos votos válidos
Julinho do Fiinho (MDB): 1.280 votos, 28,56% dos votos válidos
Daniel Bertholdi (PSD): 206 votos, 4,60% dos votos válidos
Odirlei Lima (NOVO): 71 votos, 1,58% dos votos válidos

A eleição em Capetinga teve 4.622 votos totais, o que inclui 35 votos brancos, 0,76% dos votos totais, e 105 votos nulos, 2,27%.

A abstenção foi de 1.278 eleitores, 21,66% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Quem é Nardo do Calau

Nardo do Calau tem 57 anos, é casado, tem ensino fundamental incompleto e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de empresário. Ele declarou um patrimônio de R$ 2.070.000.

O vice-prefeito eleito em Capetinga é Marcelinho do Urias, que tem 59 anos.

Os dois fazem parte da coligação PARA MUDAR, ESTÁ EM SUAS MÃOS, formada pelos partidos REPUBLICANOS, PDT, PSDB e CIDADANIA.

A redação do Jornal Folha Regional entrou em contato com a atual gestão, porém até o fechamento da matéria não teve retorno.

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas - Foto: reprodução
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas – Foto: reprodução

A Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados aprovou na última quarta-feira (30) o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.

O projeto, aprovado em votação simbólica na CE, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.

Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido.

De acordo com o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a decisão leva em conta a comprovação dos riscos do uso exagerado e precoce de telas, além de considerar os benefícios da socialização e engajamento em jogos e brincadeiras fora da sala de aula.

“Parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados em benefício da constituição de hábitos de atividades físicas e de ferramentas de socialização que ajudarão esses alunos nos anos seguintes da pré-adolescência”, escreve Garcia no relatório.

Os aparelhos serão permitidos, inclusive dentro das salas de aula, para alunos com deficiência ou necessidades especiais para tornar o processo educacional acessível.

A inciativa de proibir o uso de aparelhos eletrônicos em sala e aula está sendo discutida pelo governo federal há um tempo.

No final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava construindo um projeto próprio sobre o tema, a fim de dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham adotando a proibição.

Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), vetou os aparelhos dentro e fora da sala de aula, ou seja, nos intervalos e recreios também.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o tema também está em discussão por meio de um projeto de lei. Em algumas unidades da rede municipal, a utilização já é limitada para alunos e professores.

A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a medida com base em estudos que apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.