Coronel Frederico assume o Comando-Geral da PMMG (Fonte: PMMG)
Nesta segunda-feira (23), o Governo de Minas Gerais anunciou que foram definidos novos nomes para o alto escalão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Comando-Geral
O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia assume o Comando-Geral da PMMG.
Atualmente Chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG) e Coordenador Estadual de Defesa Civil, ele entrou para a PMMG em 1995 e se graduou no Curso de Formação de Oficiais em 1998.
Com grande experiência operacional, comandou o Pelotão de Choque no 24º BPM e a 207ª Companhia Tático Móvel.
Ele liderou também a 2ª Companhia do Batalhão da ROTAM, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o 16º BPM. No 41º BPM, atuou como subcomandante. Como coronel, assumiu a 5ª Região da Polícia Militar (5ª RPM), responsável pelo policiamento de 30 cidades do Triângulo e Alto Paranaíba.
Coronel Frederico Otoni é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) e teve grande destaque na Academia da Polícia Militar, onde se especializou em Segurança Pública e Defesa Social.
Coronel Maurício assume como Chefe do Estado Maior (Fonte: Conrege)
Estado Maior
O Chefe do Estado Maior da PMMG será o coronel Maurício José de Oliveira.
Atualmente Corregedor-Chefe da PMMG, se graduou no Curso de Formação de Oficiais em 1999.
É bacharel em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar, bacharel em direito pela Unifenas; especializado em Direito Público, pelo Centro Universitário Newton Paiva; em Segurança Pública, pela Fundação João Pinheiro (FJP); e em Gestão Estratégica em Segurança Pública, pela mesma instituição.
GMG e Corregedor-Chefe
Os novos nomes para Chefia do Gabinete Militar do Governador (GMG) e para Corregedor-Chefe da PMMG serão divulgados em momento oportuno.
Publicação oficial
A data da publicação oficializando a troca do comando ainda será definida, momento em que serão prestadas as honras e agradecimentos aos comandantes coronel Rodrigo Piassi do Nascimento e coronel Marcelo Ramos de Oliveira, que deixam os cargos após cumprirem sua missão institucional.
Filha de candidata a prefeita de cidade do Sul de Minas morre atropelada na BR-040 – Foto: redes sociais
Em meio à campanha para a Prefeitura de Itamonte, no Sul de Minas Gerais, a candidata Neca Romanelli (PL) teve que lidar com o luto da perda da filha mais velha, Paula Romanelli.
Paula, que morava em Sete Lagoas, na Região Central de Belo Horizonte, morreu em um acidente no km 848,9 da BR-040 no último sábado (21). O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) informou que, após uma briga de casal, a mulher teria sido atropelada na via.
“É com profunda tristeza que anunciamos o falecimento de Paula Romanelli, ocorrido na tarde de hoje, 21 de setembro. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com ela”, escreveu a equipe da candidata nas redes sociais.
O velório de Romanelli aconteceu no último domingo (22), na residência dos seus avós na Praça da Matriz.
Eleições 2024: Até 8 de outubro, candidatos só podem ser presos em flagrante – Foto: reprodução
A 13 dias do primeiro turno das eleições municipais, os mais de 463,35 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador não podem ser detidos ou presos, a não ser em casos de flagrante delito. A regra vale até 8 de outubro, dois dias após a eleição.
A norma, prevista no Código Eleitoral, visa garantir o equilíbrio da disputa e prevenir que prisões sejam usadas como instrumento político.
Caso ocorra qualquer detenção a partir deste período, a lei determina que o candidato deve ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, para que seja verificada a legalidade da prisão. Não havendo flagrante, a prisão deve ser relaxada pelo juiz.
Vale lembrar que o flagrante ocorre quando o agente é detido no exato momento em que está cometendo o crime ou se, após sua prática, houver evidências de que a pessoa presa seja, de fato, autora do delito.
Nas cidades em que o pleito for levado ao segundo turno, a restrição para a prisão e detenção de candidatos vale de 12 a 29 de outubro — a segunda rodada de votação está prevista para 27 de outubro.
Neste ano, apenas 103 localidades, dos 5.569 municípios que participarão das eleições, poderão ir às urnas novamente no dia 27, caso nenhum candidato seja eleito por maioria absoluta no dia 6. Isso porque, de acordo com a legislação, somente cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar podem ter segundo turno.
No caso dos eleitores, a restrição para prisão é de cinco dias antes do pleito, salvo em flagrante delito. Para o primeiro turno, o prazo vale de 1º a 8 de outubro.
Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima – Foto: redes sociais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A decisão foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
No documento da decisão, a juíza afirma que não vislumbra, “no momento, nenhuma outra medida cautelar menos gravosa capaz de garantir a ordem pública”.
A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a Gusttavo Lima.
PM prende quatro pessoas e apreende drogas durante operação em Ilicínea – Foto: divulgação/Polícia Militar
A Polícia Militar realizou duas operações de busca e apreensão, na última quarta-feira (18), no bairro Rosário e na Comunidade Mendonça, em Ilicínea (MG).
Segundo a PM, quatro pessoas foram presas, sendo dois homens de 33 e 24 anos e duas mulheres de 40 e 27 anos. Todos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas.
De acordo com a polícia, durante as buscas, foram apreendidos um tablete, 32 pinos e uma pedra de cocaína, além de 32 buchas de maconha. Também foram encontrados materiais utilizados para o tráfico, como uma balança de precisão, R$ 132 em dinheiro, 79 pinos vazios e outros itens para fracionamento da droga.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, junto com o material apreendido, onde serão tomadas as medidas cabíveis.
Alteração na carteira de identidade poderá ser solicitada pelo titular do documento ou por representante legal, comprovada a existência da condição – Foto: Clarissa Barçante
Entrou em vigor, a partir da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais da última quarta-feira (18), a Lei 24.971, de 2024, que trata da inclusão, na carteira de identidade ou em outro documento de identificação pessoal, de informações sobre deficiência, doença grave ou outra condição incapacitante ou limitante de caráter permanente.
A norma foi criada a partir do Projeto de Lei (PL) 3.099/21, de autoria do deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) e aprovado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no mês de agosto.
Com a nova forma de identificação, busca-se promover a atenção integral à pessoa com doença rara, com atendimento prioritário e facilidade de acesso a serviços públicos e privados de saúde, educação e assistência social.
A inclusão das informações no documento está condicionada à sua comprovação junto ao órgão estadual competente, na forma de regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová – Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Os ministros iniciaram a votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.
Até o momento, o placar da votação está 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos. Faltam seis votos.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa.
“Pacientes testemunhas de Jeová fazem jus aos tratamentos alternativos já disponíveis no SUS, ainda que não estejam disponíveis em seu domicílio”, afirmou.
O ministro Flávio Dino também votou para validar o direito de recusa à transfusão e defendeu a laicidade do Estado.
“A laicidade não é contra Deus. Isso é um princípio, um postulado que preside esse julgamento. Entre os retrocessos civilizacionais, está a tentativa de imposição de visões teocráticas por intermédio das instituições jurídicas e do discurso político. A laicidade protege a liberdade religiosa. Só é possível existir religião com Estado laico”, disse.
Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também seguiram o voto de Barroso. O julgamento será retomado na quarta-feira (25).
ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão – Foto: reprodução
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou na última quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda avaliará o cenário, antes de optar pela medida.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.
Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026.
Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.
Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.
PF deflagra operação contra trabalho escravo em Ibiraci – Foto: divulgação
A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de busca e apreensão em Ibiraci (MG), Franca (SP) e Pontalinda (SP) durante operação de combate ao trabalho análogo à condição de escravo.
De acordo com informações da PF em Divinópolis, as ações foram realizadas durante a operação Slave e os mandados foram expedidos pelo Juízo da Justiça Federal em São Sebastião do Paraíso.
Após o recebimento do relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram iniciadas investigações que revelaram indícios de que os investigados vinham recrutando trabalhadores da região norte e nordeste, mediante fraude, para trabalho em condições precárias em Minas Gerais e São Paulo, tendo sido descoberto que um dos envolvidos já foi denunciado pela mesma prática, na mesma fazenda, no ano passado, sendo que, na segunda fiscalização efetuada pelo MTE, foram identificados 27 trabalhadores em condições análogas as de escravo. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas e associação criminosa.
Os trabalhadores relataram abusos como jornadas exaustivas e ausência de condições mínimas de higiene e alimentação, além de moradia precária. Segundo as denúncias, havia falsas promessas de bons salários e condições dignas, o que atraia pessoas vulneráveis. (Clic Folha)
Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito – Foto: DER-MG / Divulgação
Em 2024, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), destinou um orçamento de R$ 1,6 milhão para reforçar as ações de educação para o trânsito. O recurso é dez vezes maior do que o aportado nos últimos quatro anos. As ações de combate à violência no trânsito nesse período mais que dobraram, passando de 267 em 2020 para 662 em 2023.
Os números do balanço parcial de 2024 são ainda mais promissores. Até julho, já são contabilizadas 554 ações, o que indica a superação de todos os números anteriores. A estimativa é a de que até o final do ano o volume de iniciativas ultrapasse 850.
Os reforços nos recursos e nas ações visam a redução no número de acidentes. No último ano, Minas registrou cerca de 23 mil internações hospitalares e 3.359 óbitos, tendo como motivação o trânsito, conforme dados do Sistema de Informação (SIM) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG).
O diretor de Operação Viária do DER-MG, Cristiano Coelho, explica que o investimento do Estado é utilizado na confecção de material de divulgação de campanhas que envolvem a produção e aquisição de jogos educativos, cartilhas sobre animais nas rodovias, óculos de simulação de consumo de álcool e drogas, aquisição de veículo que simula impacto e capotamento, kits para as transitolândias que funcionam nas unidades regionais do DER-MG, e atividades teatrais, entre outros.
Além disso, ele informa que está prevista a expansão das ações com aumento e qualificação da equipe e desenvolvimento de estratégias e materiais de apoio que proporcionem acesso da sociedade às informações em todas as regiões do estado.
O objetivo é fortalecer a equipe do DER-MG em 2025. “Isso permitirá a execução de atividades em todas as regiões do estado, de forma concomitante e com apoio direto e coordenado pela Gerência de Educação para o Trânsito”, garante. Na avaliação dele, os investimentos são fundamentais para mudar o cenário.
“Aumentamos o volume de recursos na área porque acreditamos que a educação é um elemento transformador das futuras gerações. Cada motorista, ciclista ou pedestre conscientizado é uma infração ou fatalidade que pode ser evitada”, destaca o diretor de Operação Viária do DER-MG, Cristiano Coelho.
A gerente de Educação para o Trânsito, Rosely Fantoni, explica que as medidas programadas para 2024 são voltadas para um chamado de responsabilidade para a sociedade.
“Nossas ações reforçam a necessidade de que cada cidadão abrace a causa e se comprometa em conhecer e respeitar as leis de trânsito pelo bem de todos. Se queremos a paz para as ruas todos os dias temos que rever nossas atitudes”, enfatiza.
A especialista em segurança e educação no trânsito, Roberta Torres, explica que o comportamento no trânsito é influenciado por uma combinação de fatores psicológicos, ambientais e sociais. Segundo ela, a nossa percepção, a educação ao longo da vida e as nossas emoções moldam o nosso comportamento e as nossas decisões. Tudo isso afeta em quais condições as pessoas vão fazer um trajeto no trânsito.
As escolhas são influenciadas por vários fatores. Por isso, precisamos focar em educação para criar uma cultura para motoristas, pedestres, ciclistas”, conclui.
“Nasci de novo. E já que tive uma nova chance, resolvi ajudar. Entrar para a equipe foi algo que aconteceu de forma inesperada, mas muito satisfatória. Quero estar mais preparada para poder orientar as pessoas para não passarem pela mesma experiência que tive”, diz Angela Almeida.
De vítima a educadora para o trânsito
Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito – Foto: DER-MG / Divulgação
A história da contadora e auditora Angela Almeida é de superação e inspiração. Há 23 anos, ela sofreu um acidente de trânsito grave quando voltava de férias com a família. No carro estavam os três filhos e o ex-marido.
Próximo a Muriaé, o veículo capotou diversas vezes e, com o susto, teve o reflexo de virar para trás para ver se os filhos estavam bem. Nessa hora, o cinto se desestabilizou e Angela bateu a cabeça na alça de segurança.
Ela teve traumatismo craniano, perda de memória por meses e diversas outras sequelas. Ainda no local do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi salva graças às manobras de socorro que a filha aprendeu na faculdade.
O carro teve perda total, mas os familiares dela nada sofreram, graças ao uso adequado do cinto de segurança, hábito moldado desde a infância na escola que os filhos de Angela estudavam, local onde a equipe de Educação para o Trânsito do DER-MG, frequentemente, visitava para fazer palestras e campanhas.
“Eu e meus filhos sempre tivemos a consciência da importância do uso do cinto porque aprendemos seja no trabalho ou na escola. Por isso eu vejo a força que tem a educação”, destaca a educadora.
Há seis anos, Angela faz parte da equipe da Gerência de Educação para o Trânsito do DER-MG e tem a satisfação de poder levar ensinamentos para as pessoas sobre o comportamento adequado para evitar acidentes. Está tão motivada com a temática que resolveu ingressar novamente na faculdade para aprimorar os conhecimentos. Angela começa, nos próximos dias, o curso de pedagogia.
A pedagoga Teresa Cristina Barros Bernardes ainda carrega as cicatrizes de um acidente que sofreu quando tinha 27 anos, ao pegar carona com um conhecido de uma amiga voltando de uma festa. A pedagoga não percebeu que o condutor havia bebido e além disso, Teresa não usava o cinto de segurança. Resultado: mais de 60 pontos no rosto e diversas intervenções para minimizar as marcas.
Além das cicatrizes, o acidente com Teresa deixou muitos ensinamentos entre os quais o de jamais entrar em um carro de pessoa desconhecida, principalmente conduzido por motorista que ingeriu bebida alcóolica, e usar sempre o cinto de segurança.
“A vida é um bem muito precioso e nós temos que cuidar dela com muito zelo. Eu tive outra oportunidade e eu estou aqui para contar a minha experiência para alertar as outras pessoas”, enfatiza.
Semana Nacional de Trânsito 2024
Em setembro, é celebrada a Semana Nacional de Trânsito (SNT), entre os dias 18 e 25/9, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste ano, o tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é “Paz no trânsito começa por você”.
Nesta quarta-feira (18/9), o DER-MG promove mais uma ação de conscientização voltada para os estudantes. Na parte da manhã e à tarde, ocorrerá uma apresentação teatral sobre comportamento seguro no trânsito, com apoio da equipe de militares da Transitolândia do Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran). Durante todo o período, 240 crianças de escolas do ensino fundamental assistirão o espetáculo no Auditório do DER-MG, na Avenida dos Andradas, em Belo Horizonte.
Dia 25/9 será promovida uma roda conversa com funcionárias dos Correios sobre a mulher no trânsito. Presença de palestrantes que vão discutir sobre preconceitos, assédio, sensibilidade e percepção da mulher no trânsito, bem como outros assuntos ligados ao tema trânsito. O evento vai acontecer das 13h às 17h, no miniauditório Azul do centro de Educação Corporativa dos Correios, no bairro Jaraguá.
As ações são encerradas dia 27/9, com uma programação na Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), na Pampulha, das 8h às 17h. Enquanto os militares passam por competição que remete aos desafios para salvar pessoas envolvidas em acidentes, acontece a mostra de segurança no trânsito com participação dos órgãos do SNT e parceiros.
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