Jornal Folha Regional

Câmara de Alfenas cassa mandato do vereador Pedrinho Minas Acontece por quebra de decoro parlamentar

Câmara de Alfenas cassa mandato do vereador Pedrinho Minas Acontece por quebra de decoro parlamentar - Foto: redes sociais
Câmara de Alfenas cassa mandato do vereador Pedrinho Minas Acontece por quebra de decoro parlamentar – Foto: redes sociais

O vereador Pedro Alencar Azevedo (União), o Pedrinho Minas Acontece, foi cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Alfenas (MG) por quebra de decoro parlamentar. A sessão que começou na tarde de quarta-feira (21) só terminou por volta de 4h desta quinta-feira.

O vereador, conhecido como Pedrinho Minas Acontece, foi indiciado e deverá responder criminalmente por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo, após agredir a namorada de 22 anos. Ele está preso desde 19 de fevereiro.

O relatório final da Comissão Processante foi entregue em 14 de maio e o presidente da Câmara Matheus Paccini (PDT) convocou uma reunião extraordinária para a votação.

Namorada relatou agressões

A vítima, uma mulher de 22 anos, não quis gravar entrevista, mas disse à equipe de reportagem que mantinha um relacionamento com o vereador há sete meses e há três moravam juntos.

Ainda segundo a mulher, em 25 de janeiro, ela teria sido agredida e ameaçada e disse que procuraria a polícia. Na noite de 18 de fevereiro, em nova briga, a mulher novamente disse que procuraria a polícia.

A namorada disse que tentou gravar as agressões, mas ele a teria agredido com chutes. O vereador também teria jogado todas as roupas e objetos da jovem pela janela do sobrado onde moravam.

O advogado da vítima informou que solicitou medida protetiva para sua cliente a fim de resguardar sua integridade física.

Inquérito

Em 27 de fevereiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou o vereador de Alfenas por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo.

As agressões foram confirmadas por exames médicos posteriormente. Durante buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar encontrou munições e entorpecentes.

Durante a ação policial, o suspeito teria descartado um objeto no lote vizinho. Pela manhã, os policiais civis retornaram ao local e localizaram uma arma de fogo municiada, reforçando os indícios dos crimes investigados.

Vereador permanece preso

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que Pedro Alencar Azevedo permanece preso na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde deu entrada em 21 de fevereiro.

A defesa de Pedrinho apresentou pelo menos dois pedidos de habeas corpus para que ele respondesse ao processo em liberdade. A defesa alegou que ele é um homem trabalhador, de boa índole e não oferece qualquer risco à aplicação da Lei penal. Em ambos os casos, os pedidos foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 25 de abril, os advogados da defesa requereram o relaxamento da prisão, sob alegação de excesso de prazo no término da instrução processual.

O pedido foi indeferido pela juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, em 30 de abril, pois o processo segue regularmente e não permaneceu paralisado indevidamente em nenhum momento.

O último andamento do processo foi em 16 de maio, com a juntada das alegações finais do Ministério Público sobre o caso.

O TJMG salientou que o processo tramita em Segredo de Justiça e não tem autorização para repassar informações detalhadas sobre o caso para preservar as partes incluídas como vítimas, bem como as indiciadas em procedimentos investigatórios.

Via: G1

Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue

Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue - Foto: divulgação
Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue – Foto: divulgação

Mais de 900 pessoas que haviam sido furtadas, roubadas ou que perderam os celulares em diversas regiões de Minas Gerais foram acionadas para conseguir os aparelhos de volta na manhã desta terça-feira (20/5) na terceira etapa do Tá Entregue, ação do Governo de Minas, por meio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para recuperação e restituição dos bens à população mineira.

Ao todo, 909 celulares subtraídos em 2023 foram apreendidos pela PCMG por meio de ações investigativas conduzidas em todo o estado. Deste total, 70  aparelhos são de vítimas que ainda não haviam retirado os bens nas duas fases anteriores da iniciativa.

As entregas ocorreram nas seis delegacias regionais – Centro, Barreiro, Venda Nova, Leste, Sul e Noroeste – que compõem o 1º Departamento de Polícia Civil em Belo Horizonte, unidade responsável pelos levantamentos. A estimativa é de que aproximadamente 130 celulares sejam devolvidos em cada unidade até o final do dia.

“A entrega de mais uma leva de celulares é fruto da eficiência das nossas Forças de Segurança. Destaco o primoroso trabalho da Polícia Civil, em identificar e devolver os aparelhos e, junto à Polícia Militar, trabalhar pela redução dos casos e identificação e prisão de criminosos”, destacou o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.

Entre os beneficiados com a restituição está o empresário Nathan Gandra Aguiar Mariotto, de 23 anos, de Belo Horizonte. Após ter o aparelho roubado há cerca de um ano e meio, ele foi surpreendido pela mensagem informando a recuperação.

“Recebi o contato da Polícia Civil dizendo que meu celular havia sido encontrado. Fiquei muito feliz e quero agradecer pelo excelente trabalho e atendimento. É uma iniciativa que mostra que a polícia está atuando de verdade”, afirmou.

Iniciativa estratégica

Desde o seu lançamento, o Tá Entregue já restituiu outros 629 celulares durante as duas primeiras edições, realizadas em dezembro de 2024 e fevereiro deste ano.

A estratégia da PCMG para otimizar o processo inclui a notificação das vítimas por meio de mensagens via WhatsApp, com informações sobre a retirada dos aparelhos. As mensagens são enviadas diretamente aos contatos informados no momento do registro da ocorrência, sem solicitação de dados pessoais, códigos ou pagamentos.

No site da instituição, também está disponível um campo onde os proprietários podem consultar, mediante CPF ou CNPJ, se seus celulares estão na lista de recuperação.

“Esta foi a primeira vez que a ação foi descentralizada na capital mineira. A partir de agora, a ideia é expandir a iniciativa para todo o estado. Já nesta edição, providenciamos a entrega de aparelhos a vítimas que atualmente residem em outras cidades”, destacou o delegado Rômulo Dias, chefe do 1º Departamento da PCMG.

Tá Entregue

Inspirada em experiências bem-sucedidas de outras unidades da federação, a iniciativa tem se consolidado como instrumento efetivo no enfrentamento dos crimes de furto, roubo e extravio de celulares, reforçando o trabalho da Polícia Civil na recuperação de bens e na prestação de serviço à sociedade.

“A cada edição, o Tá Entregue reafirma o compromisso da Polícia Civil com uma atuação estratégica, que combina investigação qualificada, tecnologia e foco no cidadão. O retorno desses aparelhos às vítimas simboliza também a reparação de um prejuízo muitas vezes irreparável, o que torna essa ação ainda mais relevante”, finalizou a chefe da PCMG, delegada-geral Letícia Gamboge.

Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue - Foto: divulgação
Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue – Foto: divulgação
Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue - Foto: divulgação
Governo de Minas devolve mais de 900 celulares recuperados em nova etapa da ação Tá Entregue – Foto: divulgação

Mãe e filho são encontrados mortos, em estado avançado de decomposição, dentro de casa em Alterosa

Mãe e filho são encontrados mortos, em estado avançado de decomposição, dentro de casa em Alterosa - Foto: arquivo familiar
Mãe e filho são encontrados mortos, em estado avançado de decomposição, dentro de casa em Alterosa – Foto: arquivo familiar

Uma mulher, de 29 anos, e o filho dela, de apenas 1 ano, foram encontrados mortos dentro da casa onde moravam, em Alterosa, no Sul de Minas, na última terça-feira (20). Os corpos, que estavam em estado avançado de decomposição, foram encontrados pela mãe da vítima, de 57 anos.

As vítimas foram identificadas como Emille Ianca dos Santos Silva e Ícaro Bernardo da Silva.

Segundo a Polícia Militar, a mãe da vítima contou que não tinha contato com a filha haviam quatro dias, mas não estranhou a ausência porque a filha tinha o costume de ir até a cidade vizinha de Conceição Aparecida, onde residia o namorado dela.

Na terça-feira, entretanto, funcionários do Centro de Referência em Assistência Social entraram em contato com a mulher, alegando que não conseguiam falar com sua filha e pedindo que ela tentasse localizá-la. A mulher então foi até a casa da filha e encontrou o portão aberto. Ao entrar no quintal, percebeu que a casa estava fechada e sentiu um forte odor.

Ela conseguiu abrir uma janela da casa e percebeu que o mau cheiro estava ainda mais forte e que a residência estava cheia de moscas. Em seguida, conseguiu se apoiar em uma porta de guarda-roupa para visualizar o interior do imóvel e se deparou com o corpo da filha. Desesperada, saiu gritando por socorro na rua.

Um vizinho ouviu os gritos e arrombou a porta da cozinha, pensando que o filho da mulher ainda pudesse estar vivo. Mas se deparou com o corpo da criança ao lado do da mãe e acionou a PM imediatamente. Os militares conversaram com vizinhos, que negaram ter visto ou ouvido qualquer atitude suspeita no local.

Um primo da vítima contou que a familiar foi vista no último sábado (17) com o namorado em um bar. O homem teria ido ao comércio para quitar uma dívida da companheira. O parente relatou que, em data anterior, o homem teria agredido sua prima. Ele também revelou que, no último mês, o companheiro da vítima descobriu que não era o pai da criança de 1 ano.

Segundo relato do primo, o homem teria pedido que a vítima não revelasse o resultado para as pessoas, mas ela teria se negado e contado à família sobre a verdadeira paternidade do filho.

Conforme a PM, os corpos estavam dentro de um quarto, sobre um colchão e cobertos com cobertores. O corpo da mulher tinha sobre ele uma televisão de tubo. Mesmo em estado avançado de decomposição, a suspeita inicial é que as vítimas tenham sido mortas com um objeto cortante.

A perícia da Polícia Civil (PCMG) esteve no local e verificou que os corpos aparentavam estar ali havia pelo menos três dias. A mulher tinha uma calça amarrada na região do tórax, mas não era possível confirmar se ela estava enrolada no pescoço. Os corpos foram liberados para uma funerária local. O caso será investigado.

Tarifa de energia da Cemig sobe 7,36% a partir de 28 de maio

Tarifa de energia da Cemig sobe 7,36% a partir de 28 de maio - Foto: reprodução
Tarifa de energia da Cemig sobe 7,36% a partir de 28 de maio – Foto: reprodução

A partir do dia 28 de maio, a conta de luz dos consumidores residenciais atendidos pela Cemig Distribuição ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (20), durante reunião em Brasília, um reajuste de 7,36% para clientes residenciais da companhia. Já para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o aumento será menor, de 2,02%.

A diferença no reajuste entre os dois grupos se deve, principalmente, à isenção de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na tarifa social. A CDE financia diversas políticas públicas do setor elétrico, como a universalização do acesso à energia, incentivos à geração por fontes renováveis e o próprio subsídio à tarifa social.

Segundo a Aneel, o principal fator que pressionou o aumento foi o crescimento dos encargos setoriais, que contribuíram com 4,63 pontos percentuais do índice final. Esses encargos respondem por parte dos custos que sustentam programas federais no setor elétrico, e são pagos por todos os consumidores – exceto os atendidos pela tarifa social.

O novo valor estará integralmente refletido nas contas dos consumidores a partir de julho, quando as faturas vão contemplar todo o consumo registrado já sob a nova tarifa. Em junho, os clientes pagarão parte da conta com a tarifa anterior e parte com a nova.

De acordo com a Cemig, apenas 26% do valor da fatura corresponde à parcela que remunera diretamente a distribuidora. Os 74% restantes são divididos entre encargos setoriais (18%), impostos estaduais e federais (21%), compra de energia (25%), encargos de transmissão (9%) e perdas não recuperáveis (1%). Os tributos arrecadados são repassados aos governos federal, estadual e municipais, como é o caso da taxa de iluminação pública.

Subsídios e Geração Distribuída elevam custo para consumidores

Um dos principais fatores de impacto na tarifa da Cemig é o volume de subsídios pagos pelos consumidores, especialmente os destinados à geração distribuída – sistema em que consumidores produzem a própria energia, geralmente solar, e injetam o excedente na rede. Em Minas Gerais, a Cemig é líder em número de conexões desse tipo, com mais de 326 mil unidades, totalizando uma potência instalada de 4,5 gigawatts.

De acordo com o Subsidiômetro, ferramenta da própria Aneel, 17,33% da fatura média dos clientes da Cemig em 2024 foi destinada a subsídios, especialmente para projetos de geração distribuída. No ano passado, os consumidores da empresa desembolsaram R$ 3,5 bilhões para custear esses benefícios – um aumento de quase 30% em relação a 2022. Neste ano, os subsídios pagos pelos mineiros já se aproximam de R$ 1 bilhão, dos quais mais de 80% são direcionados a fontes incentivadas, com destaque para a energia solar.

A definição do reajuste segue critérios estabelecidos pela Aneel e consta no contrato de concessão da distribuidora. A nova tarifa permanecerá em vigor até maio de 2026.

Governo do Estado e IFSULDEMINAS abrem inscrições para cursos gratuitos na área do turismo

Governo do Estado e IFSULDEMINAS abrem inscrições para cursos gratuitos na área do turismo - Foto: reprodução
Governo do Estado e IFSULDEMINAS abrem inscrições para cursos gratuitos na área do turismo – Foto: reprodução

O Programa Rotas do Conhecimento, resultado da parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, está com inscrições para dois cursos de capacitação na área do turismo: Turismo Rural: Estratégias e Técnicas para Gestores e Profissionais e Projetos Turísticos: Do Papel à Prática.

As inscrições estão abertas até o dia 16/6 e as aulas terão início no dia 23/6. A seleção dos candidatos será por meio de sorteio eletrônico, conforme critérios estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas e as inscrições realizadas no portal ifsuldeminas.edu.br.

Os cursos são na modalidade EaD, têm carga horária de 40 horas e são voltados para qualquer pessoa interessada com idade mínima de 16 anos, ensino fundamental completo e residente em município de Minas Gerais. Ao final do curso, os participantes receberão certificado de conclusão.

Os cursos

O curso Turismo Rural: Estratégias e Técnicas para Gestores e Profissionais (inscreva-se aqui), que oferece 260 vagas, pretende capacitar gestores públicos, empreendedores e profissionais do turismo rural na concepção e implementação de estratégias e práticas sustentáveis para o desenvolvimento do turismo nas áreas rurais. 

O curso tem como foco fornecer conhecimentos e ferramentas para estruturar produtos turísticos rurais, planejar roteiros e experiências autênticas, promover a valorização do patrimônio cultural e natural e gerar benefícios socioeconômicos para as comunidades locais, sempre respeitando os princípios da sustentabilidade.

Já o curso  Projetos Turísticos: Do Papel à Prática (inscreva-se aqui), com 310 vagas, visa capacitar profissionais do setor público e privado para a elaboração, estruturação e apresentação de projetos turísticos, promovendo o desenvolvimento de propostas viáveis, sustentáveis e alinhadas às políticas públicas e às demandas locais.

Aluno diz que matou colega de sala por inveja: ‘Simbolizava a alegria que eu não tinha’

Aluno diz que matou colega de sala por inveja: 'Simbolizava a alegria que eu não tinha' - Foto: redes sociais
Aluno diz que matou colega de sala por inveja: ‘Simbolizava a alegria que eu não tinha’ – Foto: redes sociais

O adolescente de 14 anos apreendido por matar a facadas a colega de sala Melissa Campos, também de 14, afirmou ter cometido o crime por “inveja”. A informação foi revelada pelo promotor Diego Aguillar durante coletiva de imprensa concedida nesta terça-feira (20) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o promotor, o próprio aluno confessou a motivação a um policial militar que o apreendeu.

“O policial militar que o capturou ouviu dele, isso está no depoimento do policial militar: ‘eu fiz porque tinha inveja, pelo fato de ela simbolizar uma alegria que eu não tinha’”, relatou Aguillar. Melissa foi morta no último dia 8 de maio, dentro da sala de aula de uma escola em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Segundo as investigações, o autor do crime entregou à colega um bilhete com a frase “sentença de morte” e, segundos depois, a esfaqueou. Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que a adolescente recebe o recado e, antes de conseguir reagir, é golpeada.

“As câmeras mostram que ele entrega um papel para a vítima e, segundos depois, começa a desferir os golpes. Essa folha de papel contém algo como se fosse uma sentença de morte — era o título. A impressão que dá é de que ela não entende. Então, foi pega de surpresa”, detalhou o delegado Cyro Moreira.

Após o ataque, o adolescente saiu andando pela escola e fugiu do local. Ele foi localizado horas depois às margens da AMG-2595, sem apresentar resistência. A faca usada no crime foi encontrada cravada em uma árvore, após o próprio suspeito indicar o local.

Crime foi planejado

A investigação aponta que o crime foi planejado com a ajuda de um colega de turma, também de 14 anos. Os dois sentavam próximos a Melissa e, no dia do crime, teriam definido que ela seria a vítima. O autor levou a faca escondida na mochila e, após o assassinato, seguiu o plano de fuga traçado anteriormente.

“Havia um plano que partia principalmente da mente do primeiro envolvido. Eles sentavam perto da vítima, trocaram papéis entre si, e, após o crime, o autor saiu devagar da sala, porque ninguém havia notado a gravidade da situação naquele momento”, explicou o delegado Moreira.

Um caderno com anotações sobre o plano foi apreendido pela polícia. O nome da vítima teria sido incluído no dia do ataque. Não foram encontrados indícios de que houvesse uma lista de possíveis alvos ou de que o caso fizesse parte de um plano de massacre escolar.

Investigação descarta bullying

A Polícia Civil e o Ministério Público afirmam que não há indícios de bullying. Segundo os investigadores, Melissa era uma aluna querida, premiada, religiosa e com boa convivência com os colegas. “A vítima não praticava bullying contra ninguém. Muito pelo contrário: era uma menina alegre, feliz, que acolhia os novos alunos, tinha um grupo de amigas e um ótimo desempenho escolar”, afirmou o promotor André Tuma Delbim Ferreira.

A relação entre autor e vítima era antiga, mas sem vínculo afetivo. “Eles se conheciam há muitos anos, mas não havia nenhum relacionamento. O motivo não foi bullying. O autor afirmou que sentia inveja”, completou o delegado.

Punição e próximos passos

Os dois adolescentes foram indiciados por ato infracional análogo a homicídio triplamente qualificado. Ambos estão internados sob custódia do Ministério Público e devem passar por audiência nos próximos dias.

“O próximo ato judicial será a oitiva das testemunhas e análise das provas. Depois disso, será proferida a sentença. A medida de internação, que é a mais extrema prevista pelo ECA, pode chegar a até três anos. É o que a lei permite”, afirmou o promotor Ferreira.

O caso

Melissa Campos foi atacada em sala de aula no dia 8 de maio. Após receber um bilhete, foi golpeada três vezes com uma faca. A adolescente morreu antes da chegada do socorro. O pai da vítima ainda tentou prestar os primeiros socorros. O autor fugiu levando a mochila e foi apreendido pela Polícia Militar horas depois. O segundo envolvido foi localizado dois dias depois, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Padre Fábio de Melo faz desabafo chocante após polêmica: ‘Eu estou a um passo de desistir’

Padre Fábio de Melo faz desabafo chocante após polêmica: ‘Eu estou a um passo de desistir’ - Foto: reprodução
Padre Fábio de Melo faz desabafo chocante após polêmica: ‘Eu estou a um passo de desistir’ – Foto: reprodução

Padre Fábio de Melo, nesta terça-feira (20), fez um forte desabafo sobre a sua polêmica passagem por uma cafeteria, que acabou ocasionando a demissão do gerente do espaço, após ele se sentir desrespeitado como consumidor do local.

Após muitos internautas culparem o padre por ser o responsável direto pela demissão do gerente, ele resolveu se manifestar e criticou a postura das pessoas movidas pelo ódio nas redes sociais. “As pessoas querem odiar. A qualquer custo, querem odiar. Por qualquer motivo. Elas precisam eleger um foco para a manifestação de seus lados sombrios. Querem extravasar o fel que circula pelas veias, desaguar nos outros as enchentes que naufragam as embarcações de seus sonhos. Quanto maior a insatisfação existencial, maior será a urgência de destruir os outros”, disparou.

Eu sempre escolhi em não estar em nenhum deles. Por isso sou atacado pelos dois lados. Ninguém viu o meu voto, mas juram que sabem qual é o meu posicionamento político. O ódio virtual se manifesta da pior forma. Mentindo, caluniando, blasfemando contra o sagrado de nossas escolhas, achincalhando as pessoas que amamos, nossos familiares e amigos. O principal instrumento do ódio é a palavra, a pior de todas as armas. Ela fere, adoece, pesa tanto que prostra a alma. Ainda que o post seja uma homenagem à minha mãe, lá estão os comentários desqualificando a minha vida, ferindo a minha honra, atentando contra a minha verdade“, acrescentou.

‘Estou a um passo de desistir’

Em outro trecho, Fábio ressaltou que os ataques que tem recebido é “desproporcional” e confessou que está “a um passo de desistir.” “É tão desproporcional a medida que se estabelece entre o que “realmente aconteceu e o ataque” que nós chegamos à conclusão de que as pessoas não querem a verdade. Elas só querem a versão que melhor se adapta à sua necessidade de odiar. E odeiam. E estimulam que outros odeiem também. Não sei como você tem sobrevivido às novas versões de guerras. Eu estou a um passo de desistir. Proteja se. Em proporções diferentes, é claro, mas você está sob a mira da mais assertiva armadilha que o Diabo criou: o mundo virtual”, desabafou.

Padre Fábio de Melo faz desabafo chocante após polêmica: ‘Eu estou a um passo de desistir’ - Imagem: reprodução/Instagram
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Padre Fábio de Melo faz desabafo chocante após polêmica: ‘Eu estou a um passo de desistir’ – Imagem: reprodução/Instagram
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Cemig é condenada a depositar quase R$ 1 bi por rombo em fundo de previdência

Cemig é condenada a depositar quase R$ 1 bi por rombo em fundo de previdência - Foto: reprodução
Cemig é condenada a depositar quase R$ 1 bi por rombo em fundo de previdência – Foto: reprodução

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e suas subsidiárias terão 15 dias para depositar R$ 912 milhões para ajudar a cobrir um déficit técnico bilionário em um plano de previdência, que administra a aposentadoria complementar de empregados e ex-empregados da estatal.

O juiz Ricardo Sávio de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, acolheu pedido de tutela de urgência após ação movida pela Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz). Segundo a entidade, o valor exigido corresponde a 50% do rombo de R$ 2,2 bilhões, que foi identificado em 2022 no Plano A, um dos mais antigos da fundação.

Criado em 1997, o fundo é fruto de uma reestruturação no modelo de previdência dos empregados da Cemig. Na ocasião, de acordo com a Forluz, ficou estabelecido contratualmente que eventuais déficits seriam integralmente arcados pelas patrocinadoras, que, no caso, são a Cemig e suas subsidiárias Cemig GT (Geração e Transmissão) e Cemig D (Distribuição).

No processo, a fundação alegou que, apesar da vigência e da eficácia do acordo por mais de duas décadas, as empresas deixaram de cumprir com sua obrigação ao não aportarem os valores necessários para recuperar o equilíbrio financeiro do fundo, que garante a complementação de aposentadorias dos trabalhadores.

Por outro lado, a Cemig contestou a validade do Artigo 57 do regulamento do Plano A, que impõe à empresa o dever exclusivo de cobrir déficits. A estatal argumenta que a cláusula nunca foi aprovada formalmente pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e que a Constituição exige “paridade contributiva entre empresa e participantes”, o que a impediria de arcar totalmente com o déficit “sem infringir regras legais e orientações do Tribunal de Contas da União”.

Ainda assim, a própria companhia reconheceu que, caso fique comprovada sua obrigação, ela deveria se limitar a 50% do déficit, valor considerado incontroverso pelas partes e que motivou a decisão liminar.

Juiz vê risco de colapso

Na decisão, o magistrado afirma que os documentos apresentados pela Forluz demonstram a urgência da medida, diante do risco de comprometimento da capacidade do fundo previdenciário em cobrir suas obrigações financeiras.

“O inadimplemento das rés (Cemig e subsidiárias) quanto ao aporte de recursos decorrentes do déficit técnico apurado compromete a estabilidade atuarial do Plano A, podendo afetar a solvência do fundo de previdência complementar”, escreveu o juiz.

Ricardo Sávio de Oliveira também avaliou que a decisão é reversível, já que, caso a Cemig vença o processo, ainda poderá ser ressarcida ou compensada em aportes futuros ao fundo de pensão.

Câmara de Alfenas vota cassação do vereador Pedrinho nesta quarta-feira

Câmara de Alfenas vota cassação do vereador Pedrinho nesta quarta-feira - Foto: redes sociais
Câmara de Alfenas vota cassação do vereador Pedrinho nesta quarta-feira – Foto: redes sociais

A Câmara Municipal de Alfenas (MG) vota nesta quarta-feira (21) a cassação do vereador Pedro Alencar Azevedo (União) por quebra de decoro parlamentar.

O vereador, conhecido como Pedrinho Minas Acontece, foi indiciado e deverá responder criminalmente por por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo, após agredir a namorada de 22 anos. Ele está preso desde 19 de fevereiro.

O relatório final da Comissão Processante foi entregue em 14 de maio e o presidente da Câmara Matheus Paccini (PDT) convocou uma reunião extraordinária para a votação pela cassação ou não de Pedrinho. O teor do relatório não foi divulgado pela Câmara e deverá ser lido apenas na reunião.

A reunião deverá ser iniciada às 17h, será aberta ao público e transmitida pelo canal da Câmara no Youtube.

Namorada relatou agressões

A vítima, uma mulher de 22 anos, não quis gravar entrevista, mas disse à reportagem que mantinha um relacionamento com o vereador há sete meses e há três moravam juntos.

Ainda segundo a mulher, em 25 de janeiro, ela teria sido agredida e ameaçada e disse que procuraria a polícia. Na noite de 18 de fevereiro, em nova briga, a mulher novamente disse que procuraria a polícia.

A namorada disse que tentou gravar as agressões, mas ele a teria agredido com chutes. O vereador também teria jogado todas as roupas e objetos da jovem pela janela do sobrado onde moravam.

O advogado da vítima informou que solicitou medida protetiva para sua cliente a fim de resguardar sua integridade física.

Inquérito

Em 27 de fevereiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou o vereador de Alfenas por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo.

As agressões foram confirmadas por exames médicos posteriormente. Durante buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar encontrou munições e entorpecentes.

Durante a ação policial, o suspeito teria descartado um objeto no lote vizinho. Pela manhã, os policiais civis retornaram ao local e localizaram uma arma de fogo municiada, reforçando os indícios dos crimes investigados.

Vereador permanece preso

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que Pedro Alencar Azevedo permanece preso na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde deu entrada em 21 de fevereiro.

A defesa de Pedrinho apresentou pelo menos dois pedidos de habeas corpus para que ele respondesse ao processo em liberdade. A defesa alegou que ele é um homem trabalhador, de boa índole e não oferece qualquer risco à aplicação da Lei penal. Em ambos os casos, os pedidos foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 25 de abril, os advogados da defesa requereram o relaxamento da prisão, sob alegação de excesso de prazo no término da instrução processual.

O pedido foi indeferido pela juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, em 30 de abril, pois o processo segue regularmente e não permaneceu paralisado indevidamente em nenhum momento.

O último andamento do processo foi em 16 de maio, com a juntada das alegações finais do Ministério Público sobre o caso.

O TJMG salientou que o processo tramita em Segredo de Justiça e não tem autorização para repassar informações detalhadas sobre o caso para preservar as partes incluídas como vítimas, bem como as indiciadas em procedimentos investigatórios.

Via: G1

Vice-prefeito entrega carta de renúncia durante reunião da Câmara Municipal em Campo Belo

Vice-prefeito entrega carta de renúncia durante reunião da Câmara Municipal em Campo Belo — Foto: Portal Campo Belo / divulgação
Vice-prefeito entrega carta de renúncia durante reunião da Câmara Municipal em Campo Belo — Foto: Portal Campo Belo / divulgação

O vice-prefeito de Campo Belo (MG), Frederico de Bastos Cambraia, do Avante, entregou na noite da última segunda-feira (19) sua carta de renúncia durante a reunião ordinária da Câmara Municipal. O documento foi protocolado e lido em plenário pelo secretário da Casa, vereador Gustavo Protasio, do Republicanos.

Segundo o presidente da Câmara, Luciano Alvarenga, do partido Mobiliza, a renúncia foi aceita com base no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, que determina que esse tipo de ato não admite recurso.

A Prefeitura deve ser oficialmente comunicada nesta terça-feira (20), e a saída do vice-prefeito do cargo tem efeito imediato.

No documento apresentado, Frederico Cambraia não expõe os motivos que o levaram a deixar a vice-prefeitura. Questionado pela reportagem, ele afirmou apenas que prefere não comentar o ato neste momento, alegando “motivos íntimos” para a decisão.

Com a vacância do cargo, o município seguirá até o fim do mandato, em 2027, sem vice-prefeito. Conforme explicou o presidente da Câmara, em caso de ausência do prefeito Adalberto Lopes, do PL, a chefia do Executivo será assumida interinamente por ele próprio, na condição de presidente do Legislativo.

Via: G1

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