Entre os 25 municípios da região, nove estão aptos a receber o incentivo financeiro relacionado ao ICMS Turismo, do ano base de 2019. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG). Além de São José da Barra, Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Jacuí, Monte Santo de Minas e São Roque de Minas foram as cidades aprovadas. Os recursos devem ser investidos em projetos de desenvolvimento turístico local e regional.
A definição dos valores deve ser realizada pela Fundação João Pinheiro até o fim deste ano. O ICMS Turismo funciona como uma ferramenta para estimular e contribuir com as ações sustentáveis do setor, considerando que os planos de trabalho devem respeitar as políticas estabelecidas pelos governos estadual e federal. A transferência também auxilia na construção de novas fontes de renda para a população, já que reflete na promoção de atividades econômicas.
De acordo com Ana Gusmão, presidente do conselho responsável pelo programa, os benefícios devem ir além do montante a ser repassado. “Pelos requisitos que precisam ser atendidos, o município automaticamente conquista um planejamento organizado e integrado para a gestão turística, uma vez que existe uma política pública para o setor, a qual estimula a participação dos profissionais e da sociedade civil, considerando que a verba deve ser investida em projetos de modo que contribua com a comunidade”, explicou.
Em razão dos inúmeros projetos financiados pelo repasse do benefício, o ICMS Turismo ficou em segundo lugar no Prêmio Nacional do Turismo 2019, ocupando a categoria de “Fortalecimento da Gestão Integrada e Descentralizada”. A habilitação dos aprovados ocorre anualmente e, desta vez, 343 cidades mineiras apareceram na lista de locais aprovados.
Fonte: Clic Folha.
