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Categoria: Notícias

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Governo define novas regras para entrada e saída de hotéis

Governo define novas regras para entrada e saída de hotéis – Foto: reprodução

O Ministério do Turismo definiu novas regras envolvendo os horários de entrada e saída de hóspedes e a rotina de limpeza dos meios de hospedagem no Brasil. O órgão também lançou um sistema que permite que os viajantes realizem o check-in digitalmente antes de chegarem ao estabelecimento.

As normas sobre horários e rotina de limpeza foram estabelecidas pela portaria n.º 28, de 16 de setembro de 2025, e devem ser implementadas por hotéis, pousadas, flats e outros meios de hospedagem até a segunda quinzena de dezembro, quando a regra entra em vigor.

“São regras básicas de higiene, agora detalhadas em uma portaria específica. Os meios de hospedagem que não se adequarem no prazo poderão ser multados ou processados por órgãos de defesa do consumidor, ou pelo governo”, explica Maximilian Paschoal, advogado especializado em direito do consumidor e sócio do Pinheiro Neto Advogados (SP).
Plataformas como o Airbnb não se enquadram na definição oficial de meios de hospedagem e, por isso, não estão sujeitas diretamente às novas exigências, explica Maximilian. Mesmo assim, elas continuam obrigadas a cumprir as regras do direito do consumidor, segundo o especialista.

A outra novidade é a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital). O documento já era obrigatório, mas antes era preenchido em papel. Com a mudança, hóspedes poderão adiantar o processo com o pré-check-in digital e evitar filas.

O sistema já está disponível, mas ainda não é obrigatório para hóspedes nem para os estabelecimentos. Segundo o Ministério informou, uma nova portaria deve ser publicada em breve para definir mais detalhes.

Principais pontos da nova portaria

  • a diária corresponde a 24 horas incluindo o tempo de limpeza, que não pode ultrapassar 3 horas.
  • na prática, portanto, o hóspede tem direito a usar pelo menos 21 horas no quarto nas diárias referentes aos dias de check-in e check-out;
  • a limpeza deve incluir, no mínimo: higienização completa, troca de roupas de cama e de toalhas;
  • o hóspede pode dispensar a limpeza, desde que isso não comprometa as condições sanitárias do hotel;
  • os hotéis decidem sobre horários de check-in, check-out e limpeza, mas deve comunicá-los no momento da reserva (regra que também vale para agências e plataformas que atuam como intermediários);
  • entrada antecipada ou saída tardia são permitidas e podem ser cobradas, desde que informadas previamente ao hóspede.

Como acessar a FNRH Digital, segundo o Ministério do Turismo

1. Acesse o site do sistema FNRH, por esse link ou pelo QR Code disponibilizado pelo meio de hospedagem.

2. Faça login com uma das opções:

  • conta Gov.br (mais simples e gratuita, com CPF e senha);
  • certificado digital físico (cartão inteligente ou token). Para isso, instale o software do dispositivo, conecte-o ao computador e insira a senha (PIN);
  • certificado digital em nuvem (ex.: SerproID, Serasa Experian, SafeID)— siga as instruções do serviço contratado.

Como fazer o pré-check-in

1. Registre a sua reserva:

  • clique em “Minhas Reservas”;
  • adicione o código da reserva, datas de início e fim da estadia e o tipo de meio de hospedagem e salve.

2. Siga os passos do pré-check-in:

  1. selecione a reserva e clique em “Meu pré-check-in”;
  2. confira os dados de viagem e, se estiverem certos, clique em “Iniciar pré-check-in”;
  3. revise seus dados pessoais e seus contatos e, se estiverem certos, clique em “Avançar”;
  4. selecione o motivo da viagem, o meio de transporte, aceite os termos e clique em “Enviar pré-check-in”.
  5. o sistema deve confirmar o envio e atualiza o status da reserva.

Como fazer o pré-check-in de dependentes

Além do próprio hóspede, o sistema permite registrar acompanhantes ou familiares que vão se hospedar juntos.

1. Inclua um dependente:

  • Clique em “Meus Dependentes” no menu inicial;
  • Selecione “Incluir dependente” e preencha os dados: tipo e número do documento, nome completo, data de nascimento, gênero, nacionalidade e país de nascimento;
  • Clique em “Salvar” para registrar o dependente no sistema;
  • Dependentes já cadastrados podem ser alterados ou removidos conforme necessidade. Ao clicar em “Alterar” na lista, você pode editar todos os dados, excetivo o tipo e o número do documento.

2. Faça o pré-check-in:

  1. No detalhamento da reserva, clique em “Pré-check-in de dependente”;
  2. Selecione o dependente, revise os dados (como nome social, gênero e nacionalidade) e clique em “Enviar pré-check-in”.
  3. O status da reserva do dependente deve ser atualizado e o processo concluído.
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Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal

Com certificação do SISBI, produtos inspecionados pela AMEG poderão ser comercializados em todo o Brasil

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal – Foto: divulgação

RIO DOS CEDROS – A quarta-feira, 24 de setembro, entrou para a história da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG). A entidade recebeu do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) o credenciamento oficial ao SISBI-POA, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Com isso, os produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal da AMEG agora podem ser comercializados legalmente em qualquer cidade brasileira, sem a necessidade de um novo selo, bastando o cumprimento das inspeções periódicas conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério.

O reconhecimento é resultado de um trabalho técnico conduzido pela equipe da AMEG ao longo dos últimos dois anos, com apoio dos 24 municípios que compõem a microrregião, hoje com população estimada em 435 mil habitantes segundo projeções do IBGE para 2025.

O presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, comemorou a conquista. “Hoje é um dia histórico para a AMEG. A nossa associação, que nasceu em 1984, ao longo de mais de quatro décadas luta para que a nossa região possa se desenvolver como um todo. A obtenção desta certificação garante a todos os nossos municípios, do menor ao maior, a mesma possibilidade de ter seus produtos de origem animal comercializados em qualquer lugar do território nacional. Isso é incrível e parabenizo toda a nossa equipe técnica da AMEG que se empenhou ao máximo para conquistarmos este reconhecimento” , declarou.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o credenciamento representa um novo cenário para os pequenos e médios produtores. “Estamos falando de inclusão produtiva, de desenvolvimento territorial e da oportunidade de pequenos produtores chegarem às gôndolas de todo o país, com segurança e qualidade. É o Estado abrindo portas e garantindo competitividade para a pequena agroindústria” , afirmou o ministro durante o encerramento da terceira edição do Projeto ConSIM, realizado em Rio dos Cedros (SC). A cerimônia também marcou o lançamento da nova plataforma digital e-SISBI 2.0 e do Projeto SIMples AsSIM, desenvolvido em parceria com o Sebrae.

A AMEG foi representada no evento pela Secretária Executiva Olga Bastos, acompanhada da analista fiscal e coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal, a médica veterinária Marina Barbosa Andrade. Também participaram do evento empresários da região que hoje utilizam o selo de inspeção da AMEG e foram convidados a expor seus produtos no evento nacional. Os irmãos Mateus Almeida Siqueira e Antônio Márcio Almeida Júnior, naturais de Itaú de Minas, começaram atuando no açougue pequeno da família em 2004.

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal – Foto: divulgação

Em 2019 os irmãos resolveram abrir uma loja própria em Passos e, meses depois arrendaram o açougue do pai em Itaú de Minas. Com objetivo de padronizar a mercadoria emblada a vácuo, após criarem a marca Alden 348, os irmãos foram orientados pela vigilância sanitária de Passos a obter um selo de inspeção que poderia ser o SIM, IMA ou S.I.F., sendo o selo municipal a primeira opção dos empresários, ficando restrita a comercialização apenas em Passos.

No final de 2022 a AMEG criou o Selo regional e os empresários migraram para a AMEG e com o novo selo passaram a comercializar seus produtos em todos os municípios que integram o consórcio. Isso impulsionou os empresários a montar outra loja, desta vez no município de São Sebastião do Paraíso.

“Nossa chegada junto à AMEG se deu justamente pela possibilidade de comercializar nossos produtos nos 24 municípios da região e agora, com o SISBI, vamos poder revender nosso produto em todo o Brasil. Pra nós é uma honra e uma alegria muito grande estar aqui representando os produtores da nossa região levando este SISBI pra casa” , concluiu o empresário Mateus Almeida Siqueira.

A Responsável Técnica da empresa, Bruna Marques da Silva Terra, também integrou a comitiva da AMEG na cerimônia em Santa Catarina.

Além da AMEG, outros 26 consórcios públicos de diferentes regiões do Brasil foram certificados. Na região sul-mineira, também foram reconhecidos os consórcios CIMOG-AMOG e CICANASTRA.

O SISBI-POA integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e garante a equivalência entre os serviços de inspeção municipais, estaduais e federais. A adesão ao SISBI representa um salto de competitividade para os pequenos e médios produtores, uma vez que elimina barreiras de comercialização permitindo que produtos inspecionados localmente possam a ser aceitos em todo o território nacional, o que representa um salto de competitividade para a agroindústria regional.

Ministério da Agricultura reconhece inspeção da AMEG e libera venda nacional de produtos de origem animal – Foto: divulgação
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Jovem de Ibiraci denuncia ex-companheiro por agressões e cárcere privado

Jovem de Ibiraci denuncia ex-companheiro por agressões e cárcere privado – Foto: arquivo pessoal

Uma jovem de 26 anos, moradora de Ibiraci (MG), procurou a polícia nos últimos dias para registrar ocorrência contra o ex-companheiro, a quem acusa de agressões, ameaças e cárcere privado.

Segundo a vítima, a relação entre os dois teve início há cerca de nove anos. O casal manteve união estável por aproximadamente dois anos, mas o vínculo teria chegado ao fim recentemente, motivado por ciúmes e episódios de violência.

Mesmo após a separação, ocorrida na semana retrasada, o homem teria insistido em manter contato por meio de familiares. No domingo seguinte, ele a convidou para sair. Apesar da relutância, marcada por lembranças de agressões anteriores — como tapas e socos —, a jovem aceitou, acompanhada de parentes.

A princípio, o encontro ocorreu sem incidentes. No entanto, ao retornar, o homem levou a ex-companheira até um sítio localizado em área afastada da cidade. Foi nesse local, segundo o relato da vítima, que ela passou por momentos de terror: foi trancada, xingada e agredida diversas vezes.

Ela descreveu ter sofrido socos, golpes, enforcamento que a levou a desmaiar e até a privação do uso do banheiro. O agressor ainda teria tomado seu celular e demais pertences, escondendo-os. A violência, de acordo com a jovem, se estendeu por horas, até que conseguiu deixar o local após prometer que não denunciaria o caso. Mais tarde, foi deixada pelo suspeito próximo de sua residência.

Ferimentos e providências legais

Com lesões visíveis no rosto, que colocaram em risco a visão de um dos olhos, além de hematomas, sinais de traumatismo craniano e suspeita de fraturas, a vítima buscou atendimento médico. Ela passou por exames e realizou corpo de delito, conforme orientação judicial.

A jovem também formalizou o boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva contra o ex-companheiro.

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Funcionários de empresa de Pouso Alegre são presos em operação contra fraudes em licitações no interior de SP

Funcionários de empresa de Pouso Alegre são presos em operação contra fraudes em licitações no interior de SP – Foto: divulgação

Dois funcionários de alto escalão da empresa THV, sediada em Pouso Alegre (MG), foram presos nesta quarta-feira (24) durante a segunda fase da Operação Calliphora, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A companhia atua no setor de limpeza e conservação.

Segundo o MP, os detidos ocupavam posições estratégicas no esquema, com “papel de destaque e de suma importância na realização das fraudes às licitações e na distribuição de propinas”. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 16,7 milhões.

Na residência dos investigados, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de celulares, cartões de memória, notebooks, iPad e documentos diversos.

Ao todo, nesta fase, foram executados nove mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em cidades de São Paulo e Minas Gerais.

Como funcionava o esquema

As apurações, conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), apontam que a organização criminosa manipulava licitações de limpeza pública desde a elaboração dos editais, restringindo a concorrência.

O grupo ainda convencia empresas a desistirem da disputa em troca de vantagens financeiras. Após a assinatura dos contratos, as fraudes continuavam na execução dos serviços, o que permitia lucro ilícito e a distribuição de propinas.

As investigações têm como foco a Prefeitura de Pirassununga (SP).

Primeira fase da operação

A primeira etapa da Operação Calliphora ocorreu em dezembro de 2023, quando 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pirassununga, São José do Rio Preto (SP) e Pouso Alegre.

Na ocasião, a empresa negou qualquer envolvimento, afirmando em nota que as denúncias seriam resultado de uma movimentação de opositores políticos da gestão municipal.

A reportagem tentou novamente contato com a THV para comentar as prisões, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

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Minas Gerais tem recorde de presos inscritos em avaliação para conclusão do ensino médio

Número de participantes do Encceja PPL subiu 35% entre 2020 e 2025, com avanço expressivo nas aprovações do Ensino Fundamental e recorde no sistema prisional mineiro

Minas Gerais tem recorde de presos inscritos em avaliação para conclusão do ensino médio – Foto: divulgação

Mais de 13 mil custodiados do sistema prisional mineiro concluíram, naterça-feira (23/09), o primeiro dia do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. A prova, elaborada e coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), em parceria com as secretarias estaduais de Educação, concede anualmente, por meio de uma avaliação de dois dias, a emissão de certificado de conclusão dos ensinos fundamental e médio a detentos que não concluíram as atividades escolares na idade regular.

Em 2025, o Encceja PPL acontece entre os dias 23 e 24/9, com um recorde histórico de inscritos das unidades prisionais e centros socioeducativos de Minas Gerais. No total serão 13.201 presos e 297 adolescentes sob medida socioeducativa prestando os dois dias de avaliação, em busca dos certificados de conclusão do primeiro e segundo graus escolares.

Houve um crescimento expressivo nas inscrições entre 2020 e 2025, saltando de 9.747 para 13.201 participantes, representando um aumento superior a 35,44%. Os dados, além de demonstrarem o sucesso das oportunidades educativas dentro do sistema, apontam os novos caminhos que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) oferece aos indivíduos sob regime fechado.

De 2020 a 2024, a taxa de aprovação no Encceja PPL subiu de 16,27% para 25,74%, um avanço que reflete não apenas maior adesão ao exame, mas também a evolução do preparo dos participantes, números que mostram um cenário de crescimento qualitativo contínuo. Em 2025, a expetativa é de que as aprovações sejam ainda mais expressivas.

Como ressalta diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Mírian Célia dos Santos, as expectativas para as provas de 2025 são bastante positivas. “Nos últimos anos, tivemos crescimento consistente tanto no número de inscritos quanto nos índices de aprovação. O objetivo é seguir ampliando as oportunidades educacionais e fortalecendo o impacto social da formação”, destacou.

Novos caminhos

Nos recortes por nível de ensino, tanto o fundamental quanto o médio apresentaram evolução. Entre 2020 e 2024, o número de aprovados no Ensino Fundamental passou de 2.742 para 4.042 (+47%), enquanto no ensino médio, o crescimento foi de 1.925 para 2.894 (+50%).

Vale destacar que o ensino fundamental, por ser o alvo da maior parte dos inscritos, manteve liderança absoluta em número de aprovações e registrou um salto de desempenho entre 2023 e 2024. Esses indicadores reafirmam o Encceja PPL em seu papel de ampliador de oportunidades educacionais, promovendo inclusão e estimulando trajetórias de transformação pessoal e social.
 

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Rogério Greco, ao incentivar a participação dos presos no Encceja PPL, Minas dá uma demonstração clara do empenho do estado na recuperação dos indivíduos privados de liberdade. “Aqui nós motivamos o trabalho, o estudo e tudo o que contribua para reinserção dos presos na sociedade. Queremos que eles saiam recuperados, se tornando cidadãos capazes de trilhar um novo caminho, após deixarem a prisão”, conclui. 

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‘Nunca soltamos a mão uma da outra’: gêmeas descobrem câncer quase ao mesmo tempo e vencem tratamento juntas, em Varginha

‘Nunca soltamos a mão uma da outra’: gêmeas descobrem câncer quase ao mesmo tempo e vencem tratamento juntas, em Varginha – Foto: reprodução

Cristina Aparecida de Souza Setério Olímpio e Cristiane Aparecida de Souza Setério Silva sempre dividiram a vida. Desde crianças, vestiam roupas iguais, cresceram juntas e, já adultas, se casaram com apenas um ano de diferença. No ano passado, as irmãs gêmeas de Varginha (MG) tiveram mais uma coincidência marcante: descobriram, quase ao mesmo tempo, que estavam com câncer de mama.

A assistente administrativo Cristiane foi a primeira a perceber algo diferente.

“Eu descobri quando vi uma moça sem cabelo no meu trabalho. Ela estava em tratamento oncológico. Naquela mesma noite, durante o banho, fiz o autoexame e senti o nódulo no meu seio esquerdo. Procurei um ginecologista, que me encaminhou ao mastologista, e lá foi detectado o câncer”, contou.

Logo depois, a irmã Cristina, operadora de caixa, também resolveu se examinar.

“Pelo diagnóstico da Cristiane, eu também fiz o autoexame e descobri um nódulo no mesmo lado que o dela. Procurei o mastologista e no mesmo dia já fiz a biópsia e os exames. Foi o início de tudo”, relembra.

Importância do diagnóstico precoce

‘Nunca soltamos a mão uma da outra’: gêmeas descobrem câncer quase ao mesmo tempo e vencem tratamento juntas, em Varginha – Foto: reprodução

O autoexame foi decisivo para as irmãs, já que até pouco tempo a mamografia pelo SUS era oferecida apenas a partir dos 50 anos. Com a ampliação, mulheres a partir de 40 anos podem fazer o exame, o que deve facilitar a detecção precoce. Hoje, segundo o Ministério da Saúde, 37% dos casos ainda são diagnosticados em estágio avançado.

“Diagnosticar o tumor em estágio mais precoce favorece a cura e permite tratamentos menos agressivos. Uma mulher com câncer de mama menor do que um centímetro, por exemplo, pode nem precisar de quimioterapia”, explicou Bruno Aquino, coordenador de oncologia do Hospital Bom Pastor, referência para mais de 50 municípios do Sul de Minas.

De acordo com dados da instituição, entre 2020 e 2024, a média anual de novos diagnósticos foi de 290 casos, com maior concentração de registros precoces em mulheres de 30 a 40 anos.

Segundo Aquino, fatores de estilo de vida influenciam cada vez mais nos diagnósticos.

“O câncer é multifatorial. Alimentação industrializada, consumo precoce de álcool e uso de hormônios contribuem para que a doença atinja mulheres mais jovens. De 5% a 10% dos casos são genéticos, mas a maioria está relacionada aos hábitos de vida”, explicou.

Fé, apoio e superação

Para Cristina e Cristiane, o apoio familiar e a fé foram determinantes para superar o momento difícil. As duas já concluíram o tratamento e seguem lado a lado, como sempre fizeram.

“Nós não soltamos a mão uma da outra em nenhum momento. Tudo tem um propósito. Deus permitiu para a gente acordar para muitas coisas da vida. Seguimos firmes, sempre uma apoiando a outra”, disse Cristiane.

“A gente vê o câncer como uma doença terminal, mas não é. Acreditamos que ia dar certo e já deu tudo certo”, completou Cristina.

Via: G1

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Heineken abre mais de 30 vagas remotas com salários de até R$ 22 mil

Heineken abre mais de 30 vagas remotas com salários de até R$ 22 mil – Foto: reprodução

O Grupo Heineken, segunda maior cervejaria em atuação no Brasil, anunciou a abertura de mais de 30 oportunidades de trabalho totalmente remotas. As posições fazem parte da área de Dados, Análises & Inovação, abrangendo cargos que vão de analistas a gerência, com salários que podem chegar a R$ 22 mil.

A expansão da equipe é estratégica e contempla diversas especialidades. Entre as funções disponíveis estão: Product Owner, Data Scientist (Pleno e Sênior), Engenheiro de Dados (Pleno e Sênior), Product Coordinator, Product Specialist e Data Product Manager. Há ainda vagas afirmativas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD), como para Product Owner e Data Scientist Pleno.

Benefícios oferecidos

O pacote de benefícios anunciado pela cervejaria inclui:

  • Participação nos lucros;
  • Vale-alimentação e vale-refeição;
  • Auxílio-home office;
  • Assistências médica, odontológica e psicológica;
  • Wellhub (academias e bem-estar);
  • Seguro de vida;
  • Licença-maternidade e paternidade estendidas;
  • Acesso à Universidade Heineken;
  • Descontos exclusivos em produtos do portfólio da marca.

Como se candidatar

As inscrições estão abertas na plataforma Recruit CRM, por meio do link: Jobs Page.

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Azeite produzido no Sul de MG ganha prêmio de melhor do Brasil em festival em Paris pelo segundo ano consecutivo

Azeite produzido no Sul de MG ganha prêmio de melhor do Brasil em festival em Paris pelo segundo ano consecutivo – Foto: Régis Silva/Vinícola Essenza

O azeite Mantikir Grappolo, produzido pela Vinícola Essenza, em Maria da Fé (MG), voltou a se destacar no cenário mundial. Pelo segundo ano consecutivo, o rótulo foi eleito o melhor azeite do Brasil e ainda garantiu o segundo lugar entre os melhores do Hemisfério Sul no Olio Nuovo Days, realizado na última terça-feira (23), em Paris, durante o Festival Du Monde, promovido pelo jornal francês Le Monde.

Além do Grappolo, a vinícola conquistou a Medalha Premium de Ouro com o rótulo Mantikir Coratina. Outro azeite da cidade, o Monasto Blend, também foi premiado com a mesma medalha, consolidando Maria da Fé como referência nacional em olivicultura.

Competição internacional

O Olio Nuovo Days é um festival cultural que celebra o azeite de oliva de qualidade. O concurso avalia os azeites do Hemisfério Norte no início do ano e os do Hemisfério Sul em setembro, reunindo produtores de Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Peru, Uruguai e África do Sul.

Origem e pesquisa

O azeite premiado é feito a partir da cultivar Grappolo 541, variedade de origem italiana adaptada às condições da Serra da Mantiqueira. A cultivar tem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária e faz parte das 11 variedades cadastradas pela Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), instituição pioneira em olivicultura no Brasil, responsável pela primeira extração de azeite extravirgem no país, em 2008.

Reconhecimento do setor

Para o proprietário da Vinícola Essenza, Herbert Sales, os prêmios reforçam a força do trabalho desenvolvido no olival localizado a 1,9 mil metros de altitude, o mais alto do Brasil:

“Estar no topo do ranking internacional mais uma vez é resultado de dedicação e de uma produção que respeita o terroir da Mantiqueira”, afirmou.

O coordenador do Programa de Pesquisa em Olivicultura da Epamig, Pedro Moura, ressaltou que conquistas como essa refletem o impacto direto da ciência no campo:

“Quando um azeite é premiado, identificamos o sucesso da pesquisa, nas recomendações de plantio, na escolha das cultivares, no manejo. Ainda temos muitos desafios, mas há muito a se comemorar”, avaliou.

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Sind-UTE/MG se mobiliza contra terceirização de serviços escolares

Projeto do governo Zema quer privatizar e terceirizar merenda escolar e serviços de manutenção; Sindicato vê ameaça a 30 mil empregos e precarização

Sind-UTE/MG se mobiliza contra terceirização de serviços escolares – Foto: reprodução

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Geais (Sind-UTE/MG) começou nesta quarta-feira (24) pela região de Belo Horizonte e Grande BH a mobilização contra o projeto de terceirização dos serviços escolar. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, durante audiência no Colégio Tiradentes, mesmo local da manifestação. Na sexta-feira (26), a mobilização será na Região Norte de Minas, com concentração às 13h na 22ª SRE de Montes Claros, durante atividade do governo.

O Sind-UTE/MG avalia que a medida é mais uma ação do governo para precarizar as condições de trabalho e a educação pública no Estado. “O projeto do governo Zema ameaça os empregos de mais de 30 mil auxiliares da educação básica em todo o estado. Trata-se de transferir uma atividade escolar fundamental e de vital importância para a iniciativa privada, através de processos de privatização e terceirização. Com isso, os serviços de merenda escolar, limpeza e manutenção serão transferidos a estas empresas, precarizando as condições de trabalho com redução de salários e aumento da carga horária. O projeto também compromete a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes das escolas estaduais”, disse a coordenadora de Comunicação do Sind-UTE/MG, Marcelle Amador.

Ela lembrou que a proposta do governo segue o modelo de iniciativas anteriores. “O Governo Zema quer se livrar da educação pública e faz de tudo para que isso ocorra. Tentou o Projeto Somar que transferia a gestão das escolas para organizações da sociedade civil. Depois tentou a municipalização, transferindo-as aos municípios e, por último, a militarização, que não foi adiante. Agora, tenta fragmentar as escolas e privatizar por serviços, numa clara tentativa de prejudicar as auxiliares de serviços básicos e as escolas públicas”, denunciou a sindicalista.

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Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem

Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem – Foto: reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça.

A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada PEC da Blindagem no Congresso.

Pelas regras internas do Senado, um recurso para levar a proposta à discussão no plenário principal da Casa somente poderia ser apresentado se a votação da CCJ não fosse unânime.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, apesar da regra, há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o texto vá ao plenário da Casa.

Mais cedo, ao ser procurada, a assessoria de Alcolumbre disse que a proposta não deveria ser enviada ao plenário. Caberia a Alcolumbre, segundo assessores, apenas comunicar o arquivamento.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.

Diante da repercussão negativa, o presidente da CCJ adotou um ritmo acelerado e decidiu colocar a PEC em votação apenas uma semana depois de receber o texto.

Alencar escolheu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator, que também se manifestou contra a proposta.

Proposta

A proposta aprovada pelos deputados estabelece que a abertura de qualquer processo criminal contra parlamentares terá de passar pelo aval do Congresso, em votação secreta.

O texto também amplia o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos sejam julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de definir que deve haver votação secreta para o aval de prisões em flagrante de parlamentares.

Em seu parecer, Alessandro Vieira avaliou que a proposta é um “golpe fatal” na legitimidade do Congresso. Para o senador, o texto “configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”.

Patrocinada pelo Centrão, a PEC tenta retomar, em partes, uma regra que existiu na Constituição entre 1988 e 2001, que estabelecia justamente que deputados e senadores somente poderiam ser processados criminalmente com autorização prévia.

No período, segundo levantamento da reportagem, o Congresso autorizou apenas uma ação e protegeu os seus parlamentares em mais de 250 pedidos.

Bancadas partidárias se manifestaram ao longo dos últimos dias e fecharam orientação contrária à PEC no Senado. A direção nacional do PT, por exemplo, aprovou uma resolução que determina voto contrário à proposta. O MDB e o PDT no Senado também se posicionaram contra o texto.

O senador Alessandro Vieira afirmou que o histórico de proteção do Congresso aos pares entre 1988 e 2001 demonstra o “ardil para perpetuar a impunidade de parlamentares, mediante recusas ou meros”.

“Sob aparência de constitucionalidade, o que efetivamente se pretende não é dar condições plenas aos parlamentares para exercerem sua atividade-fim, mas, sim, blindá-los das penas e demais consequências legais do cometimento de crimes das mais variadas espécies”, escreveu Vieira.

Debate

Ao longo desta manhã, senadores discutiram a proposta. Quase a totalidade dos parlamentares falaram contra a PEC.

Apensas senadores da oposição, que haviam apresentado uma sugestão de mudança para limitar o alcance da blindagem, afirmaram que o debate sobre a proposta estava “contaminado” e saíram em defesa de mudanças para proteger parlamentares da Justiça.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a blindagem era necessária para proteger congressistas de uma “categoria que está acima da lei”, em referência aos ministros do STF.

“É uma blindagem para que nada aconteça”, afirmou o parlamentar.

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a retomada do texto original da Constituição para, nas palavras dele, impedir pressões do Supremo Tribunal Federal contra parlamentares.

Manifestações e entidades

A PEC da Blindagem foi alvo de protestos registrados em todas as 27 capitais brasileiras no último domingo (21).

Em São Paulo, segundo estimativa da equipe do Monitor do Debate Político do Cebrap, 42,4 mil pessoas participaram do ato na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a estimativa é de que, no ápice da manifestação, mais de 41 mil pessoas estavam presentes na Praia de Copacabana.

Entidades de transparência também criticaram a proposta. O Pacto pela Democracia, uma coalizão de mais de 200 organizações, manifestou-se contra o chamado PL da Anistia, afirma que a PEC “enfraquece os mecanismos de responsabilização de autoridades”.

O Centro de Liderança Pública, a Transparência Brasil, a Transparência Eleitoral Brasil e a ONG Fiquem Sabendo classificaram que a proposta “constituiria um grave retrocesso para a democracia brasileira”.

“A proposta, que tem o potencial de enterrar investigações sobre desvios no Orçamento Secreto e os ataques de 8 de janeiro, cria obstáculos à responsabilização de autoridades. O efeito concreto será o aumento da impunidade, o enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos, a blindagem de parlamentares e líderes partidários frente à lei, debilitando a crença de brasileiros na democracia”, diz nota assinada pelas entidades e mais oito organizações.

A Ordem dos Advogados do Paraná enviou um parecer ao Senado que sustenta que a proposta é inconstitucional em diversas frentes. Segundo a instituição, o texto tem vícios da votação da Câmara e vícios formais, como a afronta à separação entre os Poderes.

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